Em ato de repúdio à portaria 368, assinada na semana passada pelo ministro da Justiça, índios da reserva do Jaraguá ocupam a avenida Paulista e o prédio da presidência da república em São Paulo
“A gente tem que se unir mais, mostrar nossa cara. Mostrar que nós existimos no estado de São Paulo. Para muita gente, dá impressão que São Paulo não tem índio, que as aldeias estão afastadas, no Xingu, no Amazonas. Mas estamos aqui também. Essas decisões recentes do governo vão afetar não apenas pontualmente algumas comunidades. É um problema de todas as nações indígenas. Se perdermos o Jaraguá, vai abrir uma brecha para perdermos outras terras indígenas. Vai abrir brecha para nos exterminarem”. A declaração é do Cacique Awá, da Aldeia Renascer, onde vivem guaranis e tupi-guaranis, no litoral norte paulista. Ele foi para a avenida Paulista com mais 18 índios em uma van doada por um empresário local para manifestar apoio aos indígenas que vivem na reserva do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, território cuja ampliação foi anulada pela portaria 368, provocando revolta entre indígenas.
A ideia era que, com Cacique Awá, fossem cerca de 80 índios, mas não havia recurso para dois ônibus. “Não importa a nação, somos todos parentes, somos todos índios: Cayowá, Xavantes, Bororo, Guaranis, todos juntos temos que pressionar para uma mudança de conduta do ministro”.
A portaria 368, assinada no dia 21 de agosto pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, anula uma portaria anterior, a 581, assinada pelo então ministro José Eduardo Cardozo, que reconhece como legítima a reserva indígena do Pico do Jaraguá e prevê a demarcação de 512 hectares, ou seja, a expansão da área, que hoje equivale a menos do que três campos de futebol, ocupada pelos guaranis desde 1966. A área é objeto de disputas judiciais que se arrastam há mais de cinco anos.
Atualmente, de acordo com o integrante da assessoria jurídica da comissão guarani Yvyrupá, o advogado Bruno Martins Moraes, tramitam três processos de reintegração de posse movidos por particulares e um processo que questiona a área demarcada, movido pelo governo do estado. A decisão do ministro revoltou os guaranis, que passaram a se articular para pressionar o governo federal e tentar uma reversão dessa portaria. Se o ex-ministro José Eduardo Cardozo tivesse regulamentado a portaria e a tornado lei, sua revogação jamais teria acontecido. Caso a decisão não seja revista, os mais de 700 moradores da reserva terão que se espremer em menos de dois hectares.
O ato em repúdio à portaria 368 aconteceu por volta das 17h desta quarta-feira (30) e foi convocado pelas lideranças que compõem as cinco aldeias do Jaraguá — Tekoa Pyau, Tekoa Ytu, Itakupé, Ita Wera e Ita Endy. Além da manifestação, um grupo ocupou desde as primeiras horas da manhã o escritório da presidência em São Paulo, localizado na Avenida Paulista. O grupo passou a noite no Hall do prédio para pressionar as autoridades e desocupar o local apenas na manhã desta quinta-feira (31/8). Havia forte aparato da Polícia Militar para impedir o acesso aos andares, mas não houve confronto.
“É um ato de resistência. A gente quer ser ouvido e vamos ficar e vir aqui quantas vezes forem necessárias”, diz uma das lideranças da reserva do Jaraguá, Sonia Ará Mirim. “Na semana passada, recebemos a notícia com muita tristeza e revolta. A gente não esperava. Até porque já havia um entendimento do reconhecimento daquela terra como nossa. É mais uma tentativa política de nos desarticular, mas não vão conseguir. Resistiremos”, afirma.
Outro grupo de índios foi até Brasília para pressionar o ministro Torquato Jardim a recebê-los e rever a decisão. Havia a promessa de que Jardim receberia um representante por volta 17h, o que aconteceu somente às 18h30. Na reunião, Torquato Jardim limitou-se a dizer que não vai voltar atrás, porque parte da área em questão é do governo estadual, jogando a bola para o governador Geraldo Alckmin, que foi homenageado na manifestação da Paulista com uma espécie de vodu de papel.
O grupo musical Rap Oz, da aldeia Guarani, se apresentou no vão livre do Masp. Formado por cinco rappers, dois deles estavam em Brasília e o outros três cantaram três músicas do repertório. Com letras que denunciam genocídio da população periférica, retirada de direitos dos povos originários e temas ligados à juventude, as rimas contundentes misturam português e guarani. Um dos integrantes, Mindjuru Glowers, explica que é a forma de dialogar com a comunidade. “Entendemos o rap como o genuíno estilo musical do protesto. Quando misturamos os idiomas, é porque a parte em guarani é para nossa gente, para o nosso povo”, explica.
No trecho de uma das músicas, a referência aos jovens: “De novo estou aqui passando essa mensagem consciente para os manos, para os jovens. No dia de amanhã, eu so quero acordar com o sorriso no olhar. Em 1500, houve a invasão e até hoje é bomba nos meus irmãos”. No outro som que o trio apresentou, mais denúncia de violação por parte do Estado. “Essa é a situação que me encontro hoje, no meio da sujeira e contraindo vários tipos de doença, tomando chute e coronhada na cabeça. Me pergunto qual a razão de tanta violência e desigualdade, porque o índio no meio da cidade tem que sofrer e sangrar até a morte? O índio quer paz, o índio quer paz. A paz que nos tiraram há 500 anos atrás”.
Existem aproximadamente 70 aldeias em todo o estado de São Paulo. Apenas 20% estão demarcadas. As outras são reconhecidas como terras de povos originários, mas, para lei, estão em situação irregular. Além de protestar contra a Portaria que ameaça o Jaraguá, os índios aproveitaram para se colocar contrários ao marco temporal, tema recente no STF, que desconsidera áreas indígenas anteriores a 1988, ano da Constituição.
