Segundo as denúncias, situação em complexo prisional da região metropolitana de Goiás teria se agravado com chegada de novo diretor, que adota as agressões como prática rotineira da unidade
Facadas, afogamentos, choques, pauladas na cabeça. Esses são algumas das violências praticadas contra os detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, segundo familiares de presos.
De acordo com o irmão de João (nome fictício), que está preso na Penitenciária Odenir Guimarães, uma das unidades do complexo, a situação no local tem se agravado desde a chegada do novo diretor prisional, Roberto Luís Lourenço da Silva. Segundo ele, as agressões são diárias e, em alguns casos, praticadas pelo próprio diretor.
“Depois que ele [diretor] assumiu, começaram os espancamentos, torturas e violação de direitos humanos. Ele tira o detento, leva para sala dele, e dá choque, afoga, dá pauladas, desmaia o preso, sufoca com saco plástico. Nos últimos dias, também vem sendo frequentes por parte dos policiais penais de todos os plantões, sem exceção”, relata o familiar de um preso.
A última sessão de tortura praticada contra o seu parente teria ocorrido em 31 de outubro. Após os espancamentos, ele ficou com marcas no rosto, peito e um corte no dedo, como mostram fotos e vídeos enviados pelo irmão de João à Ponte. Dessa vez, as agressões foram praticadas por policiais penais.
As condições precárias do complexo agravam as violências sofridas pelos detentos. “Fora isso, tem as condições desumanas em que estão vivendo, com ambiente completamente sujo e escuro. Durante à noite pois foram retiradas a fonte de energia da ala em que estão, e toda fiação e iluminação no interior da unidade na Ala A. A água é desligada às 17h e só religam novamente às 8h”, conta o familiar.
João está nesse complexo prisional desde que foi preso, há um ano e meio. Situação diferente de Roberto (também nome fictício), de 45 anos, que chegou transferido do presídio de Anápolis, no interior goiano, a cerca de 60 km da capital, e também sofre com a violência praticada pelos servidores da unidade.
Segundo a mãe dele, a situação piorou com a chegada do novo diretor: “até as comidas estão indo estragadas”. Desde o início da pandemia, as visitas estão suspensas e mesmo com o avanço da vacinação e novas medidas para o retorno das atividades presenciais, os familiares não tem informações de quanto poderão voltar a ver os presos.
A Ponte teve acesso a uma carta escrita por presos do Centro de Triagem do complexo, pedindo ajuda ao Poder Judiciário. O manuscrito, assinado pelos “reeducando das alas A e B”, pede por justiça e diz que “em nenhuma lei, artigo, inciso ou regra foi dado o poder para a polícia penal torturar física e psicologicamente, oprimir, deixar preso passar fome, sede e sem remédios”.
“No banho de sol, não temos um vaso sanitário para atender nossas necessidades fisiológicas, apenas um cano que, inclusive, está entupido, e quando damos descarga temos que conviver com as fezes”, diz a carta. Os presos relatam que já fizeram pedidos de melhorias na unidade aos servidores, mas todas solicitações são negadas.
No mês passado, um vídeo postado nas redes sociais e revelado pelo Metrópoles mostrava policiais penais do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) cantando músicas que faziam apologia a práticas de extermínio e tortura, em trechos como “Eu mato peba, vai virar uma desgraça” e “No mata-leão, eu vou te estrangular”, durante um treinamento no complexo de Aparecida de Goiânia.
A denúncia levou os deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e Érika Kokay (PT-DF), presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara dos Deputados, a entrarem com um pedido de apuração para diversas autoridades do governo goiano, inclusive o governador Ronaldo Caiado (DEM). No pedido, os deputados ressaltam o direito dos presos a um tratamento humano “é um princípio civilizatório, previsto em tratados internacionais e na Constituição brasileira, que também assegura o direito do preso de ter respeitada sua integridade física e moral e veda penas cruéis e de morte”.
As violações em Aparecida de Goiânia também são alvo de recorrentes denúncias formuladas por entidades de direitos humanos e contra o encarceramento em massa. “Infelizmente, estamos recebendo bastantes relatos de diversos tipos de tortura por servidores públicos de Goiás”, contou à Ponte Petra Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
“Em todas as denúncias, a Pastoral encaminha e oficia à Defensoria Pública de Goiás, que encaminha para os órgãos da execução penal responsável. Raramente recebemos uma resposta. Se chega uma, é vaga e com promessa que será feita a devida apuração. Não temos conhecimento de um destes casos que denunciamos ter resultado na responsabilização de um servidor público”, afirma a ativista.
No início de 2018, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia passou por um massacre promovido pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), em confronto com seu maior rival, Comando Vermelho. Na ocasião, nove presos foram assassinados e os próprios detentos registram as imagens bárbaras de decapitações de detentos rivais. Outras 13 pessoas ficaram feridas na ação, que marcou a falta de responsabilidade do governo estadual por não impedir que membros de grupos rivais entrassem em conflito.
Atualmente, familiares relatam que não há mais guerra de facções dentro da unidade e que toda violência praticada contra os detentos partem, exclusivamente, dos servidores públicos.
O que diz o governo
A Ponte questionou a Diretoria Geral de Administração Penitenciária do governo Ronaldo Caiado, por e-mail, e tentou contato telefônico, mas não obteve nenhum retorno até a publicação desta reportagem.
