Centro de Detenção Provisória, com mais de 5 mil presos, compara-se ao maior presídio da América Latina, que chegou a ter uma população de 7 mil homens
A condição das cadeias na capital e na Grande São Paulo, locais em que estão presas aproximadamente 51 mil pessoas, entre homens e mulheres, segundo dados oficiais da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), não é diferente do que ocorre no Estado. O caso do Centro de Detenção Provisória cravado em plena marginal Pinheiros é dramático e remete a um passado que deixou marcas irreparáveis na memória do sistema prisional paulista, o Carandiru.
Com capacidade total para 2.176 pessoas, o CDP Pinheiros, com quatro prédios, abrigava até 28 de abril, com 5.317 detentos aguardando por uma audiência e um julgamento na Justiça. Dos quatro CDPs instalados no mesmo lugar, o que tinha a pior situação era o de número III. Eram 1.663 homens em espaço, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), para 572.
Também abarrotados estavam o CDP I, com 1.546, e o II, com 1.563. Em virtude muito de uma reforma, o CDP IV registrava 21 detentos a menos que sua capacidade, de 566 homens. Um das partes simbólicas do Pinheiros é que ele é o responsável, junto ao CDP Chácara do Belém (zona leste) por abrigar uma boa parcela de homens que foram encarcerados após baterem carteiras no centro da cidade.
Se a intenção declarada do governo Mário Covas/Geraldo Alckmin (PSDB) ao desativar e demolir o Carandiru em 2002, um complexo com oito pavilhões e que chegou a abrigar 7 mil detentos, era acabar com superlotação na capital e descentralizar as unidades, retirando-as do entorno de escolas, creches, parques e centros residenciais, o tiro saiu pela culatra. E deixa perspectivas nada animadoras para o CDP Pinheiros, que não para de crescer, e está ao lado do Ceagesp, do parque Villa Lobos e de residências do Alto de Pinheiros e da Lapa de Baixo.
Construído no bairro nobre da Vila Leopoldina (zona oeste), o Cadeião de Pinheiros possui quatro prédios, que mais poderiam ser chamados de pavilhões, ocupando o mesmo terreno e sendo separados por muros e muralhas, como a Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, o extinto Carandiru, palco na tarde de 2 de outubro de 1992, do massacre de 111 presos no Pavilhão 9, por homens do 1º Batalhão de Choque, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), do 3º Batalhão de Choque, a Tropa de Choque, do 4º Batalhão de Choque, composto pelo COE (Comando de Operações Especiais) e GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar. A diferença entre o antigo e o novo complexo, é o tamanho do terreno. O demolido, que virou um parque, era bem maior.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública, Bruno Shimizu, por dentro do CDP há um controle rígido para que a convivência entre os apenados seja pacífica.
“O Pinheiros I é onde ficam pessoas que cometeram crimes menos graves, como furtos e tráfico na região central. São pessoas em situação de rua, pessoas pobres e vulneráveis. O Pinheiros II, é a ala do seguro, quem não tem convívio em outras unidades por terem cometidos crimes sexuais. O Pinheiros III, tem uma metade neutra (que não pertence à facções organizadas) e outra metade pertencente ao CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade), rival do PCC (Primeiro Comando da Capital)”, conclui.
Já o CDP IV, em sua maioria, abriga detentos no chamado trânsito, que podem deixar o local a qualquer momento e os récem chegados ao sistema, que necessitam passar por uma triagem e um tempo de adaptação. O local passa por uma reforma desde o ano passado, incluindo a automação da porta das celas. Segundo a SAP, em matéria publicada em seu site, “a unidade prisional é exemplo de proatividade”.
Além dos presos do CDP, um prédio ao lado, alinhado à linha do trem que liga São Paulo a Itapevi (Grande São Paulo), ainda abriga menores apreendidos na Fundação Casa Vila Leopoldina, uma das mais problemáticas da instituição. Semelhança ou não, o Carandiru também tinha como vizinhos unidades prisionais, como as penitenciárias femininas da Capital e Santana, antiga Penitenciária do Estado.
“O sofrimento é absurdo”
“Meu marido passou por Pinheiros em trânsito para vir onde está [agora], lá é fora do normal mesmo. O sofrimento é absurdo”, diz a esposa de um detento levado para o interior para cumprir o restante de sua pena por latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo a mulher, que preferiu não se identificar por medo de represálias a sua visita e a seu marido dentro do sistema, os presos no CDP de Pinheiros III ficam amontoados na cela, já que é muita gente. “Não tem cama e nem beliche para todo mundo. Muitos dormem no valete, na praia (dormem no chão). Uns dormem em redes, no alto, os voadores. É tão apertado que parece uma catacumba, uma tumba”, finaliza.
Em plena marginal Pinheiros, bem na chegada a São Paulo vindo de cidades do interior, é possível se deparar com o quadrilátero de muros cinza. Quando, não muito difícil, também é possível avistar uma aglomeração de pessoas do lado de fora e barracas coloridas do tipo camping. O que as barracas fazem ali? São familiares e parentes que buscam visitar seus entes encarcerados em uma nova Casa de Detenção superpovoada.
A montagem das barracas, um dia antes das visitas tem um motivo. Entrar mais cedo e ficar mais tempo com o parente detido. Com tantos presos para serem visitados e uma revista minuciosa a qual os visitantes passam, o relógio é o principal inimigo.
A reportagem indagou a SAP se há medidas para evitar a superlotação no local, se o CDP é tratado como uma unidade de risco e se são tomadas medidas especiais. Nenhuma das perguntas foi respondida.
