Governo Tarcísio restringe comunicação entre presos e familiares
Mudança no projeto Conexão Familiar impede que presos respondam e-mails enviados por familiares. Frequência das mensagens também mudou de duas mensagens semanais para uma mensal.
Mudança no projeto Conexão Familiar impede que presos respondam e-mails enviados por familiares. Frequência das mensagens também mudou de duas mensagens semanais para uma mensal.
Presos do CPP do Butantã estão sendo levado para o CPP de Franco da Rocha, unidade alvo de denúncias da Defensoria por condições precárias.
Direito previsto na LEP foi alterado no Congresso e restrito aos que já cumpriam pena; Fernando Oliveira, preso desde 2017, saiu pela primeira vez em junho quando finalmente passou alguns dias com a filha mais nova.
PL que altera Lei de Execução Penal proíbe saídas temporárias para visitas a familiares. Santa Catarina e Maranhão também mantêm calendário inalterado