Apesar de serem realidades muito distintas, governador vai visitar presídio vertical em Nova York, modelo que ele quer adotar no RJ
Apesar de estar longe de ser uma unanimidade, o projeto de construção de presídios verticais segue no topo da lista de prioridades do governo do estado do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (28/2), o governador Wilson Witzel estará no comando de uma comitiva que conhecerá o Complexo de Detenção de Manhattan, em Nova York, onde o modelo é adotado.
A escala final na viagem de três dias do governador aos Estados Unidos — que começou nesta quarta-feira (26/2), em Washington — faz parte de uma série de visitas que está sendo nomeada dentro do governo de “missão presídios”.
Enquanto Witzel só estará na etapa de Nova York, ao menos outros cinco membros do governo seguirão em viagem para Jacksonville, na Flórida, para conhecer a Cadeia do Condado de Duval. Por fim, a “missão presídios” estará em Houston, no Texas, no Complexo Penitenciário do Condado de Harris.
Comitiva em três cidades
A visita de Witzel ao Complexo de Detenção de Manhattan terá apenas duas horas de duração. Como está registrado em correspondência interna do governo, não haverá “espaço para grandes questionamentos técnicos”. Estarão presentes, além do governador, o assessor especial Arnaldo Goldemberg e o secretário de Administração Penitenciária, coronel Alexandre Azevedo de Jesus.
Já a comitiva em Jacksonville contará, além de Goldemberg e do coronel Azevedo, com o superintendente de Administração Penitenciária, Rogério Blank das Neves; o diretor do Presídio Evaristo de Moraes, Sandro Faria Gimenes; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Em Houston, apenas Tristão não deve participar.
Não foram divulgados os valores das passagens aéreas da comitiva, mas as viagens de Goldemberg, Azevedo, Sandro e Rogério serão bancadas com recursos do Fundo Especial Penitenciário. O secretário de Administração Penitenciária sairá não do Rio, mas de Orlando, na Flórida, para a primeira escala da “missão presídios”, em Nova York.
Diferentes realidades
Menina dos olhos de Witzel, a construção de prédios para abrigar penitenciárias ainda é vista com desconfiança dentro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), colegiado ligado ao Ministério da Justiça, que analisa medidas para o setor.
Em parecer de agosto do ano passado, o conselheiro Vilobaldo Adelídio de Carvalho viu uma série de lacunas na proposta de presídios verticais do governo do Rio. Uma das críticas foi exatamente o uso de modelos de outros países que dificilmente se adaptariam à realidade brasileira.
Para Vilobaldo, a apresentação feita pela gestão Witzel destacou “aspectos arquitetônicos prisionais do Japão, Alemanha, Bélgica e Estados Unidos como inspirações do Projeto de Verticalização de Unidade Penal no Rio de Janeiro. Entretanto, são realidades completamente diferentes do Brasil, em termos de índices de criminalidade, segurança pública e cultura nas prisões”.
Segurança questionada
Ao falar especificamente sobre o modelo americano, o conselheiro afirmou: “Quanto aos Estados Unidos, apesar de aquele país possuir o maior número de pessoas presas no mundo, não se tem notícias da existência de facções criminosas atuando, como é o caso do Brasil. Portanto, em que pesem as boas intenções dos modelos seguidos pela proposta, é preciso compreender que o Brasil possui diferenças substanciais em relação aos países citados no que tange ao sistema prisional, assim como no que se refere ao ordenamento jurídico”.
Vilobaldo também destacou que a proposta do governo do Rio pode trazer problemas de segurança, principalmente em caso de rebeliões. “O próprio modelo de estrutura coloca em risco a segurança do Conjunto Penal Vertical como um todo, pois, em ocorrendo sinistro (rebelião, motim, etc) em algum pavimento inferior, os pavimentos superiores ficariam comprometidos”, declarou.
A proposta vem sendo adaptada pelo estado, mas também já foi alvo de críticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Celulares e maconha
Mesmo os presídios verticais que estão sendo visitados na missão do governo do Rio nos Estados Unidos não escapam de problemas.
No fim do ano passado, foram encontrados celulares e maconha em uma saída de ar no Complexo de Detenção de Manhattan. Houve ainda um caso de um vídeo de celular com imagens de internos dançando que foi parar no Instagram.
Em Jacksonville, um preso foi assassinado, em julho do ano passado, na Cadeia do Condado de Duval.
Mudança urbanística
A intenção do governo do estado é construir cinco conjuntos de presídios verticais, ao custo de R$ 82 milhões cada. Três seriam no Complexo de Gericinó, um em Volta Redonda e um quinto ainda em lugar a definir. Cada conjunto, que teria três prédios com 11 andares, poderia abrigar até 5 mil presos de baixa periculosidade.
O projeto é um dos poucos que colocam em sintonia o prefeito Marcelo Crivella e o governador Wilson Witzel. Este mês, o alcaide enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores com alterações urbanísticas que permitem a construção dos prédios na região de Gericinó. O texto ainda será analisado pela Casa.
Texto publicado originalmente no Blog do Berta
