Das Serpentes Negras ao PCC: o mito virou pesadelo

Há 30 anos, uma suposta organização criminosa chamada Serpentes Negras, de existência nunca comprovada, serviu de pretexto para acabar com a política de humanização dos presídios paulistas. Logo depois, surgiu o PCC

Nove anos antes do surgimento do Primeiro Comando da Capital, PCC, nos presídios paulistas, a imprensa noticiou o surgimento de uma organização criminosa chamada Serpentes Negras, que estaria provocando o caos no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Assim como o PCC, as Serpentes Negras organizariam ações de presos contra o poder público e representariam uma séria ameaça à segurança da população. A diferença entre a organização das Serpentes Negras e o PCC, contudo, é que a primeira talvez nunca tenha existido. Uma, portanto, pode não ter passado de um mito. Já a outra organização criminosa virou o principal pesadelo das autoridades de São Paulo. Serpentes Negras foram o principal pretexto para deslegitimar a política de humanização dos presídios, empreendida em São Paulo pelo então governador Franco Montoro e por seu secretário da Justiça José Carlos Dias. Diga-se que Montoro foi eleito governador de São Paulo em 1982, na primeira eleição direta desde a o golpe militar de 1964. Como representante dos anseios democráticos da sociedade paulista, sua atuação foi em grande medida pautada pela abertura de canais para a manifestação de setores até então calados à força. Foi nesse contexto que se criaram as chamadas Comissões de Solidariedade, para servir de porta-vozes dos presos, o que era absolutamente inédito no sistema penitenciário brasileiro. Segundo denúncias nunca comprovadas, a organização criminosa das Serpentes Negras teria surgido dentro das Comissões de Solidariedade.

As dinâmicas prisionais no Estado de São Paulo nos anos 1980 e início dos 90 são objeto de pesquisa do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo). A pesquisa “Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital (PCC): disputas e conflitos em torno da organização de presos”, financiada pelo CNPq, é coordenada pela socióloga Camila Caldeira Nunes Dias (professora da UFABC) e também reúne os pesquisadores Fernando Salla (professor da Uniban), Marcos César Alvarez (professor da USP) e Gustavo Higa (graduando da USP).

As Comissões de Solidariedade

Franco Montoro assumiu o governo de São Paulo em 1983 e, num período de transição para a democracia, deu atenção especial a espaços que deram amparo à ditadura e precisavam ser democratizados. Desse objetivo nasceu a política de humanização dos presídios, que tomou forma especialmente com as Comissões de Solidariedade. José Carlos Dias, então Secretário da Justiça de São Paulo, falou à Ponte sobre a iniciativa. “Nós tínhamos uma consciência política de respeito aos direitos humanos e entendíamos que esse respeito deveria ser dirigido a todas as pessoas, estivessem elas em liberdade ou presas. Estabelecemos, portanto, uma política de respeito aos presos, dizendo não à tortura completamente. E a ideia de criar as Comissões de Solidariedade foi para exercitar a cidadania dos presos”, afirmou. Segundo José Carlos Dias, os presos elegiam seus representantes, que não poderiam ter cometido faltas graves no regime penal. Tinham de ter uma espécie de “ficha limpa”. Os eleitos representavam os presos perante a diretoria, o juiz e a Secretaria de Justiça. Ficavam também encarregados de organizar eventos nos presídios. “Sempre existem aqueles que mandam, mas nós queríamos que mandasse aquele que recebesse o voto popular”, completou Dias. As urnas da votação eram abertas, inclusive, na Secretaria de Justiça. A socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, que coordena a pesquisa do NEV-USP, diz que as Comissões de Solidariedade foram uma experiência que nunca havia ocorrido no Brasil: “Foi uma experiência radical e inédita no sistema prisional. Sempre existiram lideranças entre os presos, mas a diferença é que as lideranças das comissões eram normatizadas, legitimadas e reconhecidas pelo Estado. As comissões permitiram estabelecer uma ponte entre a população carcerária e o governo.” As Comissões de Solidariedade foram criadas em algumas penitenciárias do Estado de São Paulo, sendo mais atuantes na Penitenciária do Estado e na Penitenciária de Araraquara. Na avaliação de José Carlos Dias, elas funcionaram tão bem que a experiência quase foi internacionalizada. “Eu cheguei a receber um professor de Direito Penal da Universidade de Frankfurt e o levei a uma penitenciária para conhecer as Comissões de Solidariedade. O professor ficou impressionado com a comissão e disse que precisava importar essa ideia para os presídios alemães”, lembrou o ex-secretário da Justiça. A reação entusiasmada do professor alemão, entretanto, não foi a mesma de diversos setores da sociedade paulista. A política de humanização dos presídios sofreu forte oposição da imprensa, do staff prisional (agentes carcerários e diretores de presídios), de autoridades do Judiciário e de partidos políticos, inclusive do PMDB de Franco Montoro. A pressão contra as Comissões de Solidariedade cresceu ainda mais em meados de 1984, com o aparecimento da denúncia de uma organização criminosa chamada Serpentes Negras.

