Brasil mata cada vez mais negros, mulheres e LGBTs

Dos 65.602 homicídios registrados em 2017, dados apresentados pelo Atlas da Violência mostram ascensão de mortes com perfil racial, com negros sendo 75% do total de mortos, e de gênero

“Há uma tensão inusitada” e “há uma mulher que apanha e cala/ porque hoje é sábado”, cantou o poeta Vinícius de Morais no poema O Dia da Criação, há 73 anos. Pois sábado é o dia em que mais se mata no Brasil, conforme dados do Atlas da Violência 2019 (que pode ser acessado aqui), divulgados nesta quarta-feira (5/6). Mata-se muito no Brasil, de uma morte que tem gênero, cor e orientação sexual.

As estatísticas divulgadas pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram a maior quantidade de homicídios na história do país: 65.602. A base é no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.

O total de homicídios registrados no Brasil em uma década é de 618 mil mortes. Ser negro, mulher ou LGBT+ aumenta a probabilidade de fazer parte das estatísticas. Dos mortos, 75,5% eram negros. Os números são mais desiguais quando colocadas frente a frente as taxas por 100 mil habitantes. Enquanto negros morrem 43,1 a cada 100 mil pessoas, o número para os não negros é 16. Para cada um não negro morto, 2,7 negros morrem.

Em dez anos, as taxas de mortes estão em ascensão, mas de forma díspare. A de pessoas negras subiu 33% entre 2007 e 2017, quantidade dez vezes menor quando o recorte é para não negros, cuja taxa de mortalidade subiu 3,3% na década.

A violência contra a mulher segue igual tendência. Dos 4.939 assassinatos em 2017, o maior número em dez anos, 66% das vítimas eram negras. A cada dia se registrou 13 mortes de mulheres, nove delas negras. Em dez anos, as taxas subiram 30% para mulheres negras e, para as não negras, 4,6%.

O estudo não faz divisão entre homicídios de mulheres e feminicídios (quando o crime acontece pelo fato da pessoa ser uma mulher). Isto ocorre pela base de dado ter relação com a saúde, e não segurança pública. A tipificação é apontada somente em registros policiais, não nos de atendimento para socorro ou quando há óbito.

Apesar disso, há como traçar um paralelo. Nos últimos cinco anos, os homicídios de mulheres dentro de casa subiram 17%, enquanto fora da residência caíram 3,3%. E a forma como são mortas também corroboram com os feminicídios: 25,4% das mortas em casa aconteceu por arma de fogo, enquanto o número é 6,2% fora dela. Das 27 UFs (Unidades Federativas), 17 apresentam taxa de homicídios para mulheres acima da média nacional.

“Percebemos que, de modo geral, 72% dos homicídios foram com arma de fogo. No caso da violência contra a mulher, essa especificidade, é ainda maior. A liberação do porte e da posse gera maior disponibilidade para casos de violências doméstica acontecerem”, explica Thandara Santos, 30 anos, socióloga e conselheira do FBSP. Para ela, a estatística está em crescimento e a lógica é manter em ascensão. ” A liberação do porte e da posse gera maior disponibilidade para casos de violências doméstica acontecerem. Mais armas significam mais mortes violentas e mais mortes de mulheres em suas residências”, diz.

Para a população LGBT+, o primeiro balanço já feito pelo Atlas aponta para 193 homicídios denunciados em 2017, número 127% maior do que os 85 casos em 2016. A base é em denúncias pois os registros ignoram a questão da identidade de gênero, situação similar com os registros policiais. As notificações são de 5.930 casos de violência física ou psicológica contra homo ou bissexuais, 60% delas mulheres e sofrendo agressão em maior parte de homens (65%).

E os jovens estão na mira. Apenas em 2017, 35.783 dos mortos tinham de 15 a 29 anos, aumento de 37,5% quando comparado com 2007. A taxa de mortalidade violenta nessa faixa etária é de 69,9 a cada 100 mil jovens, o dobro quando a base é a taxa nacional de homicídios para toda a população, de 31,6 a cada 100 mil pessoas.

As causas para os dados alarmantes na segurança pública são os mais diversos. Para o aumento geral dos homicídios, o estudo aponta que pode haver ligação com as recentes disputas entre facções. “Tem que se ter uma leitura que a dinâmica violenta e da taxa de homicídios como multicausal. Há politica pública, especificidades estaduais das policias, como programas que existem ou não, uso da inteligência… Está associado a outras políticas publicas gerais, além de segurança. Tem efeitos de ordem criminal, como por exemplo o fato de termos aproximadamente 29 facções em todo o país. Isso gera muito conflito, associado à disponibilidade de armas de fogo e vulnerabilidade social, situações propícias para existir violência letal”, analisa David Marques, pesquisador do FBSP.

Segundo David, que participou da elaboração do Atlas, o caso específico de alguns estados faz com que a tendência nacional de queda de homicídios não se reflita diminuição do número pleno. “O quadro geral é que atingimos um ápice da taxa de homicídios em 2017, todas as fontes indicam isso. Entender o motivo do aumento em 2017 e a redução possível para 2018 esta nos antos anteriores. Entre 2016 e 2017, 15 estados reduziram as mortes, mas os 12 que aumentaram os números puxaram o geral para cima. Esses estão principalmente no Norte e Nordeste, que têm dinâmica criminal, principalmente facções nos presídios, com destaque para a virada do ano em 2017, com mortes no sistema prisional do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. A intensidade contribuiu no aumento geral”, sustenta o pesquisador.

Apesar da tendência nacional para queda de homicídios não refletir em redução efetiva na queda de homicídios, o especialista considera um fator deste ano como possível gatilho para mudança no quadro: a flexibilização da posse de arma. Segundo o estudo, a média de crescimento no total de homicídios era de 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento, número que caiu para média de 0,85% de crescimento nos 14 anos posteriores. Porém, um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) possibilita com maior facilidade que as pessoas tenham armas em casa.

“Com certeza [a flexibilização influenciará no aumento de mortes]. O potencial é grande. Todos estudos demonstram que a cada 1% a mais de armas nas ruas afetam em até 2% no acréscimo da taxa de homicídios. Esses dados sobre o passado demonstram que é a tendencia no país reduzir, o balanço da flexibilização será só mais para frente”, explica David, sobre o intervalo de um ano e meio entre a divulgação do Atlas e o período analisado.