TJ-SP decide que não é competência da PM investigar homicídios cometidos por PMs

A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, TJ-SP decidiu que uso de lei federal aprovada por Temer sobre investigações de homicídios cometidos pelas Forças Armadas contra civis não vale para policiais militares.

Para Justiça, cela comum é lugar adequado para homem com deficiência mental

Desembargador Roberto Grassi Neto afirma que CDP oferece tratamento médico adequado, versão contestada por familiares e presos; sentença de juíza previa internação em centro especializado.

‘Isso não pode ficar impune, vou honrar o que meu filho era’

Marcelo Fernandes de Carvalho, pai de João Victor, desabafa sobre morte ocorrida há exatamente um ano na porta do Habib’s Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo; caso segue sem solução e vida de garoto inspira livro

Justiça de São Paulo decide que Estado não é culpado por cegar fotógrafo em manifesta...

TJ avaliou não haver provas de que um agente do Estado é responsável pelo ferimento, em junho de 2013. Câmara revê decisão em primeira instância…

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