Organizações voltadas aos direitos de crianças e adolescentes criaram listas para aproximar eleitores de candidatos; votação acontece em todo o país em 1º de outubro
Apesar de não ser obrigatória, a votação em candidatos para atuarem como conselheiros tutelares é importante para que a sociedade tenha representantes que possam combater violações e cuidar dos direitos de crianças e adolescentes em cada município.
As eleições deste ano acontecem no dia 1º de outubro, entre 8h e 17h, e todos os brasileiros acima de 16 anos que moram no país e estejam com o título de eleitor regularizado podem votar (você pode consultar a situação do seu título no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado).
É importante lembrar que, assim como nas eleições para cargos políticos, o local da votação está atrelado ao seu título, ou seja, tem uma seção específica. Por isso, verifique no site da prefeitura da sua cidade ou no Conselho Tutelar da sua região como consultar seu domicílio eleitoral, ou seja, seu local de votação. As urnas são cedidas pela Justiça Eleitoral, mas ela não é responsável organização do pleito, e cada candidato tem um número para ser votado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que cada município tenha ao menos um Conselho, que deve ser composto por cinco membros escolhidos pela população. Cidades maiores podem ter Conselhos por região. Os mandatos têm duração de quatro anos com possibilidade de reeleição, assim como os de cargos políticos.
De forma genérica, o ECA descreve que para se candidatar ao cargo de conselheiro é necessária comprovação de idoneidade moral, ter mais de 21 anos e morar no município onde deseja ser eleito. Regras mais específicas podem variar de cidade para cidade. Especialistas ouvidos pela Ponte denunciaram atuação focada em pautas de costumes em detrimento do que preconiza o estatuto.
Por isso, organizações voltadas à temática da infância e juventude elaboraram sites e listas para que a população possa obter mais informações sobre as candidaturas e o que defendem. Veja abaixo como você pode conhecer candidatos:
A Eleição do Ano: o site https://aeleicaodoano.org/ foi construído por 13 entidades da sociedade civil compromissadas com a defesa do ECA e indica candidatos que também estejam empenhados em defender as diretrizes do estatuto. Nele, há informações tanto para quem é candidato quanto para quem é eleitor.
Se você é eleitor, é só fazer um cadastro informando seus dados como nome completo, estado, cidade e e-mail para ter acesso à lista com os perfis dos candidatos correspondentes à sua cidade. Se é candidato, o site também aceita inscrições daqueles que queiram demonstrar comprometimento com a pauta divulgada pelas organizações.
Em defesa do ECA: o site https://emdefesadoeca.org/ foi criado pela Uneafro Brasil com o objetivo de indicar candidaturas “que assumiram o compromisso com a defesa da infância e adolescência negra e periférica e os outros princípios descritos no manifesto da campanha“, ou seja, com foco antirracista.
A plataforma recebeu 290 inscrições de candidatos que se comprometeram com a pauta. Para consultar, basta filtrar o estado e a cidade para ter acesso à relação.
