Por unanimidade, Câmara Recursal de tribunal militar condenou João Paulo Servato e Ricardo de Morais Lopes a um ano de prisão em regime semiaberto nesta terça (31); vídeo mostrou vítima sendo agredida na periferia de SP em 2020.
Governos municipal e estadual de São Paulo anunciaram conjunto de medidas para combater a cena de uso de drogas na capital; pesquisadores avaliam que propostas reciclam ações antigas e ineficazes: “sem base científica”.
Justiça Militar sentenciou sargento e soldado a 4 anos de prisão em regime semiaberto; vítima foi agredida dentro de casa durante ação de policiais na Favela do Moinho, em 2020.
Desembargadores consideraram perdão judicial de Bolsonaro como inconstitucional nesta terça (17); um dia antes, ministra Rosa Weber suspendeu trecho do decreto pelo mesmo motivo e por violar compromissos internacionais de direitos humanos.