PonteCast | Caso Rafael Braga expõe racismo e precariedade da Justiça

No episódio 49, entrevistamos Isaac Palma Brandão, autor de livro que analisa o que sustentou o processo de acusação e condenação do ex-catador

Quando foi fazer mestrado na UFF (Universidade Federal Fluminense), o antropólogo e sociólogo Issac Palma Brandão, 30 anos, tinha um desejo de tratar sobre o racismo no sistema de Justiça. Assim surge o livro Desarquivar: a presença do racismo no caso Rafael Braga (Editora Recriar), lançado em dezembro no Rio de Janeiro e com previsão de ser lançado em março deste ano em São Paulo.

Rafael Braga foi preso no dia 20 de junho de 2013, mas só no mês seguinte, por conta da manutenção da prisão dos 23 manifestantes envolvidos na mobilização contra o aumento da tarifa, é que o caso veio a público. Em dezembro daquele mesmo ano é que a história do Rafael começa a repercutir em todo o país: ele foi acusado e condenado por carregar dois frascos de produtos de limpeza que insistiam ser explosivos. No final de 2015, ele sai da prisão para cumprir a pena em regime aberto. Em 2016, Rafael acaba sendo preso por supostamente estar com drogas. Na época, Rafael afirmou que os PMs forjaram o flagrante. “Mandaram eu abrir a mão, botaram o pó na minha mão, me forçando a cheirar”, declarou à Ponte.

“Tem um recorte da minha própria vivência, já que sou da periferia de São Paulo e passei em algum nível por essas violências”, afirma Isaac em entrevista ao PonteCast.

No livro, Isaac examina minuciosamente como o racismo permeia todas as fases do processo de criminalização da figura de Rafael, que começa com sua prisão, passa por um suposto flagrante por tráfico de drogas e atinge o seu ponto máximo com a condenação a mais de 11 anos de prisão.

O pesquisador questiona os laudos produzidos à época dos fatos e o tratamento ao longo dos anos da imagem de Rafael, tanto pela militância como pela mídia. “Os argumentos que levaram à condenação dele são frágeis. No caso do Rafael não se trata de uma questão de militante político que foi acusado de uma coisa injustamente. É uma pessoa que estava em um contexto de manifestação mas que foi preso não por causa da militância”, explica.

“Quando o Rafael é preso uma segunda vez e é condenado, isso me marca muito. Eu fui na reunião que foi marcada logo em seguida à condenação dele por trafico de drogas, e nessa reunião eu vi muita coisa acontecendo. Automaticamente podia pensar: ‘Nossa, a Justiça sendo racista de novo’. Mas as perguntas foram outras: como está se desenrolando esse processo? Foi a primeira pergunta. E depois, ao longo da pesquisa, fiquei me questionando: Como foi possível prender ele? Como foi possível construir argumentos para que fosse preso e condenado?”, questiona.

No episódio 49, o PonteCast também abre espaço para falar do calendário 2020 feito pelo Movimento Moleque, projeto de Mônica Cunha, que já esteve aqui no PonteCast, que trabalha com jovens que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas.

O calendário, feito com parceria do Fundo Elas e Marina Iris, homenageia mulheres que perderam seus filhos de forma violenta, vítimas do Estado. Mônica informa que, quem tiver interesse em obter o calendário, deve entrar em contato com ela pela página do Facebook do Movimento Moleque.