Boa Esperança, a comunidade ribeirinha em Teresina (PI) que, há 10 anos, luta para continuar existindo

Moradores lutam contra a forma que está sendo implementado o complexo turístico ‘Lagoas do Norte’, projeto da prefeitura de Teresina, que deve desapropriar mais de 3.800 famílias; ‘Temos nossos afetos e memórias aqui e querem nos tirar de forma perversa e cruel’, diz Maria Lúcia Oliveira, líder comunitária

As primeiras paredes começaram a ser construídas há 50 anos. Muito tempo antes, ainda no Brasil colônia, habitavam nessas mesmas terras caboclos e indígenas Poty, dizimados pela colonização. Essa é a história contada pelos moradores assim que chegamos na comunidade ribeirinha conhecida como Boa Esperança, uma referência a avenida em que as casas foram construídas no bairro São Joaquim, na zona norte de Teresina (PI).

Ali é muito mais do que uma casa. A Boa Esperança é o lar de 3.800 famílias que ergueram suas casas com as próprias mãos, inclusive na confecção dos tijolos, já que a região foi um importante polo de olaria na década de 80. Lar porque ali elas criaram não só suas famílias como também suas raízes. Tudo isso bem perto do meio ambiente e do Rio Parnaíba, que divide o Piauí do Maranhão. Esse rio é o quintal da casa de muitos moradores, que também retiram dele o seu sustento e o seu alimento por meio da pesca e das plantações ao entorno das águas.

“Esquecidos pelo poder público da cidade”, é assim que os moradores relatam a vida nessa região. Até 1983 eles não tinha luz. A água chegou quase na década de 90. Isso fez eles perceberem que precisavam ser os responsáveis pelos cuidados da comunidade, já que isso não viria de fora. Comunidade, para quem mora na Boa Esperança, vem da coletividade que o local foi construído. O termo família se estende mesmo para aqueles que não possuem o mesmo sangue ou sobrenome.

Em 1965 e 1985 a região passou por duas grandes enchentes. Quem construiu sua casa depois da segunda, temendo que pudesse ter uma terceira, planejou a estrutura da casa para aguentar as águas do Rio Parnaíba. Mas, garantem os moradores, enchente ali nunca mais.

Na verdade, o problema que eles enfrentam agora é outro. Desde 2008, os moradores da Boa Esperança lutam para permanecer em suas casas. A avenida é um dos pontos principais da segunda fase de um projeto da prefeitura de Teresina, intitulado de “Programa Lagoas do Norte“, ou PLN, sob os cuidados da Semplan (Secretaria Municipal de Planejamento), que tem como objetivo duplicar a via para construir um complexo turístico de alto padrão. Mas o projeto só pode continuar se as famílias forem retiradas daquela área e suas casas derrubadas.

O documento que comprova a implementação da segunda fase do PLN é o “Marco de reassentamento involuntário” (veja o documento aqui). Apesar de haver esse documento, os moradores foram pegos de surpresa em 2014 quando suas casas foram seladas (lacre adesivado que impede reforma, ampliação e melhorias das casas pelos moradores).

A ideia é transferir os moradores da Boa Esperança para uma área do Parque Brasil III, localizada no bairro Santa Maria da Codipe, zona norte de Teresina, onde as casas são feitas de blocos de concretos em vez de tijolos. Além disso, a região é mais afastada do centro da cidade e do Rio Parnaíba, que é a única fonte de renda de muitas pessoas. Essa é justamente a maior reclamação de quem ali habita: perder o contato com o meio ambiente, a pesca e a agricultura local. A previsão é que a segunda fase do PLN termine entre 2020 e 2022.

Nesses anos de resistência, os moradores criaram o Centro de Defesa Ferreira de Sousa e mantêm a página “Lagoas do Norte, pra quem?“, onde realizam denúncias de violações e publicam as lutas diárias para permanecer em suas casas. Críticas ao prefeito Firmino Filho (PSDB-PI), que está em seu quarto mandato, são frequentes.

Os moradores procuraram a Defensoria Pública e o Ministério Público de Teresina que acolheu as denúncias e pediu um estudo aprofundado para a prefeitura provar as motivações da ação. “Agora a prefeitura tem que criar um termo de referência pra empresa que vai ser contratada para estudar a avenida, entender qual é o impacto e a estrutura, entender quem pode ficar. Aí, só depois, vai ser escolhida a empresa que vai executar essa obra. A intenção inicial da prefeitura era tirar todo mundo”.

A Ponte visitou a comunidade, em uma parceria com o Rumos Itaú Cultural, para contar quatro dessas histórias.

