Justiça nega pedido para hospital de campanha na zona leste de SP

17/05/20 por Jeniffer Mendonça

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Moradores da região solicitam plano emergencial e reabertura de hospital abandonado há seis anos; Prefeitura garante que licitação das obras começa neste mês

Moradores colaram cartazes em fachada do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Ermelino Matarazzo, pedindo reabertura do equipamento | Foto: Douglas Samoel

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma ação popular para a implantação de hospitais de campanha na zona leste da capital. O pedido foi feito por moradores da região, por meio da Frente Democrática de Ermelino Matarazzo, que estão preocupados com a proliferação da Covid-19 na periferia.

Na decisão, a juíza Lais Helena Bresser Lang argumenta que “o que pretendem os autores não é a anulação de ato lesivo e sim a implementação coercitiva de política pública, o que aliás há de ser visto com muita cautela, sob pena de afronta ao primado constitucional da Separação dos Poderes e, quiçá, ingerência danosa na atividade administrativa e, consequentemente prejuízo ao interesse público”.

De acordo com Douglas Samoel, 38 anos, morador do bairro e um dos coordenadores da Frente Democrática de Ermelino Matarazzo, a preocupação é que as pessoas que moram na região não tenham atendimento, já que, dos seis hospitais municipais que tiveram 100% de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), três ficam na zona leste. “A zona leste é como se fosse um país com quatro milhões de pessoas e a gente se encontra num momento de urgência de saúde pública”, afirma.

À Ponte, a secretaria municipal de Saúde encaminhou dados que contabilizam óbitos por Covid-19 até o dia 14 de maio. O distrito de Brasilândia, na zona norte, lidera os casos, com 156 mortes, seguindo de Sapopemba (152), na zona leste, e Capão Redondo (126), na zona sul. Apesar de as regiões mais centrais concentrarem os números de casos confirmados, a incidência de mortes é maior nas periferias.

Com isso, os moradores da zona leste solicitaram um plano emergencial de reabertura e funcionamento do Hospital e Maternidade Menino Jesus, em Ermelino Matarazzo, que se encontra fechado há seis anos para obras que nunca foram concluídas. “Passou por gestão Haddad, gestão Doria, gestão Covas e até agora está parado”, critica Douglas. Eles chegaram a enviar um ofício ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, no dia 30 de abril. “Fizemos um ‘mascaraço’ em frente ao hospital, respeitando as medidas de distanciamento, e não tivemos nenhuma resposta”, prossegue.

Moradores protestam e pedem atendimento à população da zona leste | Foto: Douglas Samoel

Os moradores também sugerem que equipamentos públicos como os CEUs (Centros de Educação Unificado) da região e a Arena Corinthians sejam usados como hospitais de campanha. “A gente está correndo atrás de todos os meios possíveis para atender a população porque é preocupante os dados de contaminados e mortes”, aponta Douglas Samoel.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que o Hospital e Maternidade Menino Jesus foi incluído no Projeto Avança Saúde, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2019, e que o local será transformado em um equipamento de Saúde chamado Cuidados Continuados Integrados.

“Com esse novo serviço, a estratégia é liberar a oferta de leitos de baixa e média complexidade dos hospitais municipais. O projeto executivo foi concluído na última semana e será iniciado o processo de licitação para contratação das obras ainda neste mês”, garantiu.

A administração municipal também disse que entregou 835 leitos de UTI em unidades de saúde, 2 mil leitos em hospitais de campanha para atender a população e que “negociou a locação de leitos privados para atender a demanda do SUS na cidade”.

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