Liminar de Josué Vilela Pimentel também proíbe policiais de usar cordas e outros apetrechos para imobilizar suspeitos; decisão atende pedido de ação pública impetrada após homem ser filmado amarrado por PMs na capital paulista.
Com 200 mil desaparecimentos entre 2019 e 2021, Brasil sancionou lei que estabelece política nacional de buscas, mas que até agora, quatro anos depois, permanece apenas no papel.
O Supremo Tribunal Federal não transformou as guardas em “polícias militares municipais”; por outro lado, o STF não impediu que as guardas se transformem em polícias militares municipais
Moradores desceram o morro para protestar ao lado de motoboys depois que homem negro de 43 anos levou tiros à queima-roupa em escritório recém-alugado em Santos (SP); policiais são acusados de torturar vítima e destruir casa.
