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ublicações foram feitas entre fevereiro e agosto em redes sociais; especialistas apontam grave ameaça às instituições e necessidade de responsabilizações exemplares.
Corte IDH considerou que deverá ser contado em dobro cada dia da pena de pessoas mantidas em um estabelecimento penal do RJ, mas magistrados de outros estados têm adotado a resolução; “decisão fundamental”, diz juiz.
Polícia Militar apreendeu quase 100 artefatos após roubo que deixou três mortos e fez reféns de escudo humano; para gerente do Instituto Sou da Paz, falta de regulamentação para rastreio e facilidade de acesso favorecem crime organizado.
Desde 2019 o Supremo Tribunal Federal tenta julgar ação que envolve uma área declarada de ocupação tradicional dos índios Xokleng, em Santa Catarina. Caso tem repercussão geral e deve impactar outras demarcações de terras indígenas no Brasil.