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Vitória de Biden e Harris ajuda direitos humanos no Brasil e no mundo, mas nem tanto

08/11/20 por Caê Vasconcelos

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Especialistas apontam que a vitória contra o fascismo é importante e pode ter impactos diretos em políticas climáticas e no racismo; porém “a chapa Biden-Harris não representa um apoio às forças progressistas latino-americanas”, afirma a escritora Juliana Borges

Joe Biden e Kamala Harris vencem eleição americana pelo Democratas | Foto: Reprodução/Twitter

Após cinco dias de tensão e contagem de votos, Joe Biden, 77 anos, foi eleito o 46º presidente dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, trazendo Kamala Harris, 56, como a primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência do país. O resultado foi anunciado neste sábado (7/11) pela imprensa norte-americana. Dependendo da conta, Biden derrotou Trump por 279 votos do colégio eleitoral, contra 214. Foram 75 milhões de votos para chapa Biden-Harris, quatro milhões a mais do que para a chapa Trump-Pence.

O que essa vitória representa para o mundo e, principalmente o Brasil, em termos de direitos humanos? A Ponte ouviu três especialistas para responder essa pergunta. Em linhas gerais, a vitória de Biden e Harris é vista com bons olhos, já que representa uma derrota da extrema-direita em uma das maiores potências do mundo. Mas ainda é preciso cautela.

Para a escritora Juliana Borges, consultora do Núcleo de Enfrentamento, Monitoramento e Memória de Combate à Violência da OAB-SP, e especialista em sistema prisional, a vitória de Biden e Harris traz sentimentos complexos. A definição ideal para o novo governo estadunidense, aponta Borges, é um perfil de centro. Biden é mais moderado e Kamala não é progressista.

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“A política externa dos EUA é uma política imperialista, que se impõe em relação a muitos países. Temos expectativas sobre alguns posicionamentos que o mundo entende que são importantes para que uma potência com os EUA têm e que o [Donald] Trump estava em uma política de regressão”, explica.

Uma das primeiras coisas que deve ser retomada pelos EUA, aponta Borges, é o Acordo de Paris, de 2015, compromisso mundial sobre as alterações climáticas. A escritora lembra que Biden já prometeu que, além das questões climáticas, também irá atuar na economia e no combate ao racismo estrutural.

“Em um primeiro momento pode ser visto como uma agenda interna americana, mas que acaba impactando muito nas discussões dos outros países, principalmente quando a gente percebe que a discussão de enfrentamento à violência racista e à brutalidade policial é uma luta que passa por vários países”.

Se realmente houve um combate ao racismo, pontua Borges, muitos países podem ser impactados diretamente. “Além do Brasil, há muitos países em África que estão com vários levantes contra a violência e brutalidade policial e do Estado contra jovens negros. Esses levantes nos EUA impactaram e inspiraram na França, porque há uma discussão grande de imigrantes africanos e filhos de imigrantes africanos”.

Para Borges, Biden vai pressionar o Brasil em relação às questões climáticas a ambientas, sobretudo a Amazônia. “Isso impacta e pode fortalecer os movimentos que tem discutido as questões climáticas, como os movimentos indígenas”.

Para especialistas, vitória contra o fascismo foi importante, mas a luta progressista deve continuar nos EUA | Foto: Reprodução/Twitter

Em relação ao enfraquecimento do governo de Jair Bolsonaro, afirma a escritora, será necessário um trabalho de base, assim como foi feito nos EUA. “A movimentação estratégica dos movimentos nos EUA foi de pessoas batendo de porta em porta para garantir que os eleitores se registrassem, para inspirar as pessoas sobre a importância e a necessidade de derrotar o Trump. Houve um processo de base construído desde o momento em que o Trump ganhou”.

“Na posse do Trump houve um dos movimentos mais gigantescos da história americana, de milhões nas ruas, que não se via desde a luta pelos direitos civis. Esses movimentos foram incansáveis na organização, mobilização e enfrentamento da política do Trump. Sem fórmula mágica, a única saída será intensificar dos movimentos e organizações”, lembra.

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“Querendo ou não, por essa importância geopolítica que eles [EUA] têm, que é inegável, ter um processo de luta dentro de um movimento democrático em que você pode colocar essa agenda coloca as coisas em uma perspectiva mais favorável para os movimentos antirracistas se organizarem”.

Para Borges, Biden e Harris devem atuar de duas formas: na política interna será um governo de centro e na política externa um governo de centro-direita.

“Em relação à política externa será a mesma: é uma política externa belicista. É preciso entender que não temos mais um governo autoritário e que incentiva governos avanço do fascismo, mas compreender que o Biden não é o Bernie Sanders [representante do campo progressista nos Democratas]”.

