‘A meta de mortes pela polícia tem que ser zero’: tenente-coronel Adilson de Souza

‘As polícias têm que ser refundadas. O que nós precisamos, antes de tudo, é transparência, que nós não temos’, diz policial que investigou em tese de doutorado as causas da letalidade da PM de SP

Nos últimos quatro anos, Adilson Paes de Souza, tenente-coronel da reserva da PM paulista, investigou os motivos da Polícia Militar de São Paulo ser uma das mais violentas do país. O resultado foi a sua tese de doutorado “O policial que mata: um estudo sobre a letalidade praticada por policiais militares do Estado de São Paulo”, apresentada no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo este ano.

Em entrevista à Ponte, Adilson conta que seu doutorado é um desdobramento do mestrado, quando o tenente-coronel pesquisou a ineficiência da disciplina de direitos humanos no curso de formação dos policiais militares paulistas, se tornando mestre em Direitos Humanos em 2012.

Usando relatos pessoais dos tempos que esteve na corporação, Adilson, que ingressou na PM em 1982, foi atrás de conversar com policiais para entender o que os leva a matar. Também foram usados mais nove relatos colhidos em livros e filmes.

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“As polícias passaram a agir no combate ao inimigo da nação. Isso não foi desarmado com o fim da ditadura. Essa lógica de eliminação do inimigo ajuda sim na letalidade policial, porque o policial não está na rua para patrulhar e prevenir o crime, ele está para combater o inimigo”, lembra Adilson.

Para construir a pesquisa, Adilson visitou a Noruega para entender os motivos de o país ser o primeiro no ranking de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU (Organização das Nações Unidas) e saber qual a relação dessa sociedade com as polícias. Lá, percebeu como a relativização das mortes acontece no Brasil.

“A meta [de mortes realizadas por policiais] tem que ser zero, se tiver dez mortes pela polícia esse ano e essas mortes forem suspeitas é muito. Não temos que aplaudir, temos que criticar. A nossa tolerância tem que ser zero. Eu prefiro viver em um mundo de fantasia porque eu só vou ser feliz quando a meta for zero, quando houver duas ou três mortes comprovadamente legais”.

Leia a entrevista:

Ponte – Como surgiu a ideia de fazer o doutorado sobre letalidade policial?

Adilson – Eu prossegui o caminho que eu iniciei no mestrado. Comecei, no mestrado, a tentar entender por que existia a letalidade policial e por que o policial se tornava assassino. Ainda quando eu era tenente-coronel, eu percebi que jovens oficiais iam trabalhar comigo e não conheciam nada de direitos humanos, apesar de ainda ter essa disciplina no curso de formação. Percebi que tinha alguma coisa errada: eles têm aula e não conhecem nada? No mestrado, fui fazer uma análise crítica da disciplina de direitos humanos. 

Me dei conta que para comprovar o êxito ou o fracasso dessa disciplina na vida prática eu precisava conversar com um policial que matou, para ver como foi o processo da formação dele, como isso impactou na vida dele. E essas entrevistas me impactaram muito, o que, para mim, comprovou o fracasso da disciplina de direitos humanos, que a forma que ela é dada não contribui para algo de bom. Como eu fiz uma disciplina na psicologia e na psicologia escolar, percebi que tinha mais elementos que mereciam ser analisados. 

Só a questão educacional é importante, mas o que é a educação no geral? Qual é esse processo educativo? Como é a relação do sujeito com o grupo? Ele sofre opressão? Aí eu fui desenvolvendo um projeto e vi que era voltado para a psicologia. Fiz uma busca e conseguir duas entrevistas, meu auto relato e mais nove relatos que colhi em outras obras já publicadas. E aí a psicologia ampliou a gama de explicações e trouxe um material muito bom de reflexão, que apresenta quão maior é o problema da letalidade. O buraco é maior e mais fundo. Pelo olhar da psicologia, foi possível ampliar o entendimento da letalidade. 

Ponte – O que mais te assustou ouvindo esses relatos: o que os policiais fizeram com as outras pessoas ou o que fizeram com eles nesse trajeto?

Adilson – Os dois. Me assustou muito o grau de intensidade das ações e a facilidade das ações quando se mata. É muito fácil matar. Eu abandonei essa ideia de maldade, o conceito de que existe o bom e o mau policial prejudica muito a gente entender essa questão. Essas dicotomias só prejudicam. Para o senso comum pode até ser e isso entra em um esquema de manipulação de massa, mas para quem quer investigar, e aí entra o jornalismo, tem que afastar a questão do bom e do mau policial. 

