“O PM falou que ia colocar a gente num camburão, levar para uma esquina e matar nós”, diz Nicolly, que afirma ter sido detida sem motivo
“Olha os alibãs de novo enquadrando as pessoas sem as pessoas fazer nada”, comenta a cabeleireira trans Nicolly Azevedo, 19 anos, usando um termo do pajubá (dialeto das travestis) para se referir aos policiais, em um vídeo gravado ontem (9/10), no qual registrou a PM abordando um grupo de travestis na Praça da República, no centro da cidade de São Paulo. Travestis que frequentam a região contam que os policiais militares passaram a perseguir a população trans com abordagens e revistas desnecessárias, ofensas transfóbicas, ameaças de morte e pelo menos um episódio de detenção arbitrária.
O nome de um dos alibãs gera pânico entre as travestis: o do PM Ilto da Cruz Pires, conhecido como sargento Pires ou Bigode, que estaria liderando as investidas contra as trans. “Quando é dia de plantão do Bigode, as trans têm que ficar escondidas”, conta uma travesti. Na última quinta-feira (5), o sargento estava entre os policiais que, sem um motivo claro, deteve nove travestis, entre elas uma adolescente, e as levou para o 3º DP (Campos Elíseos), onde passaram cerca de nove horas, sem comida nem água, aguardando o registro de um boletim de ocorrência. Duas delas foram algemadas, incluindo a menor de idade. “Eles não podem ver travesti que querem perseguir. Nós, trans, não temos mais espaço na praça”, afirma Nicolly.
O advogado Marcelo Gallego, assessor jurídico da Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, da gestão João Doria (PSDB), conta que esteve na delegacia para tentar auxiliar as travestis detidas, na noite de quinta, mas teve dificuldade para ter acesso a elas. “Os policiais me maltrataram e fizeram ironias. Só consegui falar com elas depois que acionei a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”, afirma Gallego.
A pedido do advogado, o delegado Jacques Alberto Ejzenbaun registrou no B.O. a denúncia de abuso de autoridade contra o policial. Segundo ele, o caso agora deve ser encaminhado à Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) da Polícia Civl. “Se tiver mau policial na República que não consegue conviver com travesti, que vá trabalhar em outro local”, afirma o advogado.
Na delegacia, Pires e uma outra policial militar relataram que foram à República atendendo ao pedido da diretora de uma creche, “a qual solicitou ação policial no local, visando trabalho ostensivo no combate e repressão a atos libidinosos, porte, uso e eventualmente tráfico de drogas, bem como devido a alta incidência de roubos e furtos no local”, segundo o texto do B.O. Os policiais contam que abordaram “nove pessoas que ali aparentemente praticavam a prostituição” — que não é crime no Brasil. Como duas das jovens abordadas teriam mostrado “resistência”, os PMs decidiram levar todas para a delegacia.
O crime de resistência, no qual as nove travestis foram enquadradas, está previsto no artigo 329 do Código Penal e significa opor-se a um ato legal usando “violência ou ameaça” contra um funcionário. “Não ficou claro que ordem legal elas teriam desobedecido para serem enquadradas por resistência”, afirma Gallego. O boletim de ocorrência também não explica por que, se apenas duas das jovens teriam mostrado a tal resistência, os policiais resolveram levar as nove mulheres à força para a delegacia.
Nicolly, que conta ter trocado os serviços sexuais pelo trabalho em um salão de beleza, afirma que, na quinta-feira, estava andando pela praça, a caminho do trabalho, e parou para conversar com antigas colegas de calçada. Nesse momento, os policiais as abordaram. Segundo as travestis, o sargento Pires despejou uma série de ofensas sobre o grupo. “O PM disse que nós era um lixo, que nós era homem e tinha que usar roupa de homem”, conta uma delas.
Das ofensas, o policial teria passado às ameaças. “Ele falou que era para nós ficar calado, senão ia apanhar, que não ia pegar nada para ele porque é policial e a gente é pessoa de baixo nível. E falou que ia colocar a gente num camburão, levar para uma esquina e matar nós”, afirma outra das trans detidas. Antes de entrar no carro de polícia, as mulheres foram revistadas, todas, por policiais homens: “Foram só homens que revistaram nós. Pegaram na nossa parte íntima, botaram luva, como se a gente estivesse com doença”.
Levadas à delegacia, as nove detidas ficaram das 15h à meia-noite no plantão policial, sem receber água nem comida. Dois dias depois, na sexta-feira (6), militantes LGBT e apoiadores fizeram um pequeno ato de protesto na República contra a transfobia. Ontem, contudo, segundo as trans, a mesma repressão continuava, com os mesmos alibãs.
Outro lado
A Ponte procurou a CDN Comunicação, responsável pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), do governo Geraldo Alckmin (PSDB), com as seguintes perguntas:
1) Que encaminhamentos estão sendo dados à denúncia de abuso de autoridade contra o sargento Pires?
2) Durante a confecção do boletim de ocorrência, o advogado Marcelo Gallego afirma que foi maltratado pelos policiais na delegacia e que só conseguiu ter acesso às jovens detidas depois de acionar a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP. O que a SSP tem a dizer a respeito?
3) Por que, afinal, elas foram detidas em 5/10? Foi uma detenção para averiguação?
4) Havia necessidade de algemá-las? Por que a adolescente foi algemada?
5) As jovens também relataram que os policiais se referiram a elas como homens com o objetivo de humilhá-las. É um comportamento considerado correto pela corporação?
ATUALIZAÇÃO: Às 21h02 desta quarta-feira (11/12), a pasta apontou que o 7°BPM/M instaurou IPM (Inquérito Policial Militar) para “apurar se houve algum tipo de abuso na ação praticada pelos policiais militares”. Segundo a SSP, além do Batalhão citado acima, o caso será investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).
“É importante ressaltar que a abordagem é uma ferramenta de prevenção e necessária para a retirada de infratores da lei do convívio social. Em relação ao caso, na última quinta-feira (5), houve uma solicitação via 190 por parte de uma instituição de ensino da região, devido a comportamento obsceno que estaria sendo praticado em via pública. As partes envolvidas se recusaram a fornecer documentação ou mesmo colaborar com as determinações legais, o que fez com que fossem conduzidas para o 3°DP, onde foi registrado boletim de ocorrência de ato infracional, resistência e abuso de autoridade”, sustenta a secretaria, por meio da nota.
