Chico, de 60 anos, foi preso em agosto de 2018 após reconhecimento feito de forma irregular por funcionários de posto de gasolina, acusado de ter cometido dois roubos a mão armada e fugido a pé
Dona Carmem retira da sacola e segura firme um blusão quadriculado nas cores preto e branco. Ela estende a peça de roupa e mostra um pedaço sujo durante o trabalho. “Ainda está com as marcas de tinta”, mostra para a reportagem. A blusa é de seu companheiro, Chico, preso há sete meses e condenado por roubo com base em um reconhecimento feito de forma irregular. “Foi por causa desse casaco e por ele ser negro que prenderam meu Chico”, disse, indignada, Carmem.
No dia 8 de fevereiro deste ano, o pintor e ajudante de pedreiro Francisco Carvalho Santos, de 60 anos, manco de uma perna e diagnosticado com câncer no intestino, foi condenado a cumprir 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial semiaberto. Ele é acusado de ter cometido dois roubos com arma de fogo entre junho e julho de 2018 em um posto de gasolina no bairro da Saúde, na zona sul de São Paulo, com base em um reconhecimento questionável e feito contra os procedimentos padrões baseados no artigo 226 do Código de Processo Penal.
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga admite na sentença condenatória que a vítima, um funcionário do caixa, realizou o reconhecimento por foto mostrada informalmente pelos policiais e, só depois, na delegacia. Segundo a lei, instituída em 1941, “a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida” e, em seguida, pessoas com características físicas similares serão perfiladas para a vítima apontar se reconhece, ou não, algum deles. Apesar do posto não ter fornecido as imagens de câmeras de segurança que alegou ter e nada de ilícito ter sido encontrado com o idoso, o juiz Alvarenga entendeu que tanto o reconhecimento quanto os depoimentos das vítimas e dos policiais configuravam como “robustas provas da acusação” para condená-lo.
Chico foi preso no dia 6 de agosto de 2018 quando retornava para casa após ter realizado um “bico” de pintor no apartamento de uma conhecida, localizado na Rua Manoel Carneiro da Silva. O local fica cerca de 400 metros do posto e a pouco mais de 3 km de onde ele mora, segundo a empregada doméstica e esposa Cosmiranda Rocha dos Santos, de 51 anos, mais conhecida no bairro como dona Carmem.
O casal, natural da Bahia, mora há quase 20 anos na Vila Clementino, também na zona sul da capital paulista, junto com o filho de 14 anos. “Ele estava desempregado, começou esse servicinho no final de julho. Voltava a pé para casa para tentar economizar no transporte para fazer quimioterapia que ele tinha começado em maio [de 2018]”, conta. “Como uma pessoa que mal aguenta andar vai assaltar um posto de gasolina, sair andando, ninguém faz nada e assalta lá de novo?”, questiona a companheira.
Três datas, dois assaltos e um B.O.
Naquele dia, dona Carmem tinha voltado do trabalho, preparado a janta para o filho e estranhou que o marido não tinha retornado para casa. “O horário foi passando, foi dando 20h, 21h, 22h e nada, eu agoniada. Fui esquentar um leite quando ouvi batendo forte na porta”, lembra. Segundo a doméstica, três policiais chegaram perguntando de Francisco e começaram a revirar sua casa. “Um deles estava com uma arma enorme e vieram num tom de deboche falando ‘seu marido é ladrão’, perguntando se eu era traficante, se tinha arma em casa, só consegui ver o Chico na viatura e não me deixavam ir lá”, afirma.
“Levaram meu notebook que eu tinha comprado em 2013 e o celular do meu filho porque eu não tinha achado a nota fiscal. Só consegui recuperar de volta porque tive que ir até a loja pedir um comprovante. Foi muita falta de respeito”, relembra.
De acordo com o B.O. (Boletim de Ocorrência) do dia da detenção, por volta das 21h, os PMs Alessandro Bueno de Souza e Kleber Antonio Mariano, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, considerada a tropa de elite da PM paulista), foram acionados pelos funcionários do posto que teriam visto um suspeito de ter cometido dois roubos: um no 6 de junho de 2018 e outro um mês depois, em 7 de julho, nas proximidades do estabelecimento. Ao realizarem as buscas, abordaram Francisco caminhando pela Rua Bertioga, altura do número 94. O idoso teria “características semelhantes às informadas”, mas não encontraram nada de ilícito com ele.
O documento aponta que os PMs levaram Chico até o posto para ser realizado o reconhecimento informal, onde o caixa Mário* e o frentista João* atestaram que se tratava do mesmo suspeito, e depois foram encaminhados ao 16º DP (Vila Clementino), onde também confirmaram se tratar da mesma pessoa. Não há detalhes, nesse momento, de como aconteceu esse reconhecimento, seja o feito previamente no posto de gasolina, seja o realizado dentro da delegacia.
