SP mantém saída temporária de junho após Congresso passar por cima de Lula
PL que altera Lei de Execução Penal proíbe saídas temporárias para visitas a familiares. Santa Catarina e Maranhão também mantêm calendário inalterado
PL que altera Lei de Execução Penal proíbe saídas temporárias para visitas a familiares. Santa Catarina e Maranhão também mantêm calendário inalterado
Mulheres da região de Imperatriz foram levadas a prisão de São Luís em julho; Justiça determinou na quinta-feira (31/8) que detentas retornem à cidade e fiquem em local que seja próximo a parentes após Defensoria entrar com ação civil pública
Juíza considerou “princípio da proteção à primeira infância” para revogar prisão preventiva de mulher negra de 19 anos que ficou presa por 21 dias por fabricar brigadeiros à base de maconha; Ponte contou a história dela nesta quarta (30).
Rede de Observatórios da Segurança levantou dados sobre a violência nos dois estados durantes seis meses. “Indicadores sempre estão atrelados a outros crimes como assaltos, furtos e estupros”, afirma Elton Guilherme.