“Não podemos esquecer que foram em governos democratas que tivemos processos de ações que incentivaram a direita na América Latina. Não dá para acharmos que está tudo certo. Não temos o trumpismo apoiando a extrema-direita no Brasil, mas a chapa Biden-Harris não representa um apoio às forças progressistas latino-americanas, vão dialogar no campo do centro. É preciso ficar atento porque a luta não para, é só o começo”, afirma a escritora.

Por isso, pontua Borges, movimentos e ativistas antirracistas já estão se mobilizando para disputar narrativas. “É um governo de centro e que precisará ser disputado todos os dias. Percebemos como foi importante a organização de movimentos e coletivos que têm uma agenda progressista, contra a violência policial, a organizações dos movimentos negros de garantir o maior registro do eleitoral negro em toda a história da democracia”.

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Para o advogado Thiago Amparo, professor de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a vitória de Biden trará dois resultados para o Brasil: “O primeiro significa um desmonte dessa base conservadora e ideológica do governo Bolsonaro e da sua legitimatização internacional”.

“Em segundo lugar, se o Biden seguir exemplos de outros democratas, que colocam os direitos humanos no cerne da política externa, a gente pode ver mais críticas com relação às violações de direitos humanos no Brasil, especialmente na intersecção com a questão ambiental e climática, como direitos dos povos indígenas e outros temas relacionados à questão, e em relação à violência policial”, pontua.

Apesar disso, explica Amparo, por conta da relação pragmática entre Brasil e EUA, haverá um grande desacordo. “Haverá um esfriamento das relações do ponto de vista de proximidade ideológica, mas as relações são muito interligadas economicamente e historicamente do ponto de vista geopolítico. Acho difícil que haja tensões constantes entre Brasil e EUA por causa da eleição do Biden”.

“O Biden é centrista, ele pode ser impulsionado por alguma base do Partido Democrata especialmente na questão ambiental e climática da Amazônia, para criticar o Brasil, mas ao mesmo tempo ele é pragmático e mais ao centro, mais propenso ao diálogo, então ele não é uma pessoa que eu vejo tweetando sobre o Brasil”, completa Amparo.

Históricos problemáticos

Para os especialistas, tanto Joe Biden quanto Kamala Harris têm um histórico complicado. Biden atuou por 44 anos no Senado estadunidense, inclusive negociando com segregacionistas em 1970 medidas que impactavam diretamente na educação de crianças negras, como transporte escolar, e Harris atuou a favor do encarceramento em massa e contra lutas LGBTs, principalmente pautas trans.

Para o advogado Hugo Albuquerque, publisher da Jacobin Brasil e diretor do IHUDD (Instituto Humanidade, Direitos e Democracia), Biden foi um dos maiores artífices do que se chama de “globalismo”. “O reposicionamento da política de relações exteriores dos Estados Unidos no mundo, após a fantástica derrota no Vietnã, o que criou o discurso no qual aquele país surge como o grande agente providencial da promoção universal dos direitos humanos e da democracia”.

Isso, pontua Albuquerque, é mentira. “Nós sabemos que isso sempre foi um discurso legitimador da ação americana no mundo, uma vez que os EUA continuaram participando de golpes e promovendo golpes. Esse uso do discurso dos direitos humanos e da democracia sempre foi, portanto, seletivo e condicionado a interesses políticos e econômicos”.

“Isso é diferente de Donald Trump, que usou a Casa Branca para fins particulares bem perturbadores, que é o de promover o seu movimento neofascista”, completa.

Por isso, se espera de Biden “uma postura contrária à extrema-direita no continente, um movimento para forçar os militares a voltarem aos quartéis em toda parte, um arrefecimento na pressão contra Cuba e Bolívia, mas o financiamento intenso de forças liberais, inclusive com a mãozinha de estratégias judiciais como a Lava Jato, que não coincidentemente protegem aliados americanos enquanto atacam a esquerda”.

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Thiago Amparo pontua que Kamala Harris tem um histórico pragmático, e não progressista, em sua passagem como procuradora-geral da Califórnia. “Da questão racial existe, de fato, a questão da representatividade da Kamala Harris como a primeira mulher negra como vice-presidente. Ela tem uma evolução muito gradual sobre questões relacionadas à violência policial”.

“Hoje ela apoia a responsabilização de policiais, tem falado do caso da Breonna Taylor [jovem negra de 26 anos assassinada a tiros por policiais de Louisville em março de 2020], ela apoiou a legislação dos democratas da reforma policial do âmbito federal depois do George Floyd [homem negro assassinado estrangulado por um policial branco, que ajoelhou em seu pescoço, em Minneapolis, em maio de 2020]”.

Juliana Borges lembra que o candidato favorito de jovens, asiáticos e negros, nas primárias das eleições enquanto o Partido Democrata decidia quem representaria o partido, era Bernie Sanders, 79 anos. “A Kamala não teve apoio desses grupos no começo, principalmente porque os coletivos e organizações, como o Black Lives Matters, pontuavam uma problemática do que foi a gestão dela na Califórnia”.

