“É impossível imaginar essa agressividade da polícia com pessoas brancas e em manifestações de extrema direita”, diz o advogado Thiago Amparo
Domingo, 31 de maio, avenida Paulista, centro da cidade de São Paulo. Apesar das medidas que ainda pedem o distanciamento social no combate ao coronavírus, torcidas antifascistas dos principais clubes paulistas de futebol decidem ir às ruas para defender a democracia e criticar protestos de bolsonaristas negacionistas, que têm, desde o início da pandemia, se manifestado a favor do presidente.
A Polícia Militar está na avenida, segundo o posicionamento oficial, com o intuito de garantir a manifestação. Os grupos contrários se encontram. Aos antifascistas, bombas e gás lacrimogêneo. Aos bolsonaristas, tratamento gentil com direito até mesmo à escolta.
Isso aconteceu quando uma manifestante com uma camiseta com a inscrição “fascista” ameaçava manifestantes pró-democracia com um taco de beisebol escrito “Rivotril”. Ela carregava uma arma branca, mas foi escoltada por poliais e retirada do local de um eventual confronto, evidenciando a diferença de tratamento das forças policiais a depender da ideologia dos manifestantes.
Na avaliação do governador João Doria (PSDB), a ação da PM de retirar a manifestante com o taco de beisebol foi correta: “A Policia Militar de São Paulo agiu hoje para manter a integridade física dos manifestantes, na Avenida Paulista. Dos dois lados. A presença da PM evitou o confronto e as prováveis vítimas deste embate. Todos têm direito de se manifestar, mas ninguém tem direito de agredir”, afirmou o governador em seu Twitter.
A PM mostrou que tem lado e que ele é, muitas vezes, o mesmo daqueles que dão as ordens. De acordo com o advogado Thiago Amparo, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) isso está longe de ser uma novidade. “Do ponto de vista das manifestações é histórico a Polícia Militar de São Paulo usar de violência em protestos mais à esquerda, protestos contra o governo. É algo recorrente”, afirma.
Em janeiro de 2015, por exemplo, em um ato do MPL (Movimento Passe Livre) por causa do aumento da tarifa do transporte público, a PM atacou os manifestantes com bombas de efeito moral e disse, em redes sociais, que os participantes estavam com coquetéis molotov (garrafas com combustível), o que justificaria tal atitude e eventuais detenções. A corporação teve que fazer o desmentido mais tarde. Cabe lembrar que o MPL não é vinculado a partidos políticos, mas se enquadra num campo progressista.
Há poucos meses, em janeiro de 2020, em novas mobilizações do MPL, a PM paulista arrastou uma ativista pelos cabelos e agrediu mulheres negras dentro do Merô. Para o advogado, o tratamento da PM perpassa questões de gênero, classe e raça.
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“É impossível imaginar uma mesma situação de agressividade policial acontecendo com pessoas brancas e em manifestações de extrema direita, mesmo com um taco de beisebol ou uma bandeira fascista”, argumenta Amparo.
De 2018 para cá, essas diferenças que sempre existiram se tornaram mais evidentes por causa da polarização política. Virou rotina policiais posando em fotos sorridentes ao lado de manifestantes pró-Bolsonaro e reprimindo protestos que questionavam a acensão da extrema-direita no país.
Em 1º de outubro de 2018, alguns dias antes do primeiro turno das eleições, a PM paulista tirou fotos com os manifestantes pró-Bolsonaro. O papel dos policiais naquele ato era de proteger os manifestantes verde e amarelo, em sua maioria homens brancos. No mesmo dia, um grupo de jovens negros foi impedido de permanecer no vão do Masp.
No segundo turno, em um ato contra Bolsonaro, os manifestantes foram recebidos com bombas e balas de borracha pela polícia. A violência da PM começou quando um grupo de jovens começou a declarar cânticos contrários a Bolsonaro, também no vão do Masp.
No início de janeiro de 2019, Daniel Arroyo, fotojornalista da Ponte, foi atingido por um tiro de bala de borracha, na perna, em um dos atos do MPL naquele ano. A PM, na ocasião, se recusou a prestar socorro para o fotógrafo.
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O policiamento de manifestações, explica Amparo, deve funcionar de duas formas: garantir a segurança da manifestação, permitindo que ela continue de forma pacífica, e evitar confrontos. Mas a forma com que a PM age em algumas manifestações vai contra as diretrizes da própria corporação.
“A polícia não deve ser quem causa confusão, quem causa um tumulto. A polícia deveria ser ator que controla aquela multidão com o objetivo de permitir uma manifestação pacífica”, argumenta o advogado Thiago Amparo.
Em relação à manifestante com que portava o taco de beisebol duas ações deveriam ter sido tomadas pela PM: a retirada dessa pessoa da manifestação para entender as suas intenções reais e a detenção por ameaçar outras pessoas. “Não é necessário que a pessoa utilize, crie uma lesão corporal, para que essa atitude seja reprimida”, afirma Amparo.
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Além das agressões, as detenções são comuns em atos organizados por grupos progressistas. Em janeiro, no primeiro ato contra o aumento da tarifa, 32 manifestantes foram detidos. Neste domingo, 5 foram levados para a delegacia. O grupo, contudo, não incluía a mulher com o taco de beisebol.
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“Muitas vezes, no Brasil, o artifício da detenção é utilizado para controlar e dispersar as manifestações. A pessoa passa algumas horas na delegacia e depois ela é liberada. Isso tem um efeito nocivo até para própria manifestação, porque as pessoas passam a ter medo de ser detidas sem nenhuma justificativa”, avalia o advogado.
Em julho de 2017, por exemplo, reportagem da Ponte mostrou a escalada de violência e detenções arbitrárias que aconteciam naquela época em protestos contra o então presidente Michel Temer e a saída de Dilma Rousseff. Na ocasião, o modus operandi da polícia chamou atenção porque, a partir de imagens feitas de celulares, os PMs “marcavam” o rosto das pessoas e efetivavam as detenções, mesmo depois de terminado o protesto, com a intenção de criminalizar e desmobilizar os movimentos.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), a PM age motivada pelas suas ideologias. “Se eu simpatizo com a sua ideologia eu pego leve com você. A gente está diante de um momento crucial de politização das polícias que mostra cada vez mais como essas desigualdades são reforçadas. Isso é muito preocupante, porque vai mostrando a incapacidade de controlar os policiais. Se você não controla a arma do Estado, você faz o que?”, indaga.
A forte vinculação da PM com o bolsonarismo rendeu até mesmo a criação de uma fake news, que parecia convincente justamente porque não era algo impossível de acontecer. No dia 24 de maio, durante uma manifestação pró-Bolsonaro, PMs que trabalhavam na Paulista prestaram continência e ligaram suas sirenes. Os bolsonaristas logo divulgaram que o ato havia sido feito em apoio ao protesto e, portanto, ao presidente. Contudo, o próprio Governo de São Paulo tratou de fazer o desmentido: os policiais homenageavam um colega de farda morto um dia antes.
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