Abuso sofrido por Valéria Lúcia dos Santos motivou mudança no tribunal, que passou a filmar todas as audiências; advogada obteve vitória para cliente, mas questionou valor do dano moral
“Espero que nunca mais aconteça. Desde aquela segunda-feira a noite, senti muito por tudo que aconteceu. Mas, se eu ficasse deprimida em casa, quem venceria? É continuar lutando”. Advogada negra Valéria Lúcia dos Santos foi impedida de trabalhar, arrastada e algemada por policiais militares no dia 10/9. Uma semana depois, voltou às atividades vitoriosa em audiência e consciente de que o abuso que sofreu trouxe ganhos.
Valéria fazia uma audiência presidida pela juíza Ethel Tavares de Vasconcelos quando acabou impedida de ler um documento. Ethel chamou os PMs, que prenderam a advogada por desobediência. Além de apontar comportamento racista por parte da juíza, Valéria se disse impedida de trabalhar.
A repercussão do caso fez o 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias anular a audiência inicial e remarcá-la. Com trabalhos comandados pelo juiz titular do juizado, Valéria venceu a causa, que tratava de um processo por cobranças indevidas de uma operadora de celulares no valor de R$ 180.
“Foi tudo normal, como deveria ser. A parte se apresentou, li tudo o que precisava antes da audiência… nada complexo. Tivemos ganho da causa, só vou ter que recorrer porque o valor do dano moral foi baixo”, conta a advogada, em entrevista à Ponte.
Por conta da violência sofrida pela advogada, o TJ-RJ determinou que todas as audiências sejam filmadas, uma antiga reivindicação da classe. “É um marco para a gente no Rio de Janeiro. Vão padronizar nas audiências, porque foi uma coisa vexatória. Pelo menos viram que poderia se enquadrar nesse grande avanço, pedíamos há muito tempo. Estamos evoluindo”, conta Valéria.
Segundo Valéria, era nítida a vergonha nas pessoas que estavam na primeira audiência e não interferiram na situação: seja para barrar a violência dos PMs ou para garantir que ela conseguisse trabalhar. “Vi que todos estavam com vergonha, de cabeça baixa. Cumprimentei todos, o ser humano erra, não precisa ter vergonha. Estava lá normalmente, trabalhando, e é vida que segue. Espero que nunca mais aconteça”, pontua.
