Mãe é denunciada ao MP de Goiás por deixar o filho usar ‘roupas femininas’

Paula Smith, mãe de R.S., recebeu de forma informal, de um dos conselheiros da cidade de Alto Paraíso (GO), uma notificação por causa das roupas do filho de 5 anos

R.S. ao lado da mãe, Paula Smith | Foto. Arquivo pessoal

Desde que tinha 3 anos, R.S.* começou a pedir para sua mãe que o deixasse usar saias e vestidos. Hoje, aos 5, ele não aceita usar outro tipo de roupas se não as roupas ditas socialmente como femininas. Mas, do final de abril para cá, Paula Smith, 37, educadora social e mãe de R.S., passou a se preocupar com a preferência do vestuário do seu filho caçula. Tudo por que, de forma informal, em uma feira de agricultura orgânica e familiar, um dos conselheiros tutelares de Alto Paraíso (GO), disse que uma denúncia havia sido enviada ao MPE (Ministério Público Estadual) com queixas anônimas sobre as vestimentas de R.S.

“O Conselho Tutelar foi muito esquisito. Eu estava na feira, quando vierem falar comigo. Um conselheiro disse que eu tinha que passar no Conselho, falando que sabia que ali não era um lugar apropriado para essa conversa, mas que não tinham o meu telefone nem sabiam onde eu moro. Depois de insistir para ele me adiantar o assunto, ele perguntou ‘você tem um filho que se veste de menina, né?’. Aí eu falei que sim e apontei pro meu filho. Aí ele arregalou o olho e perguntou ‘ele é um menino?’ e eu respondi ‘sim, ele é um menino, um menino feliz e como você está vendo que gosta de brincar’. E perguntei qual era o problema. Aí ele ‘ah, as pessoas fizeram denúncias porque ele se veste de menina’”, conta Paula. “Na hora eu fiquei bem brava, perguntei se ele queria que eu forçasse meu filho a se vestir de outro jeito”, desabafa.

Em entrevista à Ponte, Paula conta que a escolha do filho foi natural. Um dia, brincando com as amigas, ele pediu para usar as roupas delas. A mãe achou natural e permitiu. Com o passar do tempo, a vontade de R.S. aumentou e ele passou a querer usar as roupas em tempo integral. Apesar do medo do enfrentamento social que o filho poderia enfrentar, a mãe não teve escolha a não ser consentir.

“Eu tentava falar com ele ‘não filho, vamos usar só aqui dentro de casa, quando a gente sair vamos usar essa roupa aqui’, mas ele não queria. Teve um dia que ele queria sair com um vestido todo brilhoso e eu fiquei preocupada, tentei convencê-lo de usá-las só em casa. Mas ele ficou chateado demais. Comecei a perceber que estava sendo muito forte para ele, que ele tava com essa vontade muito intensificada de só usar roupas femininas, entre aspas”, explica Paula, que tentou demover o filho da ideia. “Cheguei a conversar com ele falando que íamos dar um tempo, deixar pra usar os vestidos daqui um tempo. Só que nesse período ele começou a urinar pela casa, até que um dia ele fez xixi em cima da minha cama. Dali pra frente ele passou a usar o que ele queria. Aí eu comecei a comprar tudo que ele queria, vestido, saia”, continua.

Para a psicóloga e professora Jaqueline Gomes de Jesus, o Conselho Tutelar prejudica o bem-estar da criança ao intervir dessa forma. “A criança tem que ser tratada a partir do bem-estar psicológico dela. Então nesse caso a mãe está garantindo o bem-estar psicológico dela ao permitir que ela vivencie essa experiência de gênero, de quebra de estereótipo de gênero. O Conselho, ao interferir, está prejudicando a saúde psicológica da criança e os relacionamentos dela, dentro e fora da família”, comenta, apontando que a ação dos profissionais quebra o intuito do próprio Conselho.

“Eles estão indo, inclusive, contra os preceitos do próprio Conselho Tutelar e isso é muito grave. Estão prejudicando a criança em vez de defender o direito da criança frente a uma sociedade estereotipada. É nosso papel, psicólogos e professores e do Conselho, garantir que a criança tenha um ambiente seguro para se expressar da forma que queira, não modificar a criança, porque isso causa violências e traumas que ela pode carregar o resto da vida”, explica Jesus.