Mas também me chamou a atenção o impacto na vida deles, na constituição psíquica deles e na relação com o grupo familiar, de amigos ou profissional. Depois das duas entrevistas, eu fiquei um bom tempo sem olhar para o material porque eu ainda estava absorvendo o impacto. Depois que eu colei as outras nove entrevistas, que busquei em livros e filmes, quando fui juntando por temas ou semelhanças de relatos, o impacto ficou maior. Quando você pega o todo você tem a dimensão da barbárie. Isso se torna plausível, tá perto de você, como isso é fácil de reproduzir e como isso naturalmente é produzido.

A gente que pesquisa violência acabamos afetados por essa violência e, sem a gente querer, acabamos relativizando. Eu percebi isso. De repente estamos debatendo números. Falamos de uma polícia boa ou má se matou mais ou matou menos. A gente acaba caindo nesse discurso. Mas se uma morte for decorrente de ação sumária já é muito. A imprensa cai nisso, pesquisadores caem nisso. A gente entra nessa onda de achar que tá bom ou tá ruim se matou mais ou menos. A meta tem que ser zero, se tiver dez mortes pela polícia esse ano e essas mortes forem suspeitas é muito. Não temos que aplaudir, temos que criticar. A nossa tolerância tem que ser zero. Eu prefiro viver em um mundo de fantasia porque eu só vou ser feliz quando a meta for zero, quando houver duas ou três mortes comprovadamente legais.

Ponte – Pensando na parte psíquica da sua pesquisa, como foram as descobertas em relação aos impactos na vida do policial?

Adilson – Obviamente quando você fala em ciências humanas, não é possível mensurar isso em porcentagem. Mas ficou claro que essa violência toda que o policial gera, e que ele convive, porque, veja bem, a maioria dos chamados da Polícia Militar são situações estressantes, vai gerando sofrimento. Por mais que o policial não admita isso, dentro da cultura do super-herói e do guerreiro, que ele não pode admitir fraqueza, ou ele não admite admitir fraqueza, ele sofre. Mas é possível afirmar que esse sofrimento que ele convive, por mais que ele negue, afeta. Isso fica no subconsciente e ele cria mecanismos de defesa. Um desses mecanismos pode ser matar alguém para tentar aliviar o sofrimento.

Ponte – Há um vínculo entre letalidade e suicídio?

Adilson – São duas faces da mesma moeda. De repente ele pode estar matando muito por conta do sofrimento que ele vivencia. O policial é um coitado que não deve ser punido? São coisas completamente diferentes. A letalidade não é só uma questão de impunidade. A gente tem uma polícia que não apura, um Ministério Público que não colabora e um Judiciário que não colabora. Existe uma falha institucional que acaba premiando as atitudes letais. Isso já está comprovado. Em reportagens que vocês da Ponte fazem e em estudos. A impunidade é um aspecto, mas ela também é um mecanismo de defesa para proteção do grupo. Há um sofrimento que não é elaborado corretamente e leva a produção desse mecanismo. Matar alguém ou se matar pode ser a expressão.

Ponte – No seu doutorado, a subcultura da policial aparece bastante. Como essa subcultura funciona?

Adilson – Eu não tenho condições de avaliar como isso se formou, porque estamos falando de relações humanas. Desde os primeiros agrupamentos, a partir do momento em que o grupo não consegue lidar com uma determinada situação de maneira adequada, ele vai se fechar, se unir e desenvolver mecanismos de fazer frente a esse ambiente hostil. A questão é: como são estruturadas as relações de poder dentro da polícia? Os ambientes são sadios? Ele proporciona a eclosão de sofrimento? O que acontece lá dentro?

Os relatos comprovam que desde a formação existe virilidade, brutalidade e violência. Ninguém passa por isso sem ser afetado. Então uma das maneiras que o grupo tem é se organizar em pequenos grupos e fazer regras próprias para nessa união fazer frente ao sofrimento enfrentado. Nesse sentido eles podem ganhar uma força tão grande que as normas da instituição não conseguem impactar no padrão de atuação do grupo, o que vale são as normas do grupo.

Na letalidade, é um grupo que fala ‘aqui a gente mata, essas normas não valem aqui’. Para fazer parte do grupo ou tem que matar ou tem que ser conivente com as normas. Não se pode colocar o grupo em risco, você pode sofrer as consequências, desde uma transferência até uma eliminação física. E esses são os relatos dos policiais que matavam.

Ponte – Como a questão hierárquica reflete na cultura interna e na letalidade policial?

