Jonathas Oliveira, filho de liderança rural do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, foi morto na sexta (11) escondido debaixo da cama. “Não queremos alimento com sangue na mesa das pessoas”, diz presidenta de federação de trabalhadores rurais
Trabalhadores e trabalhadoras rurais de antigas usinas de cana-de-açúcar na Mata Sul de Pernambuco vêm reivindicando às autoridades proteção e soluções definitivas para os conflitos fundiários locais já há algum tempo. Esse movimento ganhou força no início de 2020, começo da pandemia, quando as ameaças e violências aumentaram, transformando engenhos de casas simples em palcos de roubos, queima e destruição de lavouras, contaminação de fontes de água e de cacimbas e também aplicação de veneno sobre casas e plantações.
Foi preciso que uma criança de apenas nove anos fosse brutalmente assassinada para que as famílias fossem ouvidas e o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH-PE) fosse acionado, no fim de semana, pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos.
A notícia da morte de Jonathas Oliveira, filho de uma liderança rural do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, chocou o Brasil na manhã da última sexta-feira, dia 11, quando a notícia do crime espalhou-se pelo país. O pai dele, Geovane da Silva Santos, presidente da Associação de agricultores(as) familiares do local, foi atingido de raspão no ombro e sobreviveu ao atentado na noite anterior, quando sete homens encapuzados e armados invadiram a residência da família. O menino estava escondido debaixo da cama com a mãe e foi alvejado deliberadamente.
Integrantes do Programa Estadual de Proteção realizaram uma visita à família da criança assassinada, no sábado, e fizeram uma escuta especializada com as vítimas sobreviventes. O PEPDDH-PE vai acompanhar as investigações junto à Polícia Civil de Pernambuco, que, nesta segunda-feira, dia 14, informou que “seguem as investigações. Mais informações não podem ser repassadas no momento para não atrapalhar as diligências”.
Na manhã da próxima sexta-feira, dia 18, está sendo programado um ato em Barreiros que reunirá as famílias que moram em comunidades de engenhos da região para pedir por justiça e pelo fim dos conflitos por terra. No dia, as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara Federal estarão no local para diligências. Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT), que preside a comissão no Senado, disse que irá cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) o rápido aprofundamento das investigações.
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife publicou uma carta ao governador pedindo “empenho pessoal na rigorosa apuração do atentado”. “Esse crime bárbaro, perpetrado por sete homens encapuzados e fortemente armados, que não hesitaram em atirar no menino indefeso, escondido sob a cama com sua mãe, não pode ficar impune! V. Exa. não pode permitir que Pernambuco se transforme num estado dominado por milícias”, diz o texto.
CPT denunciou violência na Zona da Mata
O Balanço da Questão Agrária no Brasil em 2021, da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2), chamou a atenção para o que vem acontecendo na Mata Sul pernambucana. Situações como as do Engenho Roncadorzinho se repetem também no Engenho Batateiras, no município de Maraial, e no Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira. Os três engenhos já foram pauta de reportagens da Marco Zero nos últimos dois anos.
O que antes eram usinas de monocultura da cana para produção de álcool e açúcar hoje são imóveis com dívidas milionárias. Em crise, muitas usinas faliram e terminaram sendo repassadas a empresas do ramo imobiliário e da pecuária. “Esses empreendimentos estão sendo denunciados sob a acusação de invasão de terras e de promoverem práticas violentas contra centenas de famílias agricultoras que moram na região há décadas, sendo muitas, inclusive, credoras das antigas usinas falidas”, diz o relatório do balanço da CPT NE2.
A indiferença do governo estadual
“Não queremos alimento com sangue na mesa das pessoas”, crava a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes. “A gente já vem denunciando esse descaso, esse abandono do governo do Estado nessa região”, diz ela. Pelos cálculos da Cícera, o governador Paulo Câmara (PSB) já foi oficiado ao menos cinco vezes pela Fetape e CPT. Fora, segundo Cícera, os ofícios protocolados Fórum do Campo, que reúne em torno de 30 organizações.
No entanto, o governador nunca recebeu a comunidade nem as entidades representativas, diz a presidenta. Ela lembra ainda que, em Batateiras, um homem de 30 anos foi baleado e ficou com sequelas, mas a família nunca recebeu proteção. Secretarias de governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Pernambuco também vinham sendo acionados.
Cícera lembra que Geovane já havia sofrido duas investidas com invasão à própria residência. Na primeira, levaram uma TV. Na segunda, no fim do ano passado, pularam a porta da casa e levaram um celular.
“Temos um governo nacional com o qual não contamos, não contamos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Então temos que recorrer ao Governo do Estado na questão da reforma agrária”, acrescenta Cícera, lembrando que os governos estaduais também podem cuidar de questões relativas a massas falidas de antigas usinas.
“Não é uma questão de falta de cobrança ao Estado”, reforça a presidenta, se referindo à quantidade de vezes que as famílias rurais da Mata Sul já solicitaram ajuda. “Queremos justiça, queremos que achem os assassinos de Jonathas, queremos paz no campo, produção de qualidade e vida na mesa nas pessoas”, reivindica.
Nesta segunda (14), aconteceram, na Delegacia de Barreiros, as escutas do pai e da mãe de Jonathas. O irmão e irmã não foram ouvidas, como estava previsto, porque não deu tempo.
Em nota, as organizações sociais disseram que “estão acompanhando os desdobramentos do caso e seguem cobrando das autoridades uma rápida e contundente apuração do crime e de sua eventual relação com o conflito agrário instaurado no local, sendo certo que, independentemente da motivação, é inadmissível e repugnante a invasão da casa de uma família camponesa e a execução cruel de uma criança”.
Nota do Governo de Pernambuco
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Direitos Humanos (SEDH), informa que, desde a sexta-feira, 11.02, equipes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) vêm realizando articulações com as polícias Militar e Civil de Pernambuco a fim de garantir a proteção da família e de todos os moradores da comunidade do Roncadorzinho, em Barreiros. Essa equipe mantém diálogos com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape).
Juntamente com a equipe do PEPDH, a Secretaria de Justiça enviou ao local onde ocorreu o crime, ainda no final de semana, uma equipe técnica do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP) disponibilizando serviços para salvaguardar a vida da família e de possíveis testemunhas do crime. O atendimento realizado por profissionais de Psicologia, Serviço Social e Direito, é baseado em escuta humanizada e especializada. A SJDH ressalta que diversas ações estão programadas para os próximos dias visando à prestação da assistência psicossocial e jurídica à família da criança, bem como ao acompanhamento das investigações pelos órgãos responsáveis.
A secretaria reitera que vem somando esforços com as demais secretarias estaduais, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Poder Judiciário e entidades da Sociedade Civil com a finalidade de desenvolver uma resolução pacífica para os conflitos agrários, atuando na perspectiva de proteger as comunidades vulneráveis e garantir os direitos humanos.