Serpentes Negras: a disputa na imprensa

A denúncia da existência da organização Serpentes Negras surgiu em junho de 1984, após uma investigação do juiz-corregedor Haroldo Pinto da Luz Sobrinho. Pinto da Luz concluiu que havia uma situação de crise nos presídios do Estado de São Paulo gerada por um grupo criminoso que atuava no interior das Comissões de Solidariedade. A denúncia foi publicada na íntegra no jornal “O Estado de S.Paulo”, no dia 23 de junho de 1984.

“Isso tudo foi uma criação de setores da imprensa e do juiz Haroldo Pinto da Luz Sobrinho, que inventaram a existência dessa organização”, José Carlos Dias, ex-secretário de Justiça.

A mídia em peso repercutiu a denúncia, mas na imprensa escrita houve uma polarização e uma disputa pela verdade a respeito das Serpentes Negras. Enquanto o Estadão e o Jornal da Tarde – do mesmo grupo editorial – enfatizavam o poder da organização criminosa e o perigo que ela significava para a população, criticando duramente o governo Montoro e especialmente a Secretaria de Justiça, a “Folha de S.Paulo” inicialmente se esforçou para mostrar que não havia provas da denúncia. Depois, tratou o caso como uma invenção. O jornal também abriu espaço para a fala de guardas penitenciários, que negaram a existência das Serpentes. Algumas manchetes revelam essa polarização. No dia da denúncia do juiz-corregedor, 23 de junho de 1984, o “Estadão” dedicou uma página inteira ao assunto. A manchete principal dizia: “Governo ainda ignora Serpentes Negras”. Outros títulos na mesma página: “Guardas vivem clima de medo e de revolta”; “Uma gestão completa de contradições e atropelos”; “A inversão de poderes não pode ser permitida”. Na página ainda estava publicada a íntegra da denúncia de Haroldo Pinto da Luz Sobrinho. Já a “Folha”, no mesmo dia, estampou: “Dias manda apurar denúncia sobre Serpentes Negras”. Ainda em junho de 1984, o juiz-corregedor encaminhou a denúncia diretamente ao Conselho Superior de Magistratura, que encomendou uma minuciosa investigação a uma comissão de desembargadores da seção criminal, liderada por Pestes Braga. Depois de 60 dias a Comissão Especial de Inquérito concluiu as investigações e entregou o relatório. O conteúdo do relatório não foi integralmente tornado público. Coube à imprensa apurar e divulgar partes desse conteúdo e interpretar de acordo com seus interesses. Em linhas gerais, o relatório concluiu que havia uma organização chamada Serpentes Negras como havia várias outras quadrilhas em presídios, mas ressaltava que essa organização não tinha o caráter político e ideológico nem o poder que lhe eram conferidos pela denúncia de Haroldo Pinto da Luz Sobrinho. A simples constatação de que Serpentes Negras não era totalmente uma ficção levou o “Estadão” a publicar as seguintes manchetes no dia 29 de agosto de 1984: “Calado, governo ignora o relatório”; “’Eu ainda nem recebi o relatório’ É Montoro”; “Secretário muda sua linha. E foge”. Já a “Folha” foi mais cautelosa e publicou por vários dias notícias informando que o relatório não havia chegado às mãos do governador. Só no dia 21 de setembro a “Folha” publicou “Desembargadores pedem mudanças em Corregedoria”, com a informação de que o relatório criticava o trabalho da Corregedoria, justamente o setor de Haroldo Pinto da Luz Sobrinho, o juiz que fez a denúncia. “O tiro saiu pela culatra”, escreveu na ocasião o repórter Ricardo Kotscho. A mesma notícia falava que Serpentes Negras não possuía caráter político e ideológico nem a dimensão denunciada. Talvez o principal indício que torna bastante duvidosa a existência da organização criminosa Serpentes Negras é o informante do juiz Haroldo Pinto da Luz Sobrinho. Pinto da Luz afirmava que tinha provas concretas, mas sua denúncia estava baseada no testemunho do preso Derney José Gasparino, que, em troca das informações, recebeu benefícios como a prisão domiciliar. E, como informou a “Folha de S.Paulo” na manchete de capa “Surge o inventor das Serpentes”, Derney era paranoico, segundo afiançado por laudos psiquiátricos.

