96% das vítimas de feminicídio não haviam feito boletim de ocorrência, aponta MP

02/03/18 por Maria Teresa Cruz

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Estudo mostra que, em 124 assassinatos, apenas 5 mulheres tinham registrado alguma queixa anteriormente; 66% das mortes aconteceram dentro de casa

O feminicídio acontece dentro de casa. A arma usada é caseira, em geral faca ou alguma ferramenta como martelo ou chave de fenda. A maior parte das mulheres não tinha medida protetiva. Em 26% dos casos há uma outra vítima direta — geralmente os filhos. E a maioria das mortes aconteceu após a separação. Esse é o panorama desenhado pela pesquisa “Raio X do feminicídio em SP”, feito pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público paulista, apresentado nesta quinta-feira (2/3).

Para a promotora Valéria Scarance, que coordenou o levantamento, os dados demonstram, entre outras informações, que as leis existentes, como a Maria da Penha, em geral, funcionam. “O que mata a mulher é o silêncio. Das mulheres que morreram, só 3% tinham medidas protetivas e 4% apenas tinham registrado boletim de ocorrência. Esses índices não podem ser desconsiderados. É claro que não podemos aceitar que uma mulher com medida de proteção morra. Mas os números mostram que, quando a mulher consegue a medida protetiva, o homem se intimida. Em regra, o agressor pode descumprir inicialmente, mas aquela violência não evolui para uma morte”, avalia Scarance. “Às vezes, a divulgação de uma notícia de um apessoa que morreu mesmo depois de registrado o B.O. soa como maioria, mas vimos que não é verdade. As mulheres que morreram no nosso país não tinham feito a denúncia. E essas que registraram não deveriam ter morrido.”

A promotora Valéria Scarance afirma que a ideia do levantamento é desmistificar o feminicídio, que, segundo ela, é “uma doença social”. “Não é amor que mata a mulher, não é paixão, é egoísmo, é posse, é não saber receber um não. Em 45% dos casos, o crime aconteceu depois da separação e em 30% o agressor usou como justificativa ciúmes, mas isso não pode ser aceito. Não se enganem. Os feminicidas agem de forma cruel, em 48% dos casos golpeou a vítima várias vezes [seja com arma branca ou de fogo] e usou mais de um instrumento, por exemplo, espancou e depois degolou a mulher, ou estuprou e depois asfixiou”, explicou.

O estudo analisou 364 casos de feminicídio típico, ou seja, quando a mulher é assassinada por ser mulher, e chegou à conclusão de que, a cada 3 tentativas, uma é consumada. Foram analisadas denúncias formais em 121 cidades do estado e em 87% dos casos o tipo penal (inciso VI do artigo 121 do Código Penal) foi corretamente incluído. “Em 270 casos, havia uma relação afetiva e aí fica fácil caracterizar feminicídio. O grande problema é quando o agressor mata a mãe, a irmã, aí não é tão fácil identificar a motivação de gênero no cometimento do crime”, esclarece Valéria Scarance.

A pesquisa, segundo a promotora, também conseguiu desmistificar alguns conceitos popularmente propagados. Por exemplo, com relação ao local do crime: 66% das mulheres morreram dentro da própria casa. “O lugar mais perigoso para ser mulher é a sua casa. A maioria dos feminicídios aconteceu na casa da vitima, sendo que consideramos casa o lugar onde a vítima vive, pode ser residência de parentes, do parceiro. Além disso, é importante destacar as vítimas secundárias da agressão. Os filhos são a maioria (57%), que podem sofrer violência direta, ou seja, o agressor vai golpear a mãe e acerta o filho, ou então indireta, por presenciar o assassinato ou a tentativa contra a mãe.”

O procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou que, embora com características muito específicas, a “mancha criminal do feminicídio” se sobrepõe ao do homicídio comum. “Eu participei de um Fórum de Segurança Pública em Brasília e a gente estava olhando os mapas das capitais e o mapa de violência com o tipo penal de feminicídio é exatamente sobreposto ao da criminalidade em geral. Se você olhar o mapa de São Paulo, as regiões, você encontra superposição desses dois dados. São regiões específicas, nem sempre nas franjas da cidade, mas, sim, são mais periféricas”.

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