Familiares relatam constrangimento; maior rigor na Penitenciária Federal de Brasília começou após suspeita de plano para resgatar Marcola, número 1 da facção
Sob os olhares atentos de dois agentes penitenciários, Wilson* foi obrigado a ficar nu, se agachar e fazer três flexões durante revista íntima na Penitenciária Federal de Brasília, na semana passada.
Em outra sala idêntica, de quatro metros quadrados, também no bloco 2 do presídio, Isaura*, uma idosa, mãe de um preso, teve de suportar calada o constrangimento na frente de duas agentes.
Após tirar toda a roupa, o visitante tem de levantar os braços e mostrar as axilas. Depois disso é orientado a colocar as mãos atrás da cabeça e mexer as orelhas.
O visitante masculino tem de segurar os testículos, se agachar e fazer as flexões. As mulheres ficam de cócoras e são obrigadas a virar de costas e a sacudir os cabelos. Quem usa absorvente ou fralda tem de tirar.
A revista íntima faz parte da rotina na Penitenciária Federal de Brasília, apesar de o presídio dispor de três detectores de metais e um scanner corporal.
O rigor começa logo no agendamento da visita. Tal prática integra a longa lista de orientações normativas enviadas por e-mail aos parentes e amigos de presos (clique aqui para ler o arquivo completo).
As visitas devem ser previamente agendadas por telefone às segundas-feiras, das 8h30 às 16h30, e às terças-feiras, das 8h30 até 12h, exceto nos feriados.
Quem viaja de avião para visitar um preso, geralmente compra a passagem em cima da hora, inclusive na véspera, quando o agendamento é confirmado por e-mail pelo presídio, e paga mais caro pelo bilhete.
O visitante tem de chegar com meia hora de antecedência. O rigor começa logo na primeira portaria, onde os parentes ou amigos de presos são obrigados a chegar de chinelos.
Lá o visitante tem de trocar os chinelos por outros fornecidos pela casa. Todos os pertences são colocados em armário individual. A chave de cada pessoa fica depositada em um guichê.
É proibido usar roupas preta, branca, bege, creme, caqui, cinza, verde, azul e marrom, em todos os tons. As peças íntimas devem obedecer tonalidades vivas nas cores vinho, vermelho, rosa, laranja, amarelo, roxo e lilás.
Na entrada da primeira portaria, um agente faz a checagem de toda a documentação do visitante. Depois de depositar a chave do armário, a pessoa passa pelo primeiro detector de metal e vai para outro guichê.
Uma assistente social checa novamente os documentos. O visitante assina a folha de presença, recebe orientações e caminha em seguida para uma sala de espera.
O RG tem de estar em mãos. O visitante é chamado e passa pelo segundo detector de metal. O documento de identificação é colocado em uma caixa e segue na esteira do equipamento para comprovar que não há nada dentro.
O visitante é levado para outra sala de espera e, dessa vez, é chamado para passar pelo scanner corporal. A máquina, semelhante às usadas em aeroportos, é capaz de filmar qualquer objeto estranho dentro do corpo.
A próxima etapa é a revista íntima. Esse rigor é maior na Penitenciária Federal de Brasília, onde estão os principais líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do País.
Na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), parentes e amigos de presos não são obrigados a ficar nu e a fazer flexões. Já em Brasília, ninguém é poupado. Idosos e crianças normalmente não entendem a situação. Alguns ficam traumatizados. A reclamação é geral.
“É um grande e terrível constrangimento. Passei uma das maiores vergonhas da minha vida. E não há necessidade, pois o presídio tem três detectores de metal e um scanner corporal”, queixou-se Wilson.
Isaura também ficou inconformada. “Isso é mais do que um absurdo. É um abuso, uma violação aos direitos humanos. Se existem equipamentos de segurança modernos não é preciso ter revista íntima”, desabafou.
Após a vexatória revista, Wilson, Isaura e outros visitantes passaram pelo terceiro detector de metal e foram conduzidos para parlatórios no prédio anexo.
Existem quatro parlatórios. São chamados de Alfa (A), Beta (B), Charlie (C) e Delta (D). Cada um tem 15 metros quadrados. Não há ventilação nem torneiras no recinto.
As paredes são de concreto e bem seguras. Presos e visitantes ficam separados por um acrílico blindado. Um consegue enxergar o outro. Não há contato físico. Existem cabines dos dois lados.
Em cada cabine dos visitantes cabem três pessoas. Na sala tem quatro câmeras de segurança. Uma fica no alto, posicionada na frente do preso e outra atrás dele. As outras duas vigiam os visitantes em idêntica posição.
O preso e a visita só podem falar pelo telefone. O diálogo é monitorado e gravado. Se uma das partes disser gírias ou palavrões, o presidiário pode responder a processo disciplinar interno e sofrer punição. Livros e correspondências também são censurados.
As visitas, geralmente, duram três horas. Mas, muitas vezes, a direção da unidade prisional encerra com duas horas e não dá qualquer tipo de satisfação.
Depois de terminado o horário, os visitantes enfrentam a mesma “maratona” na saída. São obrigados a passar pelo scanner corporal e pelos três detectores de metal.
Nas penitenciárias federais, as visitas íntimas e sociais estão temporariamente proibidas. O presídio federal de Brasília está cercado por barricadas.
A vigilância foi reforçada pela Força de Segurança Nacional depois de rumores sobre a descoberta de um plano para resgatar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC.
Advogados de Marcola negam que ele pertença à facção criminosa e desmentem as notícias de um possível resgate.
O prazo de permanência dele e de outros 14 líderes do PCC transferidos de São Paulo para presídios federais em fevereiro de 2019 vence no mês que vem. Mas, segundo a Justiça Federal, vai ser prorrogado até fevereiro de 2021.
A Ponte procurou, por e-mail, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para saber sobre as queixas e o aumento no rigor em dias de visita, mas ainda não obteve um retorno.
(*) Nomes fictícios por questão de segurança dos entrevistados
