A Ponte conversou com a equipe do Coletivo Rebento, que busca financiamento coletivo para a websérie documental O Filho dos Outros, sobre a redução da maioridade penal
Juca Guimarães
Como surgiu a ideia da série?
Coletivo Rebento – A ideia da série surgiu quando percebemos que o projeto de lei que reduz a maioridade penal estava avançando na Câmara, mas que o debate público era pouco e muito superficial sobra complexidade da realidade. Decidimos fazer essa webserie com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema.
Como é a divisão dos temas nos oito episódios?
Rebento – Vamos abordar diversos temas como um histórico de como a questão da idade penal foi tratada no país, os crimes e a relação com os mercados, experiências internacionais de redução da maioridade penal, até questões mais subjetivas que revelam o universo dos jovens, entre outros temas.
Vocês tentaram ou querem entrevistar o Eduardo Cunha para a série?
Rebento – Queremos entrevistar pessoas com as mais diversas posições sobre a redução da maioridade penal.. Ainda não tentamos uma entrevista com ele, mas está em nossos planos.
Vocês fizeram alguma pesquisa sobre as tentativas anteriores de se reduzir a maioridade penal no Brasil? O que vocês descobriram?
Rebento – Fizemos diversas pesquisas sobre o tema e descobrimos que o Brasil já estabeleceu outras idades penais ao longo de sua história. Contudo, a constituição de 1988 em seu artigo 228 estabelece que “são penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeito as normas de legislação especial”.
O primeiro Projeto de Emenda Constitucional (PEC) data de 1993 e desde então diversos outros projetos foram apresentados com o intuito de reduzir a idade penal. O tema surgiu em diversos momentos da política brasileira com mais ou menos força. No cenário político atual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu levar a votação do projeto até o final.
A redução da maioridade sempre vem acompanhada, na maioria da vezes, da implantação da pena de morte? Qual a opinião de vocês sobre a pena de morte?
Rebento – Somos absolutamente contrários à pena de morte.
Vocês acham que a redução da maioridade penal foi indevidamente usada pela oposição para colocar o governo numa saia justa? O correto não deveria ser um amplo debate com a sociedade sobre o assunto?
Rebento – Como já respondemos na primeira pergunta, o tema foi colocado as pressas e sem o devido debate público sobre as consequência que a redução da maioridade penal traria para o país. Não há um debate público intenso sobre o tema, mesmo ele sendo de maior relevância.
Quantas entrevistas já foram feitas para a websérie? Quais as mais relevantes?
Rebento –Já foram realizadas ao menos 15 entrevistas com os jornalistas Juca Kfouri e Bruno Paes Manso, com a psicanalista e ex-coordenadora da Comissão da Verdade, Maria Rita Kehl, com os professores e pesquisadoras Fabio Mallart, Gabriel Feltran e Eduardo Nunes.
Também falamos com Douglas Belchior, militante do movimento negro, com a deputada estadual e compositora Leci Brandão, com o deputado Estadual Coronel Telhada, com o jurista Ariel Castro e com o vereador Ari Friendbach, pai de Liana.
Além disso também entrevistamos jovens internos na Fundação Casa assim como diretores de unidades socioeducativas de São Paulo.
Quais as fontes de dados sobre criminalidade entre jovens que vocês usam na websérie?
Rebento – Usamos dados dos estados e do Ministério da Justiça.
A websérie defende uma posição sobre a redução da maioridade penal? Qual?
Rebento – Temos uma posição enquanto coletivo que é a mesma que nos motivou a produzir essa série. A ideia não é fazer uma campanha e sim um trabalho cinematográfico documental que explore as questões sobre a redução da idade penal que estão invisibilizadas. Dentro desta perspectiva nosso objetivo não é defender uma posição, mas se aprofundar sobre os vários problemas que perpassam a redução da maioridade penal, expor e justapor a posições sobre estes problemas e deixar que as pessoas tenham elementos para formar a sua própria opinião.
Quantos episódios já estão prontos?
Rebento – No momento estamos focados em concluir a nossa campanha pelo financiamento coletivo, mas os três primeiros episódios estão praticamente finalizados.
Qual é o orçamento de cada episódio? Vocês estão com um projeto de financiamento coletivo de R$ 50 mil? O que cobre este orçamento?
Rebento – Esse orçamento cobre custos de produção e filmagem, viagens para realizar entrevistas, custos com compra de equipamentos e gastos com a finalização dos episódios.
No documentário, vocês abordam temas relacionados à criminalidade, por exemplo, o número de jovens vítimas de mortes violentas e a corrupção policial?
Rebento – Consideremos esse tema essencial e por isso vamos trabalhar com muita atenção para ele. Ao mesmo tempo que os jovens podem ser agentes da violência eles também são o alvo primordial da política de segurança brasileira. Não é a toa que os jovens, negros e moradores das periferias são as principais vítimas da violência policial.
