Ouvidor das polícias afirma que resolução que impede PMs de mexerem na cena do crime e determina que Samu seja acionado para prestar socorro foi desrespeitada no caso do carroceiro Ricardo Silva Nascimento
Houve uma série de erros nos procedimentos tomados posteriormente pelos policiais militares envolvidos na morte do carroceiro Ricardo Silva Nascimento, 39 anos, critica o ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves. O crime aconteceu no dia 12/7, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
“Os policiais desrespeitaram frontalmente a resolução 5 de 7 de janeiro 2013. Ela estabelece parâmetros aos policiais que atendem ocorrências. Jogaram o corpo na traseira da viatura e também retiraram as cápsulas”, critica Neves à Ponte Jornalismo.
A resolução citada traz uma série de medidas quando há feridos decorrente de ação policial. Nestes casos, a recomendação é para os policiais acionarem imediatamente o Samu para prestar socorro, bem como avisarem o Copom e o Cepol da ocorrência.
Segundo testemunhas, foram cerca de 15 minutos entre os disparos do policial militar José Marques Medalhano, de 23 anos, até a remoção do corpo para a traseira da viatura, realizada pelos próprios policiais.
“É obrigação dos policiais preservar o local até a chegada da perícia, zelando para que nada seja alterado, especialmente o cadáver. Ocorreu justamente o contrário neste caso. Na frente de todo mundo, jogaram o corpo do carroceiro na traseira da viatura, descaracterizando a cena do crime. São indícios ruins da atitude desses policiais para que a ocorrência não fosse averiguada com rigor”, sustenta o ouvidor das polícias.
O cabo Medalhano, seu parceiro e a guarnição de Força Tática envolvidas na ação foram afastados pela SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), comandada pelo secretário Mágino Alves Barbosa Filho, do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) instaurou inquérito para apurar o caso. Testemunhas já foram ouvidas pelos investigadores. Dezenas de pessoas foram ao local do crime, na rua Mourato Coelho, próximo ao cruzamento com a rua Teodoro Sampaio, em ato organizado pelo movimento de catadores Pimp My Carroça.
Uma das testemunhas, segundo Neves, teve o celular tomado por um dos policiais envolvidos na ocorrência e vídeos da atuação da PM foram apagados. Uma denúncia contra o cabo e os demais envolvidos ficou de ser feito por esta pessoa, mas até a publicação desta reportagem isso não havia acontecido.
“Esta testemunha fez cirurgia no dedo esta noite (quarta-feira) por causa do rasgo, estava muito feio. Ele foi muito intimidado por eles. Os policiais não podem, de forma alguma, pegar o celular de uma pessoa e apagar os dados”, explica Júlio César.
Procurada, a SSP, através de sua assessoria de imprensa terceirizada, CDN Comunicação, se limitou a retransmitir, às 19h56 do dia 14/7, nota divulgada à imprensa no dia 13/7. “Vale reiterar que todas as circunstâncias do fato serão investigadas por meio de inquérito policial militar instaurado pelo 23º BPM/M, que também é acompanhado pela Corregedoria”, sustenta.
A pasta não respondeu até a publicação desta reportagem os seguintes questionamentos feitos pela Ponte:
Os policiais removeram as cápsulas de balas da cena do crime?
Cápsulas de qual calibre foram anexadas às provas da investigação?
A perícia averiguou possíveis alterações da cena do crime?
Comprovada a alteração da cena, o quanto as investigações foram comprometidas?
De acordo com a resolução 5, os PMs não podem interferir na cena do crime e vídeos mostram policiais colocando o corpo de Ricardo na traseira de uma viatura. Quais punições possíveis em casos como este?
Foi prestado socorro ao carroceiro, bem como feito aviso pelo Copom e o contato junto ao Samu?