Enquadros da PM são mais invasivos nas periferias e rendem até folgas a policiais
Reportagem por: Beatriz Drague Ramos Fotos: Daniel Arroyo/Ponte
Segundo estudo, jovens negros de 15 a 19 anos aparecem 7 vezes mais entre os suspeitos da polícia, do que na população do local onde foram abordados 3
Entre 1997 e 2017, o número de abordagens policiais na cidade de São Paulo cresceu cerca de 375% de acordo com dados levantados pela advogada Jéssica da Mata, da ONG Innocence Project Brasil.
A pesquisadora é autora do livro “A Política do Enquadro” que mostra como os governos tucanos transformaram abordagens policiais em uma política pública, principalmente dentro das periferias.
Segundo Jéssica, os enquadros são sintomas de uma agenda político-criminal antipopular e antidemocrática, que reproduzem racismo e a desigualdade de classe, e têm sido adotados como demonstração de produtividade e credibilidade da PM.
Em entrevista, a pesquisadora explica que, a partir da redemocratização do país e da lei da prisão temporária, o enquadro foi ligado a “um controle sobre a circulação das pessoas”.
“Foi construída a ideia de que a abordagem aumenta a segurança, que é um bom indicador do trabalho policial”, Jéssica explica sobre as metas de enquadro cobradas aos policiais.
O livro aponta que existem incentivos do Estado para a realização dos enquadros em três vias: procedimentalização, produtivismo e folgas para quem realizar flagrantes.
“Esses dois discursos estão estimulando justamente essa que é a grande glória de um policial no cotidiano do seu trabalho, a realização da prisão, e dizendo que o meio para produzi-la é justamente o enquadro”.
As acusações de desacato, de acordo com a pesquisa, acontecem principalmente em locais de manifestações públicas e periféricos. Boa parte das vítimas das acusações apenas questionam a abordagem, seja pelos motivos ou a forma como foi feita.
“Isso é um sintoma de exclusão social no nosso país, da maneira como os arranjos institucionais foram construídos com base em abusos de poder, na força propriamente dita em muitos casos”, ressalta Jéssica.
