Artigo | Voluntariado como resistência e esperança durante a pandemia

Para o advogado e ativista de direitos humanos Thiago Silva, na ausência de ações efetivas do Estado, sociedade civil precisa se organizar para atacar os efeitos sociais do Covid-19

“Mesmo as noites sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização”. (Martin Luther King)

Ano passado, em meados de março, o Congresso Nacional reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. Nas semanas subsequentes, foram tomadas diversas medidas oficiais no âmbito federal, estadual e municipal para amenizar os efeitos da pandemia na saúde e na economia brasileira.

No mês seguinte, o presidente brasileiro regulamentou a concessão de auxílio emergencial, no valor de R$600 pelo período de três meses para famílias que cumprissem os requisitos previstos em lei. O referido auxílio foi prorrogado e, recentemente, o governo federal anunciou uma nova rodada do auxílio emergencial no valor de R$ 150.

A pandemia impactou a oscilante e desequilibrada economia brasileira e, em um efeito dominó, teve como consequência imediata o aumento do desemprego. Além disso, houve a saturação dos empregos informais, a crescente “uberização” do trabalho e os aplicativos de delivery se tornaram a opção mais acessível para grande parcela da população que perdeu a sua capacidade de se autossustentar.

A população mais vulnerável (leia-se: pessoas em situação de miserabilidade econômica e em situação de rua) foi jogada à própria sorte e desassistida, por um sistema opressor deveras sofisticado.

E para “colaborar” com este quadro que já era sistêmico/estrutural e se tornou insuportável, a gestão da pandemia é catastrófica e o chefe do poder executivo nacional ultrapassou qualquer limite do bom senso. Desacreditou a pandemia, incentivou a população a se aglomerar e não usar máscara, zombou da ciência e da tristeza dos parentes dos mais de 370 mil brasileiros vítimas desta cruel doença e, por incrível que pareça, nega a necessidade da vacina.

A cada pronunciamento percebe-se um prazer sádico por tudo isso que está acontecendo, com o presidente “torcendo contra” os avanços da ciência apenas para comprovar que sua teoria abobalhada é correta. Após um ano, o mandatário teve uma ideia genial: anunciou um comitê de combate ao coronavírus. Atitude digna de aplausos, apenas com 12 meses de atraso.

A despeito deste cenário dantesco, beirando o apocalíptico, vem ganhando destaque no combate à Covid-19 a atuação muitas vezes silenciosa de diversos voluntários ao redor do mundo. Voluntários da área da saúde e de assistência social dando os cuidados iniciais, de conscientização e trabalhando na linha de frente desta guerra contra o inimigo invisível (inimigo invisível leia-se o vírus e não o presidente brasileiro). A ONU, inclusive, reconheceu o trabalho dos voluntários no Plano Estratégico de Preparação e Resposta Covid-19 da OMS.

Diante das desigualdades históricas existentes no Brasil, o voluntariado sempre foi um braço de enfrentamento de um sistema que propositalmente limita a consciência coletiva sobre os direitos e garantias fundamentais, negligenciando o acesso aos direitos sociais e políticos. Justamente por este motivo o voluntariado sempre foi muito presente no país – a despeito de toda a desigualdade que assola nossa sociedade, pessoas e organizações da sociedade civil por anos resistem e atuam buscando subverter a lógica perversa da desigualdade estrutural brasileira.

O Estado abraçou a importância do serviço voluntário ao disciplinar sua atuação por meio da Lei federal nº. 9.608/98 e ao reconhecer a assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade como atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade (Decreto nº. 10.282/2020). Uma atuação muitas vezes silenciosa e importante para prover e cuidar de pessoas em situação de vulnerabilidade, seja em razão da sua condição social, seja em razão da sua condição física/intelectual.

São estes voluntários, que individualmente ou em conjunto de maneira organizada (que denominamos como organizações da sociedade civil), lutam de forma incansável para diminuir a desigualdade e combater a injustiça existente em todo território nacional.

Por meio de um trabalho árduo de análise de perfil das pessoas, cadastramento das famílias, acolhimento, busca pela necessidade individual e familiar, por recursos e parcerias, agem de forma “privada” em prol de um problema eminentemente “público”. Daí vem o conceito de terceiro setor, delineado por José Eduardo Sabo Paes:“(…) o conjunto de organismos, organizações, ou instituições sem fins lucrativos, dotados de autonomia e administração próprias que apresentam como função e objetivo principal atuar voluntariamente na sociedade civil, visando o seu aperfeiçoamento.”

Há quem diga que o tempo é o nosso bem mais valioso e, considerando que parte da população possui tempo cada vez mais escasso e as pessoas se tornaram cada vez mais ocupadas, o voluntariado é uma oportunidade única para reconstrução da comunidade e para combate a um problema social de modo que gerações não sejam perdidas em razão da falta de assistência do Estado.

