Dois policiais foram sentenciados a 18 anos de prisão e quatro cumprirão 14 anos de reclusão pela morte de jovem obrigado a beber lança-perfume
Por Amanda Grecco, especial para a Ponte Jornalismo
Os policiais militares de São Paulo Rafael Vieira Junior e Edmar Luiz Silva Marte foram condenados por júri popular pela morte de Marcos Paulo de Souza, ocorrida há sete anos. O julgamento dos policias da Força Tática teve início na terça-feira, (03/11) e só terminou às 23 do dia seguinte. Culpados de homicídio duplamente qualificado, cumprirão pena de 18 anos, além de perderem os cargos e serem proibidos de prestar qualquer serviço público pelo prazo de um ano. Já os PMs Carlos Dias Malheiros, Claudio Bonifazi Neto, Jorge Pereira dos Santos e Rogério Monteiro da Silva, também condenados, cumprirão pena de 14 anos por omissão.
Marcos Paulo faleceu aos 18 anos de idade, na madrugada de 10 de novembro de 2008, após ter sido obrigado pelos policiais citados a ingerir a substância tricloroetileno, semelhante ao entorpecente lança-perfume. O rapaz estava acompanhado do amigo J. na região Cohab José Bonifácio, Itaquera, zona leste de São Paulo, quando foram abordados pelos PMs Edmar e Rafael que os obrigaram a ingerir a substância que haviam feito uso, além de um cigarro de maconha também encontrado com os meninos. A mãe de Marcos Paulo de Souza afirmou temer pela vida do amigo de seu filho, mas disse estar satisfeita com a sentença. “Antes, eu sobrevivia. Agora posso voltar a viver. Foram sete anos de muita apreensão. Saio daqui com o sentimento de que a justiça foi feita”.
Os advogados de defesa negaram que a abordagem a Marcos Paulo e seu amigo tenha ocorrido e e apresentaram dados divergentes entre si. O Ministério Público também constatou que, em relatório da corregedoria, o Coronel Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar, reconheceu a abordagem aos meninos no dia de óbito do rapaz. O amigo que presenciou todo o ocorrido foi a principal suspeita levantada pela defesa como possível culpado pela morte do companheiro, sendo pejorativamente categorizado como “bandidinho” durante sessão, mesmo que sem nenhum antecedente criminal registrado.
J. e T., outra testemunha de acusação, sofreram ameaças dos policiais antes do julgamento, sendo que o primeiro fora vítima de flagrante forjado pela Polícia Militar, que afirmou tê-lo visto portando uma arma no traje samba canção. J. foi levado à delegacia, testes foram realizados e foi comprovada sua inocência.
Sob alerta
Durante o julgamento, os réus, suas respectivas famílias que também ocupavam a plateia e os PMs que faziam a segurança e escolta do Fórum Criminal da Barra Funda demonstraram simpatia entre si. Ainda nas primeiras horas, os PMs encarregados da segurança do Fórum Criminal e familiares dos réus, alguns também militares, trocaram sorrisos e apertos de mão em pequenas rodas de conversa.
Uma jovem que estava na plateia e acompanhava o grupo articulado pela família e amigos de Marcos Paulo – onde também estavam as Mães de Maio e integrantes do Movimento Negro – foi retirada da sala por um PM do Fórum Criminal por estar desenhando em um caderno de anotações durante período de intervalo da audiência. Assim que passou pela saída da sala, mais três policiais questionaram os desenhos da menina.
Uma defensora presente na plateia percebeu o tumulto e considerou a abordagem dos policiais descabida, informando que a jovem poderia retornar à audiência sem maiores problemas, já que não havia infringido nenhuma lei ou código de conduta.
Quando o horário da sentença final se aproximava, dez PMs do Fórum Criminal adentraram à sala de audiência e se posicionaram de braços cruzados na direção dos jurados. Além dos fardados, mais quatro homens não fardados compunham o grupo com o mesmo comportamento, com clara tentativa de intimidação. A juíza responsável pela audiência, Liza Livingston, solicitou que os policiais fardados deixassem a sala.
A partir de então, iniciaram-se alguns conflitos causados por provocações entre a plateia, até que os ânimos se afloraram definitivamente quando os espectadores aguardavam a sentença do lado de fora da sala e o pai de um dos réus, também Sargento da Polícia Militar, foi flagrado fazendo o registro fotográfico de todos que estavam ali por Marcos Paulo. Quando indagado pelos PMs do Fórum Criminal após denúncia, foi solicitado ao senhor que os registros fossem apagados, mas os fotografados – incluindo Leila Uchoa, mãe de Marcos Paulo – ficaram apreensivos com o ocorrido. Logo após o incidente, o senhor que fez os registros disse a duas repórteres presentes que havia gravado a conversa entre elas.
Todos retornaram à sala e a sentença foi dada. Conforme solicitação da juíza, não houve manifestações pela ordem de prisão dos policiais. Todos eles poderão responder em liberdade.