PMs do Carandiru não podem ter indulto pois cometeram crime mediante grave ameaça, diz MP
Ministério Público recorreu de acórdão do TJ-SP que extinguiu as penas dos 74 condenados pelo massacre na Casa de Detenção de São Paulo, em 1992.
Ministério Público recorreu de acórdão do TJ-SP que extinguiu as penas dos 74 condenados pelo massacre na Casa de Detenção de São Paulo, em 1992.
Ao justificar que morte de 111 presos foi ‘ato legítimo’, TJSP resgatou boato sobre uma ‘facção marxista’ de detentos, usado há 40 anos para atacar políticas de defesa dos direitos humanos nas prisões de SP.
Decisão do TJSP, que considerou constitucional indulto concedido por Jair Bolsonaro aos condenados, pode gerar embate com STF, e demora favorece prescrição de crimes; ‘esperança permanece’, diz sobrevivente.
Leia o prefácio escrito pelo diretor de redação da Ponte para o livro “A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?”, de Almir Felitte, lançado pela Autonomia Literária.