Para José Carlos Dias, a organização criminosa Serpentes Negras não passou de ficção: “Isso (Serpentes Negras) nunca existiu. Isso tudo foi uma criação de setores da imprensa e do juiz Haroldo Pinto da Luz Sobrinho, que inventaram a existência dessa organização. O “Estadão” e o “Jornal da Tarde” fizeram uma verdadeira campanha contra mim, que na verdade era uma campanha contra a política de direitos humanos”. José Carlos Dias diz como realmente teria surgido a expressão que tomou conta dos jornais. “Essa expressão surgiu quando houve uma remoção grande de presos de um presídio para outro e, quando se formou uma grande fila, o chamado monte, alguns presos teriam comentado que aquela era a serpente negra, mas nunca houve uma organização”, completou.

“Enquanto nas comissões os líderes eram eleitos pelo voto, as lideranças do PCC são impostas pela violência”, Camila Caldeira Nunes Dias, socióloga.

Embora as denúncias nunca tenham sido comprovadas, a pressão insuportável gerada pelos boatos acabou inviabilizando a continuidade das Comissões de Solidariedade. Apesar do esforço de Montoro em mantê-las, elas foram perdendo força gradativamente até serem definitivamente extintas em 1987. Com a troca no governo do Estado de São Paulo, a política de humanização dos presídios deu lugar a novas estratégias do Estado, nada humanas.

PCC: agora é pra valer

Com apoio da sociedade, os governos de Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antônio Fleury (1991-1994) endureceram a repressão nos presídios. Os presos perderam os canais de representação. A ordem era reprimir qualquer levante com a força policial. Dois episódios retratam bem esse período. Em 5 de fevereiro de 1989, em represália a uma tentativa de fuga, 51 presos foram confinados em uma sala sem ventilação de 1,5m x 4m dentro do 42˚ Distrito Policial. Dezoito morreram por asfixia. E, em 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar matou 111 detentos durante uma rebelião, no caso que ficou mundialmente conhecido como o Massacre do Carandiru. O PCC surgiu em 1993 e pode ser encarado como uma consequência da forma como São Paulo tratou seus presos. “A pesquisa (do NEV-USP) trabalha com a hipótese de que a interrupção da política de humanização, com o bloqueio dos canais de representação dos presos, gerou as condições sociais e políticas que permitiram o surgimento do PCC. Se o Estado respeitasse as leis, o PCC teria um terreno menos fértil para proliferar, seu discurso faria menos sentido”, analisa Camila Caldeira Nunes Dias. De acordo com a socióloga, o PCC nasceu como um representante dos presos, mas em uma lógica completamente diferente das Comissões de Solidariedade. Enquanto nas comissões os líderes eram eleitos pelo voto, as lideranças do PCC são impostas pela violência. Enquanto as Comissões de Solidariedade se constituíram na chave da luta por direitos, o PCC busca sua legitimidade no mundo do crime e, ao invés de buscar integração social tendo o Estado como interlocutor, coloca o Estado como principal inimigo. Já José Carlos Dias acredita que, se tivesse sido mantida, a política de humanização iniciada por ele no governo Montoro, 10 anos antes do surgimento do PCC, teria impedido a constituição da organização criminosa. “Se as comissões de representantes dos presos tivessem continuado, não haveria lugar para o nascimento do PCC. O PCC surgiu quando se impôs a ditadura”, respondeu.

(*) Arnaldo Pagano, 27 anos, é jornalista formado na ECA-USP e graduando em filosofia na FFLCH-USP. Também estudou roteiro na Escola de Cinema de Cuba. Atua há cinco anos como redator no Portal R7. Já escreveu para o Portal UOL e trabalhou em assessorias de imprensa nas áreas de economia e cultura.