Os presos na Grande São Paulo: jovens, negros e sem advogado

Levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que boa parte dos presos provisórios que deram entrada em unidades penitenciárias na Grande São Paulo em 2015 é formada por jovens e negros sem advogado e que trabalhavam antes de serem detidos.

A incursão nos Centros de Detenção Provisória Belém I e II (Zona Leste da capital); Pinheiros I, II, III e IV (Zona Oeste), e Vila Independência (Zona Sul), além de Guarulhos II e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, ouviu, ao todo, 13.841 pessoas; 12.253 homens e 1.558 mulheres. Todas as mulheres entrevistadas deram entrada na unidade de Franco da Rocha, responsável por abrigar, provisoriamente, detentas da região.

Do total de homens que responderam à pesquisa, 62% disseram ter até 29 anos, 65% se declararam pretos ou pardos, 79% afirmaram que trabalhavam antes de serem presos e 81% relataram não ter advogado constituído. Entre os crimes a eles imputados, em sua maioria está o roubo, com 38%, seguido do tráfico de drogas (25%) e furto (20%). Ocorrências de homicídios representaram 3% no universo pesquisado.

Os registros foram feitos pela DAP (Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório), órgão vinculado à Defensoria Pública, com o objetivo de “garantir a ampla defesa nos processos criminais e atenção à integridade física e moral das pessoas presas”.

O recorte do tom de pele não se difere entre os homens e mulheres presos na Grande São Paulo. Entre a população carcerária feminina também se destaca a cor negra – 64,5% das entrevistadas. 60,7% têm entre 18 e 29 anos, e 80% não possuem advogado. A maior diferença entre os gêneros está no quesito filho, já que 75,5% afirmou já ser mãe, enquanto 54% disse já ser pai. A quantidade daquelas que trabalhavam antes de serem detidas é menor (63%) do que em relação aos homens (79%).

No caso das mulheres, o principal delito a elas imputadas é o tráfico de drogas (50%), seguido do roubo (24%) e do furto (17%). Ocorrências de homicídios representam a mesma quantidade aferida dos homens.

A pesquisa também revela que 77,6% das prisões dos homens e 75% das prisões de mulheres foram em flagrante. Comuns em casos de repercussão ou de presos com certa influência ou com poder financeiro, os pedidos de fianças arbitrados nos casos levantados pela Defensoria atingiram apenas 8,2% entre os homens e 3,1%  entre as mulheres. O relatório final indica que, em média, 20% dos atendidos pela Defensoria Pública ganharam a liberdade após a visita do órgão às unidades em que estavam presos.

Motivos de queixas e denúncias há anos, as violências cometidas por agentes públicos nos momentos que antecedem ou finalizam o procedimento de encarceramento também foram lembradas na pesquisa. 43,2% dos entrevistados e 30,5% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência no momento em que foram presos.

Dos formulários preenchidos pelos presidiários entre janeiro e outubro de 2015, 93 apresentaram menção explícita ao uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante. Desses, 26 haviam passado por audiência de custódia, mas apenas nove reportaram a tortura na ocasião.

Das 93 ocorrências de tortura, em 50 delas foram identificados os torturadores, 96% deles policiais militares, civis e GCMs (guardas civis metropolitanos). Entre os detidos torturados, 43% foram acusados de tráfico de drogas, 30% de roubo, 14% de furto e 13% de outros crimes.