Além de presidente e governador, pleito deste ano também deve eleger senadores, deputados federais e estaduais; Ponte elencou lista de candidaturas compromissadas com a defesa dos direitos humanos, populações negra, LGBT+, indígena e com deficiência
Além dos cargos de Presidente da República e governador(a) do estado, você já sabe em quem votar para senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual? Nas eleições de 2022, são cinco candidatos para serem escolhidos e, diante do destaque aos que disputam o Poder Executivo, as casas legislativas (Congresso Nacional e Assembleias) acabam ficando de lado.
A ordem de votação na urna para o 1º turno, que acontecerá no dia 2 de outubro, será a seguinte:
- Deputado federal: 4 números
- Deputado estadual: 5 números
- Senador: 3 números
- Governador: 2 números
- Presidente: 2 números
O deputado federal é eleito para a Câmara dos Deputados; o deputado estadual é eleito para a Assembleia Legislativa de cada estado; e o senador é eleito para o Senado Federal.
Com exceção do Senado que também avalia indicações do presidente para determinados cargos (como a Procuradoria-Geral da República) e julga crimes de sua responsabilidade, todos esses cargos têm funções legislativas (propor leis, alterar as que já existem) e de fiscalização (monitorar contas públicas, requerer informações ao Poder Executivo etc). Por isso, é importante eleger parlamentares comprometidos com pautas democráticas, de interesse público e que atuem com transparência.
Também é necessário estar atento ao partido que o seu candidato é filiado. Os cargos de deputado federal e estadual funcionam por um sistema de proporcionalidade chamado “lista aberta”, que é decidida a partir do quociente eleitoral, a divisão dos votos válidos totais (sem contar brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis em cada casa legislativa.
No Congresso Nacional, são 513 cadeiras de deputado federal, mas o número é proporcional à população de cada estado, por isso há estados com oito deputados e outros com quase 70. Já nas assembleias, a quantidade de deputados estaduais varia de estado para estado.
Depois, é calculado o quociente partidário, ou seja, os votos válidos dentro do partido ou federação (agrupamento de partidos que se unem para disputar uma eleição) são divididos pelo quociente eleitoral, cujo resultado é a quantidade de cadeiras que cada partido pode ocupar. É eleito(a) para cada cadeira dentro de cada partido o(a) candidato(a) que tem mais votos. Uma regra nova exige que, para ocupar uma cadeira, o candidato tenha pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. Por isso, as campanhas insistem na preferência de votar em um candidato do que na legenda (partido). O mandato de deputado, tanto federal quanto estadual, é de quatro anos, sem limites para reeleição.
Um exemplo dé cálculo hipotético: os candidatos do Partido dos Direitos Humanos (PDH) no estado de São Pedro somam, todos, 100 mil votos na eleição. Os votos de todos os eleitores do estado, para a assembleia (nos candidatos e em legenda) foram 500 mil, e são 20 vagas. Dividindo 500 mil votos por 20 vagas, dá 25 mil — ou seja, a cada 25 mil votos, o partido tem direito a uma vaga, no caso do PDH, 4 cadeiras. Porém, só entram os candidatos que receberam pelo menos 2.500 votos diretamente, não adianta ter um candidato com 50 mil votos, outro com 30 mil e 20 candidatos com mil votos. Se o partido não chegar nesses números, suas cadeiras vão para o chamado “cálculo de sobras”, uma conta mais chatinha que pode ser conferida aqui.
Já no Senado, cada estado tem direito a três cadeiras, totalizando 81 senadores. Como o mandato é de oito anos, a eleição varia. A cada quatro anos, podem ser eleitos um ou dois senadores. Em 2022, cada estado vai eleger apenas um senador. A eleição é direta, disputada por maioria simples, ou seja, não tem segundo turno.
Lembrando que não é permitido estar com aparelhos eletrônicos na cabine de votação, mesmo desligado, então leve sua colinha de papel.