Apenas um dos roubos havia sido registrado oficialmente, o que aconteceu no dia 6 de junho. Nesse B.O., o frentista Valdir* aparece como representante de Mário*, que não compareceu à delegacia na ocasião. Ele apontou que, por volta das 20h30, um homem de cor parda, de 1,80 de altura, cabelo liso curto, parcialmente grisalho, entrou no posto de gasolina armado e roubou R$ 438 do local, além dos telefones celulares dele e do funcionário do caixa. Não são mencionados detalhes sobre vestimentas do acusado nem presença de alguma deficiência física evidente.
Já a segunda ocorrência não foi registrada em B.O. Mário* e João* afirmam que por volta das 21h do dia 6 de julho, o mesmo suspeito que havia assaltado o caixa os abordaram novamente com arma de fogo em punho e levou R$ 320 do caixa, bem como um relógio, um anel e R$ 20 que pertenciam ao frentista. Os dois disseram que não foram à delegacia na época, mas tinham as imagens de câmeras de segurança – que nunca foram fornecidas.
Apesar de Chico não ter sido detido em flagrante, como descreve o próprio delegado Fabio Boccia Molina, do 16º DP (Vila Clementino), foi aberto inquérito policial por conta do reconhecimento. Molina indiciou Chico por roubo com emprego de arma de fogo. No registro, é informado que Chico teria dito que é autor dos roubos, mas em termo de depoimento ele se manteve no direito de se pronunciar apenas em juízo.
Como houve um possível erro de digitação no boletim do dia da detenção, em que os PMs afirmam sobre roubos nos dias 6 e 7 de junho de 2018, no pedido de prisão temporária do delegado, ele passa a mencionar três ocorrências de roubo e não duas: no dia 6 de junho, que foi registrado; no dia sete de junho, que é mencionado pelos PMs da Rota, mas que não há B.O; e no dia 6 de julho, que só foi apontado no dia da detenção de Chico pelos funcionários do posto. Os pedidos foram atendidos pela juíza Tamara Priscila Tocci às 2h48 da madrugada do dia 7 de agosto de 2018.
Dois dias depois, em relatório final do inquérito, o delegado Guilherme Santos Azevedo concluiu que havia indícios de autoria com base nos reconhecimentos e pediu a prisão preventiva (a pessoa fica presa por tempo indeterminado) de Francisco, que foi concedida pelo juiz Olivier Haxkar Jean.
No mesmo mês, o MP (Ministério Público) denunciou Francisco por roubo (artigo 157) com aumento de pena por conta do emprego de arma de fogo. No entanto, a fundamentação da denúncia diverge do que foi descrito no boletim de ocorrência no dia da prisão de Chico. Em relação ao suposto roubo no dia 6 de julho, a promotora Claudia Porro escreve que no mesmo dia da ocorrência o caixa e o frentista “visualizaram o indiciado entrando na loja e comunicou a Polícia através do COPOM” e que os PMs realizaram as buscas nas proximidades, abordando Chico, que foi reconhecido pelas vítimas no posto, onde teria sido dada voz de prisão em flagrante” – o que não ocorreu.
As imagens
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga recebeu a denúncia do MP no fim de agosto de 2018, no dia 28. O magistrado também chegou a solicitar que a defesa diligenciasse junto aos proprietários das câmeras no posto para fornecer as imagens, caso ainda estivessem disponíveis.
No mês seguinte, os advogados foram ao local solicitar as imagens ao gerente que teria se identificado como Nilton, que disse que tinha as filmagens, mas se negou a fornecê-las sem autorização judicial. A defesa ainda retornou ao posto no mesmo dia junto ao delegado Mauro Gomes Dias, do 16º DP, e o gerente se comprometeu a fornecer as imagens no dia seguinte, o que não aconteceu. O posto chegou até a ser intimado a fornecer as gravações, mas não as entregou.
Somente em audiência, em 8 de novembro de 2018, o funcionário do caixa afirmou que o reconhecimento de Chico foi feito por foto tirada pelos próprios policiais e que na delegacia não foram colocadas outras pessoas junto ao suspeito. Já os policiais disseram que o reconhecimento foi feito com Chico na viatura. Os PMs afirmam que foram informados das características de um homem pardo, usando boné vermelho, blusa xadrez e manco das pernas.
Como a Ponte já mostrou em outros casos, há medidas para realização de reconhecimento. De acordo com pesquisador Gustavo Noronha de Ávila, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e um dos principais especialistas brasileiros em psicologia do testemunho, em entrevista no ano passado, realizar um reconhecimento prévio por foto não é correto porque acaba se tornando uma forma de sugerir um culpado à vítima e gerar falsas memórias.
A médica responsável pelo acompanhamento de Chico no Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira, localizado na região central de São Paulo, solicitou que ele desse continuidade ao tratamento tomando os remédios via oral em substituição ao procedimento endovenoso (medicação direto na corrente sanguínea) até novembro passado.
O magistrado chegou a determinar duas vezes que a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) transferisse Francisco ao Hospital Penitenciário, mas a pasta havia alegado que o paciente “estava em bom estado de saúde do ponto de vista clínico” e que não precisava de “cuidados especializados de enfermagem e/ou internações hospitalares”.
