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Desembargadores reviram condenação em primeira instância e reduziram pena para 6 anos de prisão. Ler mais

'Seletividade do Sistema Penal - O caso Rafael Braga' analisa processo do ex-catador de latas, condenado no RJ por carregar produtos de limpeza e, depois, por tráfico de drogas. Ler mais

Símbolo do racismo do sistema penal brasileiro, ex-catador de latas não pode trabalhar durante cumprimento de prisão domiciliar para tratar tuberculose. Ler mais

Recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito e por 2 a 1 colegiado ratificou condenação de ex-catador por tráfico e associação para o tráfico de drogas Ler mais

Medida  visa a garantir que, caso o recurso de apelação não seja julgado no período de cinco meses que o ex-catador de latas tem em prisão domiciliar para o tratamento da tuberculose, ele não volte para a prisão. Ler mais

No trajeto entre o Sanatório Penal e sua casa, ele falou à Ponte sobre sua tuberculose, a felicidade de poder ser tratado em casa e sua gratidão por todos os que lutam por sua liberdade Ler mais

Na quarta-feira, ministro do STJ considerou que o ex-catador poderia cumprir a pena em casa por estar debilitado em decorrência da tuberculose Ler mais

Exposta na ArtRio 2017 desde ontem, obra de quatro artistas tem a intenção de provocar debate sobre injustiça e criminalização da pobreza. Se o trabalho for vendido, o dinheiro será doado à família do ex-catador de latas Rafael Braga Ler mais

O STJ concedeu, nesta quarta-feira, habeas corpus para que o ex-catador de latas, que está com tuberculose, possa ser tratado em prisão domiciliar Ler mais

Defesa do ex-catador de latas requereu a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar em função de ele estar debilitado pela doença e afirma que irá ingressar com novo Habeas Corpus, desta vez no STJ Ler mais

Internado há cinco dias sob suspeita de ter contraído a doença, ex-catador de latas teve diagnóstico confirmado e está sendo medicado. Ler mais

Com tosse que persiste há quase um ano, Rafael foi internado na última quinta-feira (17) em unidade hospitalar do Complexo Penitenciário de Bangu, onde se encontra preso Ler mais

Desembargador Luiz Zveiter, que havia pedido vista do pedido de habeas corpus, votou a favor da libertação, mas outros dois mantiveram votos contrários. Ler mais

Após dois votos pela continuidade da prisão, julgamento foi adiado por pedido de vistas do desembargador Luiz Zveiter. Ler mais

Durante ato em prol do jovem negro preso no Rio, ativistas de São Paulo marcharam até Cracolândia e pediram fim da violência de Estado na região. Ler mais