Quando questionado pela mãe de como quer ser quando crescer, R.S. responde que quer ser um unicórnio, nunca diz que quer ser uma menina. Isso faz com que a mãe acredite que o filho é uma criança não-binária que se identifica mais com o gênero feminino, ou seja, uma pessoa não está identifica com os dois gêneros socialmente conhecidos, feminino ou masculino. “Eu acho que ele pode ser transgênero, mas quando eu questiono se ele gostaria de se tornar uma menina, ele fala que não”, completa Paula, que já passou a estudar as questões de gênero na infância.

Paulo Iotti, advogado e especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, relembra que o direito dos pais em dar educação moral aos filhos está previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos e Código Civil. “Os pais dão a educação moral que quiserem em casa, e a escola ensina a respeitar o diferente, essa é a correta compatibilização desse direito humano com o dever constitucional e convencional de coibir todas as formas de discriminação. Na linha da principal luta das Mães pela Diversidade, é preciso reconhecer a existência e proteger as crianças LGBTI, que existem, embora ideologicamente isso neguem as pessoas LGBTIfóbicas”, explica.

Paula suspeita que as denúncias tenham vindo da escolha do filho primogênito, apenas um ano mais velho que R.S., e estuda em um tradicional colégio religioso da região. Durante uma semana, o menino fez uma experiência na escola e durante esse tempo usou o uniforme feminino. “Fui numa homenagem que teve na escola do meu filho mais velho e uma das professoras se abriu comigo. Ela falou ‘olha, eu não queria te falar antes, mas vou falar agora, quando o seu filho veio pra cá foi um bombardeio de pais e mães na Secretaria querendo entender que banheiro ele ia usar, porque o feminino ele não ia poder. Eu inclusive fiquei sem dormir’. Acredito que as denúncias que chegaram no Conselho tenham vindo daí, desses pais que viram o RS nessa escola tradicional com saia”.

Com a ausência do pai das crianças, Paula cria seus dois filhos sozinha, longe da família que mora no Espírito Santo. Para a Ponte, ela conta que optou por mudar para Alto Paraíso por ser uma cidade pequena, perto da natureza e longe do conservadorismo da sua família. “A minha família é conservadora, eles não conseguem entender. Eu mando vídeos de crianças trans, eu mando fotos dele de vestido, e o meu pai fica chocado. Para eles é um pouco mais difícil, mas as crianças têm pouco contato com eles. Eu fico muito atenta e muito presente. Nos períodos de férias, quando R.S. vai para lá, ele sabe que as regras são outras. Ele já sofreu bullying na cidade grande, de sair na rua com a blusa da Frozen e outra criança apontar e chamar ele de menininha e rir da cara dele, e ele ficou bem chateado”, relata.

A psicóloga Jaqueline enfatiza a importância de deixar a criança livre para se expressar. “A educação das crianças, que começa na família e passa pela educação infantil, conforma as crianças ao gênero que foi designado até antes delas nascerem. E existe essa paranoia com a reafirmação do estereótipo de gênero, que a gente chama de apartheid de gênero, é muito violenta e afeta todo mundo, de todas as pessoas, mas prejudica também a própria criatividade, a livre expressão dos indivíduos. O ideal, quando se fala em uma criança, independentemente dela ser cis ou trans, é que ela se sinta segura para se expressar da forma como ela é e isso é do ponto de vista da psicologia”, defende.

Apesar de pensar em mudar de cidade, Paula alega que encontrou uma rede de apoio em Alto Paraíso, além de ter passado em um concurso para se tornar professora estadual. “Do mesmo jeito que tem esse conservadorismo dos goianos, aqui tem uma galera muito alternativa. E também não são todos os goianos que são conservadores, assim como nem todos os alternativos que tem uma cabeça boa. Embora tenha acontecido essa história absurda, tem coisas muito positivas aqui. E eu acho que essa história da roupa poderia ter acontecido em qualquer lugar, pois a gente está vivendo um momento muito fascista no Brasil e a mentalidade ainda é muito machista”, defende a mãe.

O outro lado

Seguindo a orientação do conselheiro, Paula foi até o Conselho Tutelar da cidade no último dia 2/5, onde foram feitas várias perguntas acerca da sua criação, por exemplo, se as roupas do filho eram uma imposição dela ou uma escolha dele. Até o momento em que essa matéria foi fechada, a mãe não tinha recebido um retorno do órgão. A reportagem da Ponte tentou por diversas vezes contatar o Conselho Tutelar por telefone, mas em todas não obteve êxito.

*Por causa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a reportagem preservou a identidade da criança.

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