Adilson – As relações hierárquicas, dentro de uma cultura militarizada, podem produzir fissuras, mais estresse. Pode e poderá produzir humilhação. A maneira como o chefe se relaciona com o subordinado pode gerar maior ou menor estresse. Temos relatos de policiais sobre abusos, por exemplo. 

Dentro de uma subcultura policial estabelecida, quem manda não necessariamente será o superior hierárquico, será aquele policial que tem mais aptidão para ser o líder. O soldado pode mandar mais que o tenente, mesmo que formalmente o tenente seja o comandante.

Hierarquia e disciplina são os dois pilares da Polícia Militar, isso desde o brasão até a entrada da Academia do Barro Branco. Elas poderão funcionar como superego dentro da subcultura. Ou seja, a gente tolera que você mate dentro dos padrões, se colocar em risco a atuação do grupo ou da instituição vamos atuar em nome da hierarquia e da disciplina e você será preso, que é o que ocorre.

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Ponte – O quanto a herança da ditadura militar ainda é presente na Polícia Militar?

Adilson – O processo de militarização da polícia começou antes da ditadura. Acontece que na ditadura que houve o coroamento e o aperfeiçoamento desse processo, com o estabelecimento das polícias militares com a mesma estrutura do Exército brasileiro. Desde a estrutura hierárquica, organizacional e em relação ao papel.

As polícias passaram a agir no combate ao inimigo da nação. Isso não foi desarmado com o fim da ditadura. Essa lógica de eliminação do inimigo ajuda sim na letalidade policial, porque o policial não está na rua para patrulhar e prevenir o crime, ele tá para combater o inimigo. E combater significa eliminar. Essa é a lógica da guerra. O soldado, em uma guerra, elimina. O papel principal dele é esse. Essa é uma das principais falhas do nosso processo de redemocratização.

Ponte – Você esteve na Noruega para fazer o seu doutorado. Consegue dizer se há alguma polícia no mundo que seja como a do Brasil ou temos uma polícia única?

Adilson – Os EUA têm uma polícia semelhante com a nossa, é um horror. Por isso eu não quis ir lá. Eu ia ver mais do mesmo. Basta ver o que está acontecendo atualmente. Por que a Noruega? Há um bom tempo ocupa o primeiro lugar no ranking da ONU, como melhor lugar para se viver no mundo. Se você tem o primeiro país que ostenta o primeiro lugar no IDH significa que existe uma sociedade mais estabelecida e cidadãos mais conscientes dos seus direitos. 

Eu fiquei pensando: como será que é a formação do policial e a relação da polícia com esse cidadão? Também escolhi lá porque em 2011 um cidadão praticou um atentado e matou 74 pessoas, ele foi cercado pela polícia e foi preso com vida. Isso me intrigou. Algo está muito bem segmentado nesses policiais que eles não podem ultrapassar o limite. Lá, conversei com vários policias. Primeiro: eles têm consciência do que é a polícia, sabem que a polícia faz parte do sistema de justiça, sabem que a polícia é um dos braços do Estado. Se a polícia faz qualquer coisa fora da lei, está corrompendo o sistema de justiça e colaborando para a insegurança da população. Esse sentimento de valorização que faz a diferença. Nada justifica o excesso. 

Aliás, eu narrava os casos de execução sumária e eles ficavam com os olhos arregalados, sem entender. Assim como para nós é uma realidade diferente, para eles também. Eles falavam que isso não era segurança, isso não era polícia, isso não é humano. Me afastando a polícia de SP eu comecei a captar nuances que eu não percebia.

Ponte – Como foi esse processo? Houve muita dificuldade para enxergar tudo já que foi parte da polícia?

Adilson – A distância ajudou. Estamos tão dentro dessa cultura que acabamos relativizando. Quando você sai e vê que existe uma realidade diferente, o que não te chamava tanta atenção ganha outro relevo. Para mim esse processo todo é um processo de reelaboração do meu passado. Traz angústia, traz dor, mas também traz um sentimento de realização muito positivo. 

Ponte – Estamos vivendo um momento de tensão entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. O quanto a forma que o Estado lida com segurança pública interfere nisso?

Adilson – Desde sempre houve essa tensão, né? Tivemos episódios de policiais militares cercando delegacias. Esse clima de tensão é mantido para que os profissionais de segurança pública não se unam e, com mais força, façam valer os seus pleitos. É o famoso dividir para governar. As duas corporações não confiam entre si, não compartilham dados, e isso torna difícil falar em uma segurança pública efetiva com esse clima de competição e desconfiança. Essa desconfiança gera animosidade e tudo que pode acirrar os ânimos só prejudica. 

