SSP-SP diz que policiais militares envolvidos na ocorrência foram identificados e afastados do trabalho externo. Eles serão ouvidos nesta quinta (27/2) em inquérito policial militar instaurado pela Corregedoria da PM
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra dois policiais militares de São Paulo em uma abordagem abusiva a um grupo de cinco homens. Um dos agentes chega a encostar uma arma de fogo no rosto de um deles em tom de ameaça, após agredi-lo com um tapa. “Você é moleque. Você tá entendendo, tio? Tem que ser na cara para estragar o velório”, diz o PM ao pressionar a pistola engatilhada contra o rosto do homem abordado.
A vítima tem as mãos para trás e está encostada em uma parede a todo o tempo, assim como os outros quatro homens abordados, sem reagir ou oferecer risco aparente aos policiais. As imagens foram divulgadas, a princípio, pelo jornalista André Caramante, um dos fundadores da Ponte.
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Antes da ameaça com a arma, o policial repete mais de uma vez ao homem rendido que eles já se conhecem e o xinga diversas vezes. Em certo momento, o PM desfere um forte tapa no rosto da vítima: “Eu já falei que não gosto de mentiroso. Quem mais tava no movimento com você?”, questiona.
A Ouvidoria da Polícia Militar descreveu a conduta do agente como análoga ao crime de tortura, tipificado pelo Lei 9.455/1997. Afirmou ainda, em nota, ter oficiado a Corregedoria para que forneça as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) utilizadas pelos policiais na ocasião.
O vídeo foi gravado por uma pessoa não identificada. A abordagem ocorreu na favela do Mata Porco, comunidade da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os policiais estão lotados no 21º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), segundo o colunista do UOL Josmar Jozino.
À Ponte, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que já tem a identificação dos policiais: eles serão ouvidos pela Corregedoria da Polícia Militar nesta quinta-feira (27/2) em um Inquérito Policial militar (IPM) instaurado para averiguar a conduta.
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No dia anterior, eles haviam sido afastados do serviço externo, estando dedicados agora a atividades administrativas, segundo a SSP-SP — que não esclareceu em qual unidade da PM paulista eles estão lotados. A secretaria também não respondeu ao questionamento da reportagem sobre as circunstâncias da abordagem.
Leia a íntegra da nota da SSP-SP
A Secretaria de Segurança Pública reforça que a abordagem não condiz com os protocolos da Polícia Militar. Os dois policiais envolvidos na ocorrência foram afastados nesta quarta-feira (26), passando a cumprir expediente administrativo. Os agentes serão ouvidos nesta quinta-feira (27), na Corregedoria da PM, como parte do Inquérito Policial Militar que foi instaurado para apurar o caso. As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que não compactuam com desvios de conduta de seus agentes, punindo exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem seus protocolos.
Leia íntegra da nota da Ouvidoria da PM-SP
“Chegou até esta Ouvidoria, através de matéria jornalística, vídeo que mostra abordagem policial com atos análogos à tortura, conforme descrito na Lei nº 9.455/1997, ocorrida na última sexta-feira, 26, na Favela do Mata Porco, Vila Ema, zona leste de São Paulo. O tratamento desumano e degradante por parte dos policiais, guarda mais similitude com cenas de filmes que promovem a violência do que com os procedimentos operacionais da Polícia Militar. Diante do fato, a Ouvidoria abriu procedimento oficiando a Corregedoria a que forneça as imagens das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) e proceda ao imediato afastamento dos agentes envolvidos nas cenas descritas. Não se pode tolerar, em nenhuma hipótese, métodos e comportamentos que firam a dignidade humana e desonrem os bons policiais e a corporação como um todo. É preciso erradicar de nossa história esse tipo de crime que, como previsto na legislação, são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.”