Um caso de tortura que acirrou o conflito entre Rota e PCC

20/10/19 por Josmar Jozino

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Em 2011, traficante da facção denunciou ter sido torturado por PMs, mas investigação concluiu que não havia indícios de crime

Foto: Divulgação

Policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) – a tropa mais letal da Polícia Militar de São Paulo – seriam capazes de enfiar um cabo de vassoura no ânus de um suspeito para obter uma confissão?

Em depoimento durante audiência judicial, A.G., detido por tráfico de drogas, disse ter sofrido esse tipo de tortura no dia de sua prisão, em 9 de setembro de 2011.

Veja documentos inéditos sobre a denúncia de tortura

Segundo A., policiais da Rota invadiram sua casa, colocaram sacos plásticos em sua boca, passaram óleo no cabo de uma vassoura e o introduziram no ânus dele, causando sangramento, muita dor e bastante constrangimento.

A. afirmou que um dos policiais dizia que ele iria morrer, caso não confessasse onde escondia drogas e armas. Ele contou ainda que foi espancado com socos e torturado com choques elétricos. A investigação feita pela Polícia Civil, contudo, concluiu que não havia indícios de crime.

A Rota na linha de frente

A suposta tortura feita contra A. teria sido uma das várias violências praticadas pela Rota durante a gestão de Antonio Ferreira Pinto, que foi secretário de Segurança Pública entre 2009 e 2012, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Pinto sempre afirmou que todas as ações foram feitas dentro da lei.

Quando ocupou a cadeira da SSP, Pinto colocou a Rota na linha de frente da atuação do Estado contra o PCC. A atuação envolvia uma dobradinha entre as pastas da Segurança Pública e Administração Penitenciária para vigiar e combater o PCC, com a participação do Ministério Público. A base eram escutas feitas nos celulares dos presos – sempre a partir de pedidos feitos pelo MP e com autorização da Justiça, segundo Pinto. O conteúdo das escutas era repassado à Rota, que tinha a missão de investigá-las. Várias dessas operações da Rota resultaram em violência, como uma incursão em Várzea Paulista, no interior do estado, em que os PMs mataram nove pessoas.

A atuação da Rota gerou uma forte reação por parte do PCC, que passou a executar policiais como forma de vingança. O auge dos conflitos entre a tropa e a facção foi em 2012, mas nunca deixou de ocorrer.

Em e abril e maio deste ano, num espaço de uma semana, dois cabos da Rota foram executados, sendo o primeiro na Baixada Santista e o outro em Interlagos, na zona sul paulistana.

A Polícia Civil investiga se esses dois assassinatos foram praticados a mando do PCC em represália a eventuais maus-tratos cometidos por homens da tropa de elite contra integrantes da facção criminosa.

A Corregedoria da Polícia Militar, porém, informou que as investigações sobre as mortes dos cabos da Rota estão em andamento e que ainda não foram apuradas as motivações dos crimes.

O caminho de uma denúncia

Em 9 de setembro de 2011, os policiais entraram na casa de A.G. por volta de 12h30, mas ele só foi levado para um departamento da Polícia Civil, na capital paulista, em torno das 19h, ou seja, quase sete horas após ser preso.

Os policiais disseram ter encontrado 2,5 quilos de drogas, uma pistola .380 com numeração raspada e um carregador de pistola, além de munição.

Os PMs disseram que foram ao endereço de A.G. porque o 1º Batalhão de Choque, da Rota, havia recebido denúncia anônima informando o endereço dele e mencionando que ele traficava drogas na região.

Na realidade, A.G. já era monitorado pela Rota e, a exemplo de outras ocorrências realizadas pela tropa, envolvendo integrantes do PCC, dois PMs à paisana do serviço reservado do batalhão foram os primeiros a entrar na casa do acusado. Logo em seguida chegaram os policiais fardados.

Uma advogada de A.G. foi avisada sobre a prisão dele e seguiu para a delegacia, onde encontrou o cliente se queixando de fortes dores.

Segundo a advogada, A. foi obrigado pelos PMs a trocar de roupa antes de ser conduzido pelos militares. Porém, a cueca que ele usava quando disse ter sido torturado foi entregue no plantão policial e depois sumiu.

Apenas na madrugada do dia seguinte A. foi levado por dois policiais civis ao Pronto-Socorro de Santana, na zona norte, para ser submetido a exames. Segundo A.G., policiais da Rota foram juntos e pressionaram os médicos para que ele não fosse atendido.

Às 3h33 do dia 10 de setembro de 2011, A.G. foi atendido por um médico no Hospital do Mandaqui, também na zona norte.

O médico fez exame de toque retal no presidiário e constatou pequenas gotas de sangue no local do ferimento. E observou que havia a necessidade de levar  A.G. para o IML (Instituto Médico Legal) para apurar se houve ou não um possível abuso.

A.G. também foi encaminhado para o IML, onde um legista o examinou e afirmou que não havia observado lacerações, sangramento ou outras lesões de origem externa em região anal. Ainda segundo a advogada do preso, as autoridades policiais pareciam querer esconder seu cliente para impedir a investigação de possível tortura e o transferiram várias vezes de prisão.

Primeiro ele foi mandado para o 2º DP (Bom Retiro). Depois para o CDP IV (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, zona oeste, e posteriormente para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Em Presidente Venceslau, A.G. foi avaliado por um médico legista uma semana após ter sido preso. O exame constatou que A.G. tinha uma lesão, do tipo fissura anal, mas que poderia ser de origem patológica.

No laudo, o legista fez a seguinte observação: “não tenho elementos periciais suficientes para afirmar categoricamente que a lesão observada (fissura anal) seja secundária a ocorrência de possível ato libidinoso pregresso ao nível de ânus periciado”.

Da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, A.G foi removido para a Penitenciária 1 de Avaré.

Com base nos laudos do IML da Capital e do IML de Presidente Venceslau, a Justiça e autoridades policiais entenderam que o preso não havia sofrido qualquer tipo de tortura ou agressão por parte dos policiais.

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