Detentas acusam agentes de fotografar suas partes íntimas

Defensoria investiga denúncia de situações de constrangimento a mulheres em presídio de Cuiabá (MT)

As denúncias de abusos cometidos contra detentas do presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT), como a prática de revista íntima na presença de servidores homens, ganharam mais força após a Defensoria Pública do Estado iniciar uma investigação sobre as violações que teriam ocorrido no local.

As presidiárias foram obrigadas a ficar nuas, em fila, sob a luz de refletores, e fazer o procedimento conhecido como “agachamento”. Segundo as mulheres, seus órgãos genitais foram fotografados por agentes prisionais, além de terem sido atingidas por spray de pimenta. Relataram, ainda, que roupas, alimentos e objetos pessoais foram jogados fora e que foram enviadas para a “tranca”, ou seja, tiveram de ficar em suas celas sem poder circular dentro das alas. Além disso, o banho de sol estaria sendo interrompido constantemente. O presídio de Cuiabá abriga cerca de 170 detentas.

‘Anomalia’

Os relatos foram feitos pelas mulheres a representantes da Pastoral Carcerária de Cuiabá, que presta apoio religioso no presídio, e foram encaminhados à Defensoria Pública no dia 20 de junho. “Diante da gravidade das denúncias, estamos investigando os episódios relatados”, disse o defensor público Marcos Rondon, coordenador do Núcleo de Execuções Penais.

“Já ouvimos individualmente 90% das mulheres e elas confirmaram quase todas as denúncias de agressão que nos foram enviadas pela Pastoral”, disse Rondon, para quem a revista das detentas na presença de homens é “uma anomalia”. O defensor disse não poder informar ainda qual será a providência que irá tomar ao final da investigação, que deve terminar no final da próxima semana.

…a assistência religiosa prestada foi suspensa na unidade prisional por um mês

As agressões teriam tido início após a morte da presa Rosilda Pompeo de Oliveira, ocorrida em 24 de maio, em situação ainda não esclarecida. Ela teria jogado álcool no próprio corpo, ateado fogo e morrido em decorrência das queimaduras. “Os abusos teriam começado depois da morte, mas não sabemos ainda o motivo de o evento ter detonado os abusos”, afirma Rondon. A Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá pediu a instauração de um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de Rosilda.

A Pastoral Carcerária denunciou, ainda, que após a morte de Rosilda, a assistência religiosa prestada foi suspensa na unidade prisional por um mês. Além das denúncias de violações contra as presas, a Pastoral alerta para problemas estruturais do presídio, que colocam a integridade física das detentas em risco, como infiltração nas celas, mofo, umidade e falta de ala apropriada para gestantes e creche, que foi desativada para reforma mas teve a obra paralisada.

Outro lado

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, disse que foi aberto um inquérito administrativo para apurar as denúncias. “A investigação ainda não foi concluída, mas eu já tenho uma pré-decisão: as denúncias da Pastoral não são verdadeiras, são infundadas. Fui pessoalmente ao presídio, ala por ala, e as presas não confirmaram os abusos. Não temos mais tumultos nos presídios do Mato Grosso porque o sistema foi pacificado.”

Segundo ele, no presídio há quatro agentes homens, que ficam do lado de fora, responsáveis pela escolta das detentas. O defensor Marcos Rondon contestou o secretário: “Há agentes circulando pelo presídio, sim”. Rondon também afirmou que “não tem cabimento” o secretário afirmar que as denúncias são infundadas. “Quem pode concluir isso é o juiz da execução penal”, criticou.