STF reconhece violações no sistema penitenciário e cobra plano de Lula e governadores
Decisão dos ministros deixou de fora redução da pena quando cumprida em locais com inadequações; propostas de intervenção devem ser executadas em três anos.
Decisão dos ministros deixou de fora redução da pena quando cumprida em locais com inadequações; propostas de intervenção devem ser executadas em três anos.
Soluções Serviços Terceirizados, que já teve serviço vetado no RJ, foi a única participante de leilão, nesta sexta-feira (6/10), para a construção e administração do Presídio de Erechim (RS), ocorrido em meio a protestos contra a privatização do sistema prisional.
Dados foram levantados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná a pedido da Rede Lume; morte natural e homicídio são as principais causas.
Mulheres da região de Imperatriz foram levadas a prisão de São Luís em julho; Justiça determinou na quinta-feira (31/8) que detentas retornem à cidade e fiquem em local que seja próximo a parentes após Defensoria entrar com ação civil pública