LEVANTAMENTO REVELA  'APAGÃO' DOS DADOS SOBRE RAÇA DAS VÍTIMAS DE LETALIDADE POLICIAL EM SP

Reportagem: Jeniffer Mendonça Imagens: Ponte / Reprodução

Desde os episódios marcantes das mortes de George Floyd, nos EUA, e Beto Freitas, em Porto Alegre, e o levante do movimento negro por todo o país cobrando o fim da letalidade policial, os registros de cor como "não informado" têm crescido nos boletins de ocorrência no estado de São Paulo.

As taxas de pessoas com cor "não identificada", que variavam entre 2% e 4%, em 2019, e 5,4%, em 2020, saltaram para 16% em 2021. Somente neste ano, 40% das mortes por intervenção policial não tinham dado sobre cor.

Mateus Leonardo Santos, de 20 anos, faz parte desta estatística. Ele foi morto em março deste ano por um policial militar de folga. Apesar de um vídeo gravado por testemunhas mostrar que ele era um jovem negro, o governo paulista registrou que Mateus era um corpo sem cor.

Só foi possível confirmar que Matheus era negro quando a reportagem da Ponte teve acesso aos documentos anexados nos autos do processo. Os problemas também ocorreram nas mortes de Gabriel Soldo, 19, e Lelis Henrique, 28 - vítimas brancas.

No mesmo período do aumento da falta de dados sobre raça, o então governador João Doria (PSDB) destacou a queda na letalidade policial de 30% na comparação entre 2020 e 2021, ainda que siga abusiva.

A pesquisadora Amanda Santos, do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), avalia que historicamente existe um "apagão" de dados sobre raça na segurança pública. "A questão do racismo nunca foi tratada com a devida importância", aponta.

A falta de transparência também atinge os dados sobre homicídios dolosos em São Paulo. Dos 246 assassinatos ocorridos em março deste ano, 140 não possuem descrição de cor.

A Secretaria da Segurança Pública lançou, em 2016, uma resolução que regulamenta o controle de qualidade dos BOs pela Polícia Civil. Entre os requisitos estão a indicação do crime coerente com a narrativa do caso e a identificação correta das pessoas envolvidas.

A revisão e publicação das estatísticas é de responsabilidade da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que deve também elaborar um relatório sobre a qualidade dos boletins e propor melhorias.

“É uma barreira para que a gente possa olhar a dinâmica da violência letal em São Paulo, para que possa estudar o perfil dos homicídios, então é difícil pensar em política pública”, aponta Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz.