Dono de veículo diz não ter sido autuado e não ter recebido informações sobre destino da moto
Policiais militares da Força Tática e da Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas) do 50° BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano) apreenderam de forma irregular a moto Honda/CG 125 Fan do jovem Rodrigo, no início da noite da última quinta-feira (5/10) na região do Grajaú, zona sul de São Paulo, de acordo com relatos de moradores.
Rodrigo afirma que estava andando com a moto sem habilitação, sem capacete e de chinelo nas ruas do bairro onde mora, acompanhado de uma moça em outra moto, quando avistaram as viaturas da Rocam. “Não dei fuga, nem nada, só vim pra cá e parei aqui na frente do bar”, conta.
Assim que estacionou a moto, Rodrigo diz que os policiais já avisaram que o veículo seria apreendido. O documento da moto, que venceu em 2015, chegou para o jovem minutos depois do início da abordagem, trazido pela mãe.
Quando a documentação chegou, já era tarde, afirma o rapaz. Os PMs não quiseram olhar e foram embora com a moto, conta Rodrigo. “Ainda olharam pra mim e disseram: ‘você já pode ir, seu bosta’”.
Para o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito Viário da OAB, não é possível avaliar um caso sem informações da polícia. No entanto, afirma que o procedimento nesse tipo de apreensão é lavrar uma multa, entregar ao condutor e informá-lo sobre os procedimentos de regularização para retirada do veículo.
Januzzi ainda afirma que, se o condutor considerar que houve irregularidades na apreensão, deve procurar a Corregedoria da Polícia Militar.
Outro lado
Em contato telefônico com o batalhão dos policiais que efetuaram a apreensão duas horas depois da abordagem, a reportagem foi informada apenas que a moto “foi levada para outra companhia”.
Procurada pela Ponte, a assessoria de imprensa da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) do governo Geraldo Alckmin (PSDB) disse, no início da noite de sexta-feira (6), que a “moto que está apreendida no Pátio Sul, localizado em Santo Amaro”, e que “para recuperar o veículo, o motorista deverá atender as formalidades necessárias junto ao Detran”.
A SSP-SP ainda disse que a moto foi apreendida por “dirigir sem CNH, sem habilitação, mau estado de conservação do veículo e dirigir de chinelos”. A pasta destaca que “nenhuma das autuações são referentes à documentação da moto”.
A assessoria da SSP-SP ainda diz que “o condutor se recusou a assinar as autuações, como também não quis assinar e nem receber o comprovante de recolhimento da moto”.
