Sem qualificação por feminicídio, assassino de Chiara é condenado a 7 anos e meio de prisão

por Gil Luis Mendes

Foto: Arquivo pessoal

Após quase dois anos, o julgamento do assassinato de Chiara Duarte Pereira, que ocorreu em 2 de setembro de 2020, teve seu desfecho com a condenação do vendedor ambulante Jeferson Pereira Santos a 7 anos e 6 meses de prisão.

Ilustração: Junião

“Eu acho que foi o começo da justiça. Graças a Deus ele não saiu pela porta da frente e a justiça só começou, ele vai pagar pelo que ele fez”, disse Lucilene Duarte, mãe de Chiara, na saída do Tribunal.

Foto: Daniel Arroyop

Aos 27 anos, Chiara foi jogada do 7º andar de um prédio, na região da Sé, centro da capital paulista, e foi encontrada morta com 11 perfurações no corpo. Jeferson foi preso em flagrante pelo crime, como contou a Ponte em 2020.

Foto: Arquivo pessoal

Durante todo o processo, Chiara seguiu sendo vítima de transfobia ao não ter sua identidade de gênero como mulher trans e seu nome social respeitados. Além disso, o caso não foi qualificado como feminicídio.

Ilustração: Junião

Nem o delegado, o promotor ou o juiz consideraram a possibilidade de ter sido um crime motivado por transfobia, mesmo com a decisão do STF que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo.

Ilustração: Junião

O julgamento aconteceu no fim de abril de 2022 e contou com um júri formado por 6 mulheres e 1 homem. Três testemunhas foram ouvidas: dois PMs que atenderam a ocorrência e um cunhado de Jeferson.

Ilustração: Junião

Durante seu depoimento, Jeferson contou que havia convidado Chiara para ir beber em sua casa e que, ao terem relações sexuais, “ficou muito irritado” ao “descobrir” que ela era travesti.

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Jeferson alegou legítima defesa pois, ao golpeá-la, teria reagido a uma suposta tentativa de agressão de Chiara. Porém, o PM Silvano Silva, que atendeu a ocorrência, negou que Jeferson tinha algum ferimento.

Já o PM Sergio Arruda contou que a fumaça que saia do apartamento, relatada também por moradores, vinha da tentativa de Jeferson queimar as roupas de Chiara.

A promotora Rosana Colleta, que não participou desde o início no caso, classificou o processo como uma “droga” por não tratar o homicídio como transfobia.

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