Homem estava em telhado de um dos pavilhões e fotos mostram serviço sem equipamento de segurança; secretaria nega irregularidade
O pedreiro Flávio Pinto Rosa consertava telhas de um dos pavilhões do CPP (Centro de Progressão de Pena) doutor Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé, cidade a 130 quilômetros de São Paulo, no dia 3 de janeiro de 2020. Em determinado momento, ele se desequilibrou e caiu, fraturando os dois braços e uma das pernas em dois lugares.
Relato recebidos pela Ponte de familiares do homem denunciam que Flávio trabalhava há dias sem equipamentos de segurança, o que pode ser confirmado em fotos feitas durante serviços dos presos antes do acidente do pedreiro. Eles recolocavam telhas arrancadas pelos ventos durante um temporal.
As imagens mostram ao menos quatro pessoas em cima do teto, sem equipamentos que os segurem em caso de um escorregão e, consequentemente, uma queda. No local, ele e os outros presos cumprem penas no regime semiaberto e realizam manutenções nos prédios da unidade.
Lucas Vinícius Salomé, advogado especialista em direito do trabalho, o estado de São Paulo, por meio da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária, gerida pelo coronel Nivaldo Restivo), é responsável por garantir que presos utilizem equipamentos de segurança durante serviços em unidades prisionais.
“O empregador não pode deixar ele [funcionário] trabalhar sem esquipamentos, e deve aplicar as penas administrativas pertinentes, como advertências, suspensão e, dependendo de como for, a demissão”, diz, em caso de a pessoa não utilizar a proteção por decisão própria.
Walter Policiano, consultor em segurança do trabalho, detalha que é obrigação do empregador ou responsável (no caso, a SAP) fornecer itens que garantam a segurança da pessoa durante um serviço. Em caso de não utilização por decisão da pessoa, ela deve ser advertida sobre a obrigatoriedade.
Questionada pela Ponte, a SAP confirmou o acidente com Flávio Pinto Rosa, mas negou que ele trabalhava sem equipamento de segurança. Segundo a pasta, ele, “assim como todo reeducando que exerce atividades laborterápica na unidade, utilizava itens básicos de segurança”.
“Por volta das 14h30, a equipe de manutenção efetuava o serviço quando um dos reeducandos [Flávio] que trabalha na manutenção geral da unidade, ao auxiliar na substituição das telhas desequilibrou-se e caiu do telhado. Ele foi imediatamente socorrido e levado ao hospital com o diagnóstico de fratura em uma das pernas e no pulso”, sustenta a pasta.
Ainda de acordo com a secretaria, Flávio recebeu alta no dia 12 de janeiro e seu estado de saúde é estável, “com acompanhamento constante pelo setor de saúde da unidade”.