‘Ele é manco, não tem como fugir a pé’
Em janeiro deste ano, a defesa também chegou a apresentar 24h de gravações de um prédio vizinho à casa de Chico referentes aos dias 6 de junho e 6 de julho de 2018. Segundo a família, o idoso aparece colocando o lixo para fora da residência e retorna para dentro nos dois momentos em que ele teria cometido os roubos.
Nas imagens que a reportagem teve acesso, por volta das 19h32 do dia 6 de junho, um homem que aparece arrastar a perna sai de uma residência, coloca o lixo na rua. A ação dura cerca de três minutos e ele retorna para casa. Até às 20h30, horário apontado que aconteceu o assalto no dia, o homem não volta a sair do local. No dia 6 de julho, aconteceu o mesmo ato rotineiro entre 19h42 e 19h55 nos trechos que a Ponte teve acesso e que, segundo a defesa, Chico permaneceu em casa em não saiu.
“Eu consigo lembrar com certeza do dia 6 de julho porque foi o dia que o Brasil perdeu de 2 a 0 para Bélgica e foi eliminada da Copa [do Mundo de futebol, disputada na Rússia]”, relata dona Carmem. “A gente estava aqui em casa, ele assistiu o jogo na dona Neuza [vizinha], me ajudou a lavar a louça e ficou por aqui. O divertimento dele é esse ‘radinho’ [rádio de pilha] aqui que ele gostava de ouvir”, prosseguiu.
Dona Neuza confirma a ida do vizinho até sua casa. “O Chico costuma fazer serviços de pedreiro aqui nas redondezas. No dia de jogo, ele veio arrumar minha pia e ficou assistindo com o meu sobrinho e depois voltou para a casa dele”, explicou Neuza Pereira dos Santos, aposentada que nasceu e mora no bairro há 68 anos.
O juiz, no entanto, argumentou na sentença que as imagens “por absoluta falta de nitidez e distância do suposto acusado, inviabilizando assim qualquer possibilidade de identificação, nada elucidam acerca dos fatos”.
A reportagem conversou com moradores da Vila Clementino que conhecem Chico. Nos depoimentos, há uma unanimidade: “ele é manco, como ia fugir armado a pé?”, questionam todos. “Ele nunca fez nada, não tem passagem nenhuma, não fuma, não bebe, é tranquilo. O que estão fazendo com ele é um grande erro”, diz José Benedito de Oliveira, 58 anos, ajudante de pedreiro que conhece Chico há 20 anos. “Conheço seu Francisco há 20 anos, não acredito nisso não. Ele só trabalha aqui e tem muita dificuldade de se locomover”, comenta Edimar Dias, de 44 anos, zelador de um prédio vizinho.
Agora, a família tenta recorrer da decisão. “Não é justo ele pagar por um crime que não cometeu. Chega de tanta covardia. A lei só é para todos que são negros e não têm dinheiro”, finaliza dona Carmem. Chico permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) III de Pinheiros. Ele aguarda por uma bateria de exames para saber qual o diagnóstico atual do câncer no intestino, se houve agravamento da doença, se está estabilizada ou recuou. Até lá, Chico aguarda a Justiça.
Outro lado
A Ponte esteve no 16º DP para questionar sobre o registro da ocorrência e do reconhecimento ao delegado Fabio Boccia Molina. Ele diz que no auto de reconhecimento não foi mencionado que o suspeito mancava porque “estavam reconhecendo fisicamente e não o jeito de andar”, mas que informalmente as vítimas teriam citado a dificuldade de locomoção e que não lembrava deles terem relatado alguma característica sobre as vestimentas. Perguntado sobre três datas registradas, explica que “pode ter sido um erro de digitação” e que “sendo uma data num estado não flagrancial, o juiz entendeu que não [teve problema quando na decretação da prisão temporária]”. “Por quê? Deficiente não assalta?”, retruca.
A reportagem também entrou em contato por telefone com as vítimas, que se negaram a comentar o assunto. Estivemos no posto de gasolina onde verificamos a existência de câmeras de segurança. As vítimas, que estavam no local na ocasião, disseram que não estavam autorizados a dar entrevistas e que a reportagem devia falar com “Milton”, que seria o dono do local e que não estava naquele momento. Não conseguimos entrar em contato com “Milton”.
Procurada pela reportagem, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou** que desde 18 de agosto de 2018, quando Chico deu entrada ao CDP de Pinheiros III, “ele vem realizando tratamento e acompanhamento médico no Instituto do Câncer ‘Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho'”. A nota diz, ainda, que “o detento está passando periodicamente em consulta com a oncologista do local e realizou sessões de quimioterapia endovenosa e, posteriormente, via oral até fevereiro de 2019, quando a médica responsável encerrou o tratamento medicamentoso e orientou retorno para acompanhamento do paciente, já agendado, para julho de 2019.”
*Os nomes dos funcionários foram trocados
**Reportagem atualizada às 14h12, de 07/03/2019, após recebimento de nota da SAP.
[…] 60 anos, Francisco Carvalho Santos tem problemas de mobilidade e passa por um longo tratamento de um câncer. Por causa disso, tem dificuldade de correr. […]