Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que custodiados tenham que passar por exame criminológico e usar tornozeleiras eletrônicas para conseguir o benefício; lei ainda tem que ser votada pelo Senado.
Tribunal atendeu a parte de pedidos de ação civil pública movida pela Promotoria de Direitos Humanos e Defensoria; além de aparelhos, agentes do GIR terão de usar identificação com nome e avisar incursões com antecedência.
Certidão de óbito afirma que causa da morte foi asfixia por enforcamento. Família tem dúvidas sobre a versão dada pela direção da penitenciária de Avaré que preso teria cometido suicídio.
Segundo Sindicato dos Funcionários do Sistema Carcerário, medida deve evitar que presos descumpram as regras. Ex-detento teme por hostilidade.
