Familiares pedem justiça em frente ao batalhão onde PMs afastados atuam; 7 meses após o crime, inquéritos que investigam morte de menino de 14 anos ainda estão em andamento
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Exatos sete meses após a morte de Lucas Eduardo Martins dos Santos, então com 14 anos, familiares do menino negro realizaram uma manifestação cobrando repostas, na tarde de sábado (13/6), diante do portão de entrada da 2ª Companhia do 41º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano), onde trabalham os dois PMs suspeitos de envolvimento na morte do menino.
“Tiraram a vida dele porque era negro, pobre e favelado”, disse a mãe de Lucas, Maria Marques Martins dos Santos, 39 anos, durante o ato. Segundo familiares, Lucas Eduardo teria sido morto após uma abordagem policial, em 13 de novembro do ano passado.
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“Eu quero a resposta porque fizeram isso com meu filho. Mataram o meu filho, tiraram um pedaço de mim. Por que mataram o meu filho dessa forma?”, disse Maria. Durante todo o ato, que durou menos de uma hora, a mulher carregou um cartaz com uma foto do garoto, seguida dos dizeres: “queremos justiça pelo Lucas”. Chorando, e entre uma pausa e outra, Maria Marques ainda falou que “acabaram com a vida de uma família toda” e encerrou dizendo: “Eu quero justiça!”.
A última vez que a mãe de Lucas Eduardo viu o filho com vida foi quando ele deixou sua casa na Favela do Amor, na Vila Luzita, também em Santo André, nas primeiras horas do dia 13 para comprar um refrigerante e um pacote de bolachas em uma quitanda, dentro da própria comunidade. Dois dias depois, seu corpo foi localizado boiando em um lago no Parque Natural Municipal do Pedroso, na mesma cidade, e a cerca de 10 quilômetros de sua residência. Diante do estado em que o corpo se encontrava, só foi possível atestar que era realmente Lucas no dia 28/11, quando foi liberado o resultado de exame de DNA. Seu corpo foi enterrado em 30 de novembro no Cemitério do Curuçá.
O laudo necroscópico realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) de Santo André indicou que a morte se deu por afogamento, depois de não serem encontradas lesões ou fraturas no cadáver.
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Desde então, as investigações seguem em segredo de Justiça. Dois inquéritos apuram as circunstâncias da morte do jovem, um tocado pela Polícia Civil e outro pela Polícia Militar. Ambas investigações ainda não chegaram a uma conclusão. Os policiais militares Rodrigo Matos Viana e Lucas Lima Bispo do Santos, ambos soldados, suspeitos de envolvimento no caso, seguem afastados de seus trabalhos na rua, exercendo atividades internas. Eles seguem recebendo seus salários na casa de R$ 3.500.
Dentre as muitas denúncias que já chegaram à polícia, uma delas pode ajudar a esclarecer o que aconteceu com adolescente. A denúncia anônima aponta que Lucas Eduardo teria sido abordado dentro da favela e levado até o parque do Pedroso. Lá teria sido despido, ficando somente de cueca. Após discutir com os policiais, teria sido obrigado a correr. Nesse instante, desesperado, o menino teria caído no lago e se afogado.
À Ponte, o Tribunal de Justiça Militar informou que o Inquérito Policial Militar, elaborado pelo batalhão em que os PMs trabalham, em conjunto com a Corregedoria, já foi concluído e entregue. No entanto, ao analisar o documento, a Promotoria pediu para que o relatório voltasse ao batalhão de origem para novas apurações, o que foi aceito pela 4ª Auditoria Militar. O documento foi devolvido ao 41º BPM na última quarta-feira (10/6).
No âmbito Civil, o caso é acompanhado pelo SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Santo André. A juíza que atua no caso acatou o pedido de prorrogação do inquérito no último dia 2 de junho. Segundo o Ministério Público, as investigações estão em andamento. “O MP recebeu um pedido de prorrogação de prazo do inquérito policial em razão das diligências ainda faltantes, como câmeras do local e oitivas de supostas pessoas que teriam visto o veículo. Os policiais já foram ouvidos, mas não houve qualquer indiciamento”, informa o comunicado.
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O ato ocorrido no sábado, que contou com cerca de 30 pessoas, entre familiares de Lucas Eduardo, vizinhos da Favela do Amor, e militantes de movimentos sociais, percorreu os bairros da Vila Luzita e Jardim Santo André, em um trajeto de não mais de três quilômetros. Durante o protesto, duas patrulhas do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que também abrange a cidade, estiveram no local. Em um dado momento, um dos policiais militares avisou aos participantes que iria tirar fotos da manifestação.
Enquanto o protesto ocorria, Maria Marques cobrou o governador João Doria (PSDB), que, segundo ela, nunca os procurou ou se manifestou sobre o caso. “Peço ao governador que ele se manifeste, que ele fale alguma coisa, que ele aponte os culpados. Espancaram meu filho, bateram no meu filho e depois jogaram ele na água. Por que tanta covardia?”, questionou.
A mãe de Lucas retomou a rotina há exatamente dois mês, após deixar a Penitenciária Feminina de Sant’ana, na zona norte da capital paulista, onde permaneceu de novembro de 2019 até abril para cumprir uma pena de cinco anos por tráfico de drogas. O crime ocorreu em 2012 e ela foi presa ao prestar depoimento sobre o sumiço de seu filho, já que tinha um mandado de prisão de 2017. Ela nega que tenha cometido o crime.
“O Lucas não foi tomar banho no lago e morreu afogado. Ele foi assassinado. A gente não vai parar enquanto não tiver resposta. Vamos ao fórum, à delegacia, ao batalhão. Ele era apenas uma criança”, disse a tia do menino, Isabel Daniela dos Santos, 35 anos, que esteve presente em todos os atos em memória do sobrinho.
O protesto pacífico, que contou com uma caixa de som e um microfone, também foi acompanhado pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). A professora Julia Campos, 28 anos, integrante do grupo, contou que sua ida ao local foi para prestar solidariedade e exigir justiça. “Não é somente o Lucas, acontece sempre nos bairros pobres e com crianças negras. A gente tem que lutar e exigir respostas”, completou.
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A reportagem da Ponte solicitou pedidos de entrevistas com os dois PMs apontados como suspeitos de envolvimento no caso. Os encaminhamentos, realizados para a Polícia Militar e para a SSP (Secretaria da Segurança Pública), não foram respondidos.
Por sua vez, a Secretaria de Segurança Pública informou que a nota enviada em 13 de abril ainda era válida. “O caso é investigado, sob segredo de Justiça, pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Santo André. Paralelamente, a Polícia Militar encaminhou o IPM ao Tribunal de Justiça Militar, solicitando mais prazo para apurações complementares. Os policiais envolvidos na ocorrência permanecem afastados das atividades operacionais”.
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