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“A Kamala deu uma entrevista em setembro, na convenção de negros e negras nos EUA, em que perguntaram o que ela achava dos protestos do Black Lives Matters, e disse que eram protestos muito importantes, que nunca se conseguiu avanços nos EUA sem luta, sem grandes mobilizações. Ela foi muito criticada pelos mais moderados por ter apoiado o movimento”, completa Borges.

Em relação ao encarceramento em massa, que tanto Biden quanto Harris já fortaleceram no passado, Juliana Borges acredita que será uma pauta difícil deles escaparem. “O encarceramento em massa virou um tema central em que vimos que, mesmo o Trump, com todo o seu governo autoritário e de extrema-direita, chegou a falar sobre a temática, de que era importante reforçar o sistema de justiça criminal”.

“Eles [Biden e Harris] vão ter que tocar essa agenda, não do jeito que eu, como abolicionista penal, acho que deveria ser, mas acho que pode ser um processo interessante para ter alguns avanços”, pontua.

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Thiago Amparo concorda: “Não é porque os democratas ganharam que eles já vão puxar medidas que efetivamente reduzem o encarceramento em massa, estabeleçam mecanismos de responsabilização pela violência policial, repensem os recursos para polícia para que eles não ataquem e produzam violência contra população negra e possam efetivamente ser destinados para benefícios das comunidades”.

“Essas questões vão surgir e é bom que elas surjam para mostrar que o movimento antirracista continua, independentemente de quem está na presidência, porque a gente sabe que mesmo os democratas têm sido relutantes com relação às mudanças estruturais em benefício à população negra e esses movimentos estão aí para cobrar isso”, completa.

População LGBT+

Para o advogado Thiago Amparo, um dos benefícios da vitória de Biden e Harris pode ser para a população LGBT+, no Brasil e no mundo. “A vitória do Biden é uma mudança da política do Trump que promovia ativamente valores conservadores ao redor do mundo e que era uma base de legitimação do governo Bolsonaro, com uma coalizão ideológica mais conservadora, contra direitos sexuais e reprodutivos, contra direitos da população LGBT+”.

Hoje, os EUA têm muitos desafios em pautas LGBTs, pontua Amparo, mas teve grandes vitórias nessas eleições: Ritchie Torres e Mondaire Jones, dois homens gays negros foram eleitos para o Congresso, Sarah McBride, mulher trans para o Senado, e Mauree Turner, pessoa não-binária eleita em Oklahoma.

“Os EUA ainda têm muitos desafios para trabalhar na questão LGBT+, principalmente em relação à crescente onda de crimes de ódio, que aumentou nos anos Trump, justamente por essa mobilização da ala trumpista contra direitos LGBTs, a favor de valores tradicionais e a favor do armamento, tudo isso entra no caldeirão que possibilita crimes de ódio”, explica Amparo.

“Cada vez mais, as pautas de direitos civis e LGBTs têm sido fundamentais dentro do Partido Democrata, e têm ganhado alguns adeptos mais conservadores do lado dos Republicanos, então não vejo que haverá uma mudança retrógrada. Se tiver, será na Suprema Corte, pela maioria de conservadores, que possa ter alguma revisão de proteção para pessoas LGBTs, e, se houver, é possível que o Biden mobilize os democratas para combater”, completa.

Da esquerda para direita: Ritchie Torres, Mondaire Jones, Sarah McBride e Mauree Turner | Fotos: Reprodução

Em nota, Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) lembra que é preciso atenção para o histórico de Kamala Harris. “Sua história como promotora traz uma série de erros em questões trans e o apoio recente a projetos de lei que reprimem o trabalho sexual”

“Em 2015, ela lutou para bloquear o atendimento médico de adequação de gênero para uma mulher trans na prisão. Em 2019, ela disse que os documentos em seu escritório costumavam ser redigidos sem sua consulta e que, como procuradora-geral, ela era obrigada a defender o estado”, lembra a Antra.

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Mas, Bruna Benevides, da Antra, pontua também que essa eleição traz um respiro para a comunidade LGBT+, porque “foi pós-Trump que vimos crescer uma onda global anti-LGBT+, espacialmente contra pautas trans”.

Sobre o histórico de Kamala, Benevides afirma que já há um indicativo de melhora e retomada de avanços, mantendo sempre canal de diálogo aberto. “Afinal ser uma mulher negra feminista nos remete a um corpo que é capaz de ouvir e entender melhor nossa questões”.

“Este cenário aliado a quantidade de candidaturas LGBTs e trans que foram eleitas também sinalizam este cenário que tende a ser muito mais progressista nas pautas dos direitos da nossa população”, pondera.

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