Ponte – Como lidamos com a desumanização do Estado em relação as pessoas?

Adilson – Tratar como humanos. Com toda a sua possibilidade de erro e de acerto. Se tratarmos como humanos, por mais vil que seja o crime, entendemos que la deve ser julgada pelas regras da lei. Com isso não damos espaços para super-heróis, para guerreiros ou para monstros e animais que merecem ser eliminados.

Ponte – Se a gente pudesse resumir em uma única resposta: por que a letalidade policial é tão alta em SP?

Adilson – Nunca ninguém fez essa pergunta para mim. A sociedade normalizou a barbárie. E por que a sociedade? As pesquisas de opinião pública apoiam o ‘bandido bom é bandido morto’, autoridades endossam esses discursos, a polícia acredita que eliminando vai trazer segurança, as empresas de segurança privada agradecem porque ganham dinheiro. Nós normalizamos a barbárie.

Ponte – Qual que é o caminho? Desmilitarização, reformulação ou acabar com a Polícia Militar?

Adilson – As três se resumem em uma só: ter uma nova polícia. Uma polícia adequada ao estado democrático de direito. Desmilitarizar, mudar o sistema de formação ou acabar com a polícia não resolve. É importante lembrar que não é só a militar, a civil também não fica para trás. Tem casos de tortura, de corrupção ou o caso que vocês deram do delegado que acreditou na versão da PM que o jovem torturado caiu. Quando a Polícia Civil age assim ela tá sendo tão militarizada quanto. As polícias têm que ser refundadas. O que nós precisamos, antes de tudo, é transparência, que nós não temos.

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Ponte – Dá pra gente sonhar com isso?

Adilson – Sonhar é preciso. É isso que nos motiva ou atuar no jornalismo independente ou fazer pesquisa, mesmo acreditando que talvez a gente morra e não veja os frutos do nosso trabalho. Mas, quem sabe, gerações futuras utilizem ou se baseiem desses esforços, ou até mesmo nos nossos fracassos, e consiga produzir algo diferente. Sonhar é vital.

Ponte – Você já participou de uma ação de reintegração de posse ao lado do Guilherme Boulos, Coordenador Nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Como foi?

Adilson – Eu tive uma única experiência na carreira na Polícia Militar. Eu comandava o batalhão responsável pela área de Taboão da Serra e Embu das Artes, o 36º BPM/M, e em dado momento recebemos determinação judicial para proceder reintegração de posse. Eu abri negociação, com representantes do terreno, com os ocupantes e com a Prefeitura de Taboão da Serra para executássemos a reintegração de posse da maneira mais pacífica possível, sem possibilidade de conflitos. Há várias normas que determinam que se deve sempre buscar a solução passiva, o acordo, para que as reintegrações não precisem de emprego de força policial e de violência.

Estava dando certo, conseguimos criar uma rede de conversações entre governo federal, estadual e municipal, inclusive para realocar as famílias em locais dignos, posto que o meu papel principal nessa reintegração era dar cumprimento a ordem judicial, mas tratando as pessoas envolvidas como seres humanos, não como objetos. Eu nunca concebi a ideia de tratar ocupantes de terrenos como objetos descartáveis, como jogar no meio da rua, jogar bomba. Então usamos o aluguel social, sempre com o acompanhamento da Justiça de Taboão da Serra. Esse processo leva tempo, começou em agosto, setembro [de 2011] e foi em fevereiro ou março [de 2012], depois que eu sai do batalhão. No meio do caminho, final de novembro de 2011, eu recebi uma medalha pelo meu desempenho como comandante, com os elogios. 

Com o desenrolar da reintegração de maneira pacífica, levando mais tempo para acontecer, eu percebi que eu feria interesses, então eu fui transferido contra a minha vontade para um órgão da capital. Literalmente eu perdi o controle do batalhão. Eu saí na metade de janeiro. Em março, o Boulos solicitou que a polícia ajudasse para evitar que alguém se infiltrasse para causar tumulto. A desocupação foi pacífica, o terreno foi devolvido ao dono, as pessoas foram agraciadas com o aluguel social, não ficaram jogadas na rua. Foram usados os recursos legais para tratar as pessoas com dignidade. É uma operação que eu me orgulho, se eu tivesse que passar por tudo novamente eu passaria. Mesmo tendo perdido o comando por ter agido de maneira mais humana valeu a pena.