Artigo de José Coutinho Imagens: Pastoral Carcerária /Reprodução
João (nome fictício), jovem paraplégico de 26 anos, tem convivido sob violações e a falta de cuidados no CDP 4 de Pinheiros, na capital paulista. A família denunciou as condições de saúde do jovem à Pastoral Carcerária Nacional.
Segundo a entidade, o CDP em que o rapaz está não possui estrutura e profissionais preparados para cuidar dele. Apesar de estar com ferimentos e infecções, a Justiça não lhe concedeu a prisão domiciliar.
Infelizmente, o caso de João não é uma exceção. Segundo o Infopen, de julho a dezembro de 2021, há 7.198 pessoas presas em celas físicas com deficiências em todo país. Apenas 50 cumprem prisão em domiciliar.
Em entrevista à Pastoral Carcerária, Leonardo Biagioni, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP (Nesc), defende que a melhor forma de respeitar a integridade dessa população é pelo desencarceramento.
Para o defensor, as unidades prisionais não contam com uma estrutura, como por exemplo elevadores e rampas, para receber essas pessoas. Além disso, foi constatado a ausência de lazer e oficinas de trabalho.
No caso de João, Biagioni lembra que nenhuma das unidades prisionais de São Paulo possuem equipes mínimas de saúde para a população privada de liberdade. “Os próprios presos das celas é que cuidam”.
Para ele, a “função que o Judiciário muitas vezes tem, validando toda a política policialesca do Estado, acaba interferindo”. “Não se está preocupado em garantir direitos dessa população, se está preocupado em deixá-las excluídas”.
Feita a inspeção nas unidades, o Nesc produz um relatório das violações observadas e entra com pedido de providência geral, coletivo, para o juiz corregedor.