Além do mais, não há como negar que o serviço voluntário traz diversos benefícios não só a quem recebe, mas também à pessoa que se propõe a fazê-lo. Percebe-se uma promoção do bem-estar, alteração da autopercepção, ideia de pertencimento a uma causa social, retribuição, solidariedade, empatia.

Em certa medida, a pandemia estimulou a filantropia e os trabalhos voluntários e despertou a consciência de solidariedade e de empatia no meio deste caos mundial e nacional que vivemos. Valores foram mudados ou reconstruídos, houve uma mudança comportamental de parte significante da população.

Apenas para ilustrar, de acordo com o World Giving Index de 2019, que mede o grau de solidariedade de nações ao redor do mundo, de 126 países pesquisados o Brasil ocupou o 74º lugar. O levantamento mapeia o comportamento doador de um país de acordo com três perguntas: 1. Ajudou um estranho ou alguém que você não conhecia que precisava de ajuda?; 2. Doou dinheiro a uma organização?; e 3. Doou seu tempo, ou seja, fez trabalho voluntário em alguma organização?

Além disso, de acordo com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), estima-se que em 2020 o número de doações ultrapassou mais de R$ seis bilhões de reais). Segundo dados do NUBANK, houve aumento em 295% no número de doações usando cartões de crédito do banco.

Esse crescimento do número de doações e de inscrições para o trabalho voluntário durante a pandemia pode ser caracterizado como “voluntariado episódico” (ou ocasional). Basicamente, é o tipo de voluntariado que ocorre em determinado período ou em virtude de alguma situação específica. Ele tende a não ser perene e sim eventual.

Contudo, não é novidade o que foi até aqui relatado e o ponto de preocupação é que infelizmente houve aumento expressivo de pessoas em situação de rua, aumento expressivo de pessoas passando fome e famílias sem mínimas condições para se alimentar – ao que parece, a pandemia e seus efeitos não vão terminar tão cedo.

Tudo o que foi feito em 2020 e neste tenebroso início de 2021 foram medidas paliativas para estancar a sangria que corre nas veias do moribundo corpo da sociedade brasileira.

Em recente estudo realizado pela Locomotiva – Pesquisa & Estratégia, 8 em cada 10 famílias nas favelas dependem de doações. Além disso, a média de refeições diárias é de menos de duas e 68% das pessoas entrevistadas afirmaram que, nos últimos 15 dias, em ao menos um dia faltou dinheiro para comprar comida.

Organizações da sociedade civil e entidades filantrópicas estão desesperadas em busca de recursos para atender à crescente demanda por assistência. Mesmo com a relevante atuação dos diversos voluntários espalhados pelo Brasil desde o início da pandemia, a necessidade das pessoas e famílias mais vulneráveis e atingidas desde março de 2020 só aumenta.

A inabilidade e crueldade do presidente brasileiro refletiram diretamente neste quadro. Reitera-se, são mais de 370 mil mortos e milhares de famílias sem condições de se sustentar. Este número não para e não vai parar de crescer, infelizmente. Ainda não há um plano concreto e real de imunização, pois as vacinas oferecidas por diversos laboratórios desde agosto de 2020 somente foram parcialmente adquiridas nas últimas semanas. O cronograma de recebimento das vacinas é alterado (para menos) a cada semana.

Desse jeito, a miserabilidade e necessidade por assistência tendem a continuar por mais alguns árduos meses e, novamente em razão da ineficiência das medidas públicas, o voluntariado terá de continuar agindo e resistindo para dar o mínimo de dignidade e subsistência para as pessoas.

Por fim, e apenas para exemplificar, a Coalizão Negra criou uma campanha nacional de arrecadação de fundos para ações emergenciais de enfrentamento à fome, à miséria e à violência na Pandemia de COVID-19. A ação solidária conta com o apoio de diversas instituições e ganhou destaque na mídia televisiva.

Outras instituições estão no mesmo caminho para atender milhares de famílias em situação de extrema pobreza.

Obviamente que são medidas paliativas, mas mais do que nunca essas ações sociais estão salvando a vida de milhares de pessoas.

Chegamos ao limite da exaustão física e mental e, mesmo neste quadro, não podemos esmorecer. Acreditar que será passageiro e reforçar o sentimento de fraternidade e solidariedade para salvar pessoas e gerações que não podem se perder. Daí a importância do trabalho voluntário, na medida em que definitivamente não haverá políticas públicas suficientes para atender a população diretamente afetada com a pandemia.

A mente é fonte criadora, é possível ajudar e há diversas maneiras para isso. E é nos momentos difíceis, naqueles que a esperança é mínima que podemos ser protagonistas de uma grande realização.

*Thiago Bernardo da Silva é paulistano, advogado e ativista de direitos humanos.

Metodologia

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 9ª ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018