Em decisão histórica, maior universidade brasileira adota regime de reserva de vagas para negros e indígenas
O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) aprovou, na noite desta terça-feira (04/07), a adoção de cotas raciais. O Conselho Universitário é a maior instância deliberativa da USP. A reunião foi transmitida ao vivo pelo site da instituição.
A proposta aprovada passa a valer já para o próximo vestibular da USP, a ser realizado ainda este ano. Com crescimento gradativo, a reserva de vagas para escola pública será de 37% para 2018, 40% para 2019, 45% para 2020 e 50% a partir de 2021. Dentro dessa proposta, as cotas raciais devem respeitar a proporção populacional de raça no estado paulista, que hoje é de 37,2%.
A meta de 2018 é por unidade da universidade, o que para 2019 deve mudar para uma meta por curso e partir de 2020 para curso e turno. Segundo a página do movimento “Por que a USP não tem cotas?”, dos 92 conselheiros, 75 votaram a favor da proposta e 8 votaram contra. Foram registradas 9 abstenções.
A proposta foi aprovada devido a um movimento de 300 professores, que assinaram um abaixo assinado pela aprovação da mesma, segundo Andreza Delgado, estudante de Direito da universidade.
A decisão é considerada histórica, pois a USP era a única das três universidades estaduais paulistas que não havia adotado um sistema próprio de cotas.
A Universidade Estadual Pau “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) adotou um sistema de cotas em 2014 e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) aprovou no último dia 30/05 a criação de um sistema de cotas próprio.
No último dia 22/06, a reunião do Conselho de Graduação havia aprovado uma proposta de cotas para estudantes de escola pública. A exclusão de um proposta de cotas raciais gerou revolta, e no último dia 03/06 um ato foi realizado em São Paulo para exigir a adoção da reserva de vagas.
Em texto anterior, Ian Douglas, estudante de Ciências Sociais e membro do setorial de Negras e Negros do DCE Livre da USP, afirmou ao Alma Preta que mais de mil assinaturas haviam sido coletadas para levar a proposta de cotas ao Conselho de Graduação no dia 22/06.
O projeto dos estudantes pedia a adoção de reserva de 50% das vagas para estudantes de escola pública, e dentro desse percentual, uma cota racial que corresponda à proporção de negros e indígenas na população paulista, que hoje gira em torno de 40%. Além disso, pedia que metade das vagas para estudantes de escola pública fossem para pobres, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.
Também propunha que 2% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiências físicas e outros 2% para pessoas oriundas de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Algumas unidades da USP, como a Escola de Comunicação e Artes (ECA), já tinham um sistema parecido, com menor destino de vagas para negros e indígenas, baseado no Sistema de Seleção Unificada (SISU). O mesmo sistema foi adotado no último dia 30/06, sexta-feira, pela Faculdade de Medicina da USP.
