Pastoral Carcerária encontrou ambientes insalubres, aplicação de castigos para presas por ‘rir, chorar ou gritar’ demais e uso indiscriminado de remédios
As estruturas das cadeias públicas femininas que visitei no Mato Grosso revelam que o recente aumento do encarceramento feminino demandou a improvisação. Um puxadinho. Nas quatro unidades em que estivemos, os prédios eram originalmente delegacias com carceragens ou cadeias públicas masculinas ou espaços de privação de liberdade para adolescentes.
Embora entendamos que a precariedade dessas estruturas e a superlotação não são problemas de gestão, a irracionalidade do encarceramento em massa fica ainda mais evidente diante dos rearranjos que são feitos e desfeitos para manutenção de uma política de morte.
Em uma das unidades, pedi para visitar a cela do castigo. A diretora da unidade prontamente disse: “castigo não! Medida disciplinar”. Ao chegar naquele cubículo, na parte externa da unidade, com um colchão no chão, sem ventilador ou iluminação, me deparei com uma mulher de olhar envergonhado. Aquele lugar tinha mais cara de castigo do que de medida disciplinar. Sem entrar em detalhes, ela me contou que estava lá há nove dias, porque havia “respondido mal” um agente penitenciário.
Em outra cela, mulheres presas me contaram que aquela mulher estava no castigo porque, ao ser transportada no “bonde” para voltar de uma audiência com o juiz, pediu que o motorista dirigisse devagar. Algemada, disse que não teria como se segurar. “Eles carregam a gente igual bicho”, relatou.
Enquanto isso, só conseguia pensar nos berros que eu ouço no transporte público diante das freadas de um motorista descuidado e o quanto acharíamos um absurdo se a empresa do ônibus mantivesse os autores dos gritos enclausurados em uma verdadeira masmorra por dez dias. Mas como não estamos falando de trabalhadoras e sim de criminosas, tudo se torna justificável.
O castigo parece uma medida cada vez mais comum na gestão do sofrimento: as presas vão para o “corró” por gritar demais, chorar demais, rir demais. Parece que qualquer conduta pode resultar em dez dias solitários, sem direito a banho de sol, numa cela escura, mal ventilada, em completo isolamento.
Junto ao castigo, também há a hipermedicalização como tática de controle social. Estamos falando de um cotidiano estruturado pela tortura, no qual a falta de assistência jurídica, a superlotação, as agressões físicas e psicológicas, o banimento social e familiar, a ausência da assistência material que lhes priva de itens básicos de sobrevivência, o racionamento de água, a ausência de assistência médica, as incursões militarizadas das tropas de choque e a falta de informação e comunicação geram distúrbios mentais às presas.
É quase que esperado que diante desse contexto, as mulheres presas desenvolvam insônia, depressão e ansiedade. Esse sofrimento, inerente ao ambiente prisional, no entanto, é individualizado e, sob o estigma histórico e machista da “mulher histérica”, silenciado através de psicofármacos como Rivotril, Fluoxetina e Valium.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres demonstrou que, em 2015, as chances de uma mulher se suicidar eram até 20 vezes maiores entre a população prisional, quando comparada à população brasileira total. Acompanhamos de perto essa realidade em 2017, quando a Pastoral Carcerária Nacional denunciou uma série de quatro suicídios que haviam ocorrido na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, num curto período de dois meses.
Está cada dia mais evidente que o resultado dessa equação é morte. Por massacre ou por suicídio, pela promoção de vidas matáveis ou pelas ditas “mortes naturais”, que de “naturais” não têm nada, ocorrendo em ambientes com epidemias de doenças já erradicadas aqui fora.
Não há vida possível no cárcere. Não há outra alternativa senão a agenda urgente de frear esse maquinário que têm devastado famílias e comunidades inteiras.
(*) Gabrielle Nascimento é assessora jurídica da Pastoral Carcerária Nacional para a questão da mulher presa e visitou as prisões no Mato Grosso durante o mês de agosto.
