TJ nega habeas corpus para jovem baleado e acusado por PMs de roubar moto

Jonathan de Araújo Souza está preso no CDP de Guarulhos e terá audiência nesta terça-feira; PMs envolvidos estão afastados e polícia apura se eles confundiram acusado

Corregedoria da PM e Polícia Civil apuram de houve confusão de suspeito por parte dos PMs | Foto: arquivo pessoal

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus para o jovem Jonathan de Araújo Souza, de 18 anos, acusado de roubo de moto na Cidade Ademar, bairro na zona sul de São Paulo. No dia 9 de julho, ele foi baleado pelas costas e preso após receber alta. Ele teve parte do rim e do intestino retirado por conta dos danos causados pela bala.

De acordo com a decisão desembargador Luiz Antônio Cardoso, da 3ª Câmara Criminal, “ante a existência de suficientes indícios de autoria e materialidade delitivas, extraídos daquilo que se apurou na fase inquisitiva”, foi requisitada a participação do vendedor para prestar sua defesa. Inicialmente, será feita em videoconferência, segundo o documento.

O magistrado agendou para às 15h30 desta terça-feira (22/8) audiência de instrução, debates e julgamento, com interrogatório e o prosseguimento, ou não, para futuro julgamento. Nela, será avaliada a acusação e as provas que apontam Jonathan como responsável pelo crime. Houve a tentativa do adiamento por parte da defesa, solicitando mais tempo para a coleta e entrega de novas provas.

“Há alguns laudos que precisam ser julgados no processo, o do projétil, do exame de sangue. Uma série de provas precisam ser analisadas antes de ser proferida a sentença. Em tese, é nesta audiência que isto ocorre. O caso é delicado”, explica o advogado de Jonathan, Afonso Luís Fernandes de Oliveira, que relata medo de moradores em entregar amigavelmente imagens de câmeras de segurança. “Fiz a requisição judicial”, completa.

A prisão aconteceu no dia 9 de julho na Cidade Ademar, zona sul de São Paulo. Dois PMs perseguiam um suspeito de moto em fuga, que, de acordo com a versão dos policiais, seria Jonathan. Ainda segundo os policiais, o jovem teria disparado contra eles após cair. A versão da defesa aponta para falha dos PMs, que teriam confundido o vendedor, que estava em sua moto de cor vermelha, com o suspeito quando acontecia a perseguição e acabou baleado pelas costas.

Ferido, ele pediu socorro para amigos e ficou internado no hospital Pedreira, onde passou por cirurgia e teve retirados parte do rim e intestino devido as lesões do ferimento da bala.

Os PMs Carlos Henrique Fogaça Mattos, de 29 anos, e Roberto Santos de Almeida, 44, envolvidos na ação, foram afastados do serviço nas ruas, atuando em questões administrativas da corporação. Mattos foi quem identificou o jovem no hospital através de uma fotografia.

Fuselagem da moto vermelha, de Jonathan, aparece com furo causado por disparo | Foto: Arquivo pessoal
“Indícios de que Jonathan é inocente”

Relatório elaborado pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) aponta para “indícios de que Jonathan de Araújo Souza é inocente“. O documento tem como base visita ao jovem no CDP de Guarulhos, onde foi feita a oitiva, ou seja, o jovem deu o depoimento dele sobre os fatos, bem como análise do boletim de ocorrência do caso.

“Além disso, existem também indícios de que o referido acusado pode ter sido vítima de abusos, ilegalidades e até de crimes cometidos por policiais militares no exercício de suas funções”, sustenta o conselheiro e advogado Ariel de Castro Alves, que requiriu encaminhamento do relatório à 13ª Vara Criminal.

Segundo relato do conselheiro, Jonathan tem sentido fortes dores no estômago em decorrência do disparo, que forçou a retirada de parte do rim e do intestino. “Naquele dia ele esteve na enfermaria do CDP. Porém, a medicação prescrita pelos médicos do Hospital Geral de Pedreira, os antibióticos, tinham acabado no dia anterior e o centro não tinha a medicação para fornecer”, denuncia.

O vendedor ficou oito dias internado em Pedreira, escoltado por policiais para ser encaminhado por prisão em flagrante. Foram dois dias no 98º DP, cinco no 101º DP e está preso em Guarulhos desde então. A diligência do Condepe aconteceu no dia 27 de julho de 2017.

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