PM espanca e detém ilegalmente jovem de favela, segundo testemunhas

Moradores da Favela do Moinho e rapaz relatam coronhada, soco na costela e golpes com barra de ferro; para delegado, “ele caiu e machucou”

Rapaz recebeu curativo no cotovelo | Foto: Arthur Stabile/Ponte

O ato de correr tornou Tiago (nome fictício) culpado quando duas viaturas da Força Tática da Polícia Militar entraram na Favela do Moinho, na região central da cidade de São Paulo. Culpado do quê, não importava.

Eram 9h da manhã quando o jovem viu a PM e saiu em disparada, correndo da entrada da comunidade até o barraco de madeira onde mora com a tia, uma distância de aproximadamente 50 metros. Fez silêncio até a porta ser aberta aos pontapés pelos PMs, que, segundo testemunhas ouvidas pela Ponte, pegaram o jovem, reviraram todo o lugar onde estava, bateram nele e depois o levaram para duas delegacias.

Ao ver a viatura, Tiago correu sem pensar duas vezes. “Sei que os policiais forjam gente aqui toda hora. No ano passado, um cara morreu e, por ter um antecedente, preferi não pagar pra ver”, contou Tiago à reportagem, enquanto percorria, descalço, o trajeto de 1,3 quilômetro entre o 77º DP (Santa Cecília) e o Moinho.

Um familiar relatou que, quando os policiais invadiram o barraco, sofreu ameaça para sair da casa senão sofreria o mesmo que o jovem: coronhada na cabeça, soco na costela e, no caminho até a viatura, golpes com barra de ferro.

Da favela, ele foi levada pelos policiais ao PS Barra Funda, cerca de cinco quadras distante da favela. Recebeu um curativo no cotovelo direito, machucado. O machucado no joelho, que fez a calça rasgar, e marcas no pescoço e na cabeça não foram tratadas, limpas nem receberam curativo. “Quando falei pra enfermeira que a cabeça doía, o policial falou: ‘Vamos, você não tem nada na cabeça’, e me levou pro DP”, lembra. Ele não soube explicar o motivo de o terem levado ao 2º DP (Bom Retiro) e depois ao 77º DP, onde ficou detido por cerca de duas horas, sem acusação, até ser liberado.

A reportagem questionou o delegado do 77º DP sobre o corrido. “Foi uma averiguação normal, várias pessoas foram abordadas. Um dos rapazes correu e, nisso, caiu e machucou o cotovelo. Os policiais o levaram para o PS, como não nada constava contra ele, será liberado”, explicou André, que preferiu não dizer o sobrenome. Sobre as agressões, foi sucinto. “Ele falou que não bateram nele, se a pessoa fala isso, não há o que ser registrado”, pontuou.

Tiago conta que, quando explicava a história ao delegado, os policiais da Força Tática que o prenderam estavam na mesma sala. “Vou falar na frente deles que me bateram? Já tinham me ameaçado”, aponta.

O jovem conta que é natural de Santa Catarina, onde seus pais moram até hoje. Trabalhava nas colheitas das fazendas, mas deixou a terra natal depois que as vagas de emprego escassearam. Antes mesmo da agressão, já tinha vontade de deixar São Paulo, mas afirma não ter os R$ 150 da passagem. Agora, após a violência e as ameaças que afirma ter recebido, o que mais quer é voltar para a casa dos pais. “Os policiais falaram que voltam lá no Moinho daqui a seis dias e, se me verem, vai acontecer coisa pior. Como vou sair daqui sem dinheiro?”, diz.

Uma das vielas que formam a Favela do Moinho | Foto: Arthur Stabile/Ponte

Tiago atualmente responde, em liberdade, pela acusação de tráfico de drogas e por isso é obrigado a comparecer mensalmente no Fórum Criminal da Barra Funda. Diz que policiais militares o prenderam no ano passado e teriam forjado a acusação, colocando 30 gramas de maconha com ele. Em meio à conversa com a reportagem, recebe a ligação do pai. “Tenho só R$ 30, não tem como voltar. Quero ir embora daqui o quanto antes”, fala o rapaz.

‘Quadrilha fardada’

Informados do caso pela Ponte, especialistas afirmam que a PM praticou crimes como abuso de autoridade e tortura.

“A polícia não podia entrar na casa, porque não viu ninguém cometendo crime e entrando ali. A invasão é absolutamente ilegal, poderia até dizer que é rotineiramente ilegal. Na Constituição, antes das alternativas de invasão, ela chama o domicílio de asilo inviolável. A residência é protegida com inviolabilidade e se conhece através da história pelas atitudes tirânicas do Estado por meio das forças policiais. Ter antecedentes de forma alguma justifica a invasão do domicilio”, analisa o advogado criminalista Paulo Tamer, especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

“Não há defesa para as agressões. Há quando o policial aperta, segura mais forte, porque o sujeito está reagindo, tudo bem. Para barra de ferro nas costas, coronhada na cabeça, diversas violências, não há defesa para esses PMs. Este tipo de policial deve ser extirpado das colunas da Polícia Militar, não é comportamento de policiais, é de uma quadrilha fardada, de uma milícia”, sustenta Tamer.

Advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro também é incisivo nas críticas. Para ele, caso as falas das testemunhas e do rapaz sejam verídicas, os policiais praticaram o crime de tortura, respaldado pelo delegado por omissão. “Tem o abuso de autoridade e o crime de tortura: submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena é de reclusão de dois a oito anos. Se, na delegacia, os policiais civis se omitiram diante da tortura praticada pelos PMs, também respondem por tortura através de omissão. Se ele sofreu ameaça, também tem o crime de ameaça”, pontua.

Entrada do Moinho, onde as viaturas apareceram e Tiago correu | Foto: Arthur Stabile/Ponte

Segundo Castro, só existia a possibilidade de os policiais entrarem no local com um mandado de busca ou de apreensão. Para Tamer, nem se o mandado fosse de apreensão. “Nesse caso, o indivíduo deve ser chamado e encaminhado para a delegacia. Os policiais não podem entrar”, diz.

A tia de Tiago pediu para não ser identificada. Ela mora com seus filhos no barraco e abriga temporariamente o rapaz, que estava em busca de emprego. Agora, a busca é por dinheiro para devolvê-lo aos pais, em Santa Catarina. “É sempre assim, a polícia entra e faz o que quer. Se não tivesse mais gente aqui, era bem capaz de matarem ele”, afirma.

Perguntas sem resposta

A Ponte entrou em contato com a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) do governo Geraldo Alckmin (PSDB), através de sua assessoria de imprensa terceirizada, a CDN Comunicação, e fez as seguintes perguntas.

Qual relato dos policias ao delegado do 77º DP sobre esta ocorrência?

Buscas em domicílios só são permitidas mediante mandado ou flagrante. Sob qual tese os policiais adentraram ao local sem mandado?

Um familiar do jovem viu a abordagem e coronhadas sendo dadas pelos policiais na cabeça do rapaz. Este procedimento é padrão da PM e da Força Tática?

O rapaz foi levado ao DP sob quais argumentos?

Foi registrada ocorrência?

Foi realizado exame de corpo de delito?

Moradores relataram à reportagem a ocorrência frequente de abordagens violentas por parte da PM na Favela do Moinho. Quantas ações a PM realizou no local neste ano? O que a corporação tem a dizer sobre as denúncias de truculência?

Até o momento, nenhuma foi respondida.

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