A Ponte selecionou organizações que compilam candidaturas compromissadas com a defesa dos direitos humanos em diversas frentes para que você tenha opção e avalie qual tem mais afinidade com a sua visão de mundo:
Agenda Marielle
Esta é a segunda eleição em que o Instituto Marielle Franco compila candidaturas comprometidas “com práticas e políticas que queiram levar o legado de Marielle adiante e se comprometer com uma agenda por um Brasil mais justo”. A entidade levantou 125 candidaturas.
É possível selecionar o seu estado e visualizar as candidaturas disponíveis, em que aparecem nome, foto, cargo de disputa, partido, número de urna, links de redes sociais, além de legendas que informam a que grupo essa pessoa pertence: pessoas negras, LGBT+, mulheres cis, pessoas trans, não bináries (que não se identifica nem com o gênero masculino nem com o gênero feminino) e pessoas com deficiência.
Para ver a relação, acesse: https://candidatas.agendamarielle.com/#candidatas
Quilombo dos Parlamentos
O foco do Quilombo dos Parlamentos é em lideranças negras que estejam alinhadas com a agenda da Coalização Negra por Direitos, que reúne mais de 250 organizações do movimento negro. A iniciativa levantou 120 candidaturas, sendo 36 para o Congresso Nacional e 84 para as Assembleias Legislativas e Câmara Distrital de 22 estados e o Distrito Federal.
No site, basta selecionar o seu estado e em cada um aparece a candidatura com foto e dados de nome, cargo disputado, partido, número de urna, mini-biografia e links para redes sociais.
O levantamento pode ser acessado em: https://quilombonosparlamentos.com.br/
Campanha Indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também elencou candidaturas com o objetivo de “fortalecer e construir uma rede de lideranças indígenas, com enfoque na identificação de perfis que possam vir a fortalecer o movimento indígena no Brasil, se conectando também com redes de lideranças latinoamericanas”.
A entidade selecionou candidaturas 31 povos indígenas em 20 estados brasileiros, sendo 12 deputados federais e 18 deputados estaduais.
No site, a bancada é dividida entre deputados federais e deputados estaduais. Após essa seleção, é possível clicar no seu estado e verificar as candidaturas, nas quais estão disponíveis foto, nome, mini-biografia, partido, número de urna e redes sociais para consulta.
Para ver as candidaturas, acesse: https://campanhaindigena.info/
Vote LGBT
No campo de candidaturas feitas por e para pessoas LGBT+, algumas organizações criaram campanhas colhendo as que disputam tanto o Executivo quanto o Legislativo.
O Vote LGBT faz essa compilação desde 2014 e levantou 308 candidaturas em todo o país. No site, basta selecionar o estado e ver as candidaturas por pela ordem da votação, ou seja, primeiro aparecem deputados federais, depois os estaduais e assim por diante. Cada candidato tem foto (que quando clica em cima direciona para a rede social), nome, orientação sexual e/ou identidade de gênero destacada, partido, número de urna e temas de prioridade de campanha.
Para saber mais, acesse: https://votelgbt.org/2022
Programa Voto com Orgulho
Desde as eleições municipais de 2020, a Aliança Nacional LGBTI+ e associadas também passaram a monitorar e visibilizar candidaturas que, além de serem disputadas por pessoas LGBT+, tenham compromissos com as pautas que afetam a comunidade e que não promovam o retrocesso de direitos já conquistados.
O levantamento para o pleito deste ano contém 205 candidaturas que assinaram um termo de compromisso. No site, é preciso rolar para baixo para localizar as candidaturas de cada estado que também apresentam cada um conforme a ordem de votação na urna.
Cada banner de candidato é clicável e leva para a rede social. Há foto, nome, número de urna, partido e cargo disputado.
A relação pode ser consultada em: https://aliancalgbti.org.br/candidaturas-lgbti-2022/
Antra
Além do levantamento estatístico e analítico sobre as candidaturas, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) disponibiliza uma lista de pessoas trans e travestis que estão disputando o pleito. A entidade realiza esse levantamento desde 2014.
Ao final da pesquisa em PDF (abaixo), a partir da página oito, há a listagem completa atualizada até 5 de setembro, com número de urna, nome, identidade de gênero, raça/cor declarada, cargo disputado, estado pelo qual disputa e partido.