Dona Maria e Seu Valdir: 42 anos na Boa Esperança

Há 42 anos, Maria e Valdir Marreiras, 68 e 70 anos respectivamente, decidiram atravessar o Rio Parnaíba. De Timon, lado maranhense das águas, o casal migrou para Boa Esperança. O motivo de ter atravessado o rio foram as brigas por terra. Eles moraram do lado esquerdo da avenida e tinham o Parnaíba como quintal. Mas, três anos depois, a casa, que era feita de palha, pegou fogo. Durante muitos anos, o casal morou na casa da mãe de Valdir, que era bem do lado da casa que pegou fogo, mas não foi atingida.

“Nessa época fomos procurar ajuda na prefeitura”, conta Maria. “Eles me deram pouquinhas coisas, algumas travessas, mas falaram que aquilo era um empréstimo, falando que era pra gente pagar quando tivesse condição. Passou um tempo e veio uma cartinha falando pra eu ir lá, chegando lá perguntaram se eu já podia pagar. Eu disse que nunca fui porque nunca tinha sobrado, só faltava. Mas também decidi que não ia pagar nada”, continua.

A família toda trabalhava com olaria (construção de tijolos) que era um dos pontos fortes da comunidade até a década de 1980, menos os filhos que ainda estudavam. “Naquela época não tinha isso de não colocar os filhos pra trabalhar, depois mudou, a gente não botou mais, porque só podia colocar de 16 anos pra cima”, relembra Maria.

Há 25 anos, eles construíram a própria casa, dessa vez com tijolos que Valdir faz questão de falar que também foram feitos por suas mãos: “Todos os tijolos dessa casa foram feitos por essas mãos e pelas mãos dos meus meninos”. E não foram poucos, já que a casa precisava ser grande para caber a família toda: além do casal, 14 filhos e um afilhado morariam ali.

Quando as olarias foram fechadas, a pesca se tornou a renda principal da família. Hoje a família busca o sustento na plantação de quiabo, maxixe e feijão, produtos vendidos para a Central de Abastecimento do Piauí, conhecida como Nova Ceasa.

Agora que estão ameaçados de perderem sua casa, o casal já decidiu: vão resistir. Nenhuma outra alternativa será aceita, pois a história da família está naquelas paredes que foram construídas por todos.

“A prefeitura diz que vão fazer essa Lagoa do Norte pra nós moradores, mas eu digo para eles que está errado, não será feito para nós. Se a gente for pra Santa Maria, que pobre tem condições de vir pra essa Lagoa do Norte andar e passear? Como vamos pagar um transporte para vir pra cá com a nossa família? Eu disse ao secretário, em uma audiência passada, que se fosse pra nós eles deixavam a gente aqui. Falei que eles tavam fazendo pra turista ver”, disse Seu Valdir, em referência a última audiência sobre o assunto.

Família Oliveira: gerações de lideranças

Uma das primeiras moradoras da Boa Esperança foi dona Davina de Oliveira, que mora há 53 anos no mesmo local. Por isso, a luta pela moradia sempre esteve no sangue de seus filhos e netos. Não é à toa que a família é cheia de líderes comunitários.

Maria Lúcia de Oliveira, 48 anos, é uma das vozes da comunidade ribeirinha e é presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa. Ao lado do irmão Francisco Oliveira, o Chico, e do sobrinho Raimundo Filho, o Novinho, ela atua na garantia dos direitos da comunidade.

“Teresina é uma região muito ruim pra se viver e aqui na Boa Esperança é a melhor parte para se viver. A gente foi surpreendido nessa questão da desapropriação e não fomos consultados, simplesmente selaram as nossas casas e falaram que iríamos sair”, conta Maria Lúcia à Ponte.

Assim como seu Valdir, a família dos Oliveira construiu a sua casa, tijolo por tijolo com as próprias mãos. Mas o trabalho deles foi além: engajar a população para lutar pelos direitos à educação e transporte. “Tudo que tem aqui foi a gente que lutou pra construir. Aqui a gente só tem dois ônibus, que só passa de duas em duas horas. Se temos creche e escola foi porque a gente batalhou pra ter. Eles querem fazer essa região não pra gente, mas pra eles passearem e curtirem em cima de tudo que nós fizemos”, crava a líder.

Para Maria, a atuação do governo na região tem traços colonizadores. “Nós não aceitamos isso do jeito que está vindo, ajudamos a construir essa cidade e não queremos essa política do jeito que está sendo. A gente quer ser ouvido. Se for um progresso que vem para nos maltratar, para nos excluir do processo, pra deixar a gente mais sofrido do que já está, a gente não quer. A gente é muito feliz aqui e eles querem nos separar. Aqui nós temos os nossos afetos, as nossas memórias. A cabeça deles ainda é colonizadora. Temos um delegado no cargo de assistência social. Eles nos tratam assim porque somos pobres, porque somos negros”.

A criminalização da comunidade, explica Maria, é a abordagem da prefeitura para conseguir concluir a segunda fase do Projeto Lagos do Norte. ” A gente não entende porque tanta discriminação e criminalização com a gente. Escutamos do prefeito [Firmino Filho] que essa é uma região nobre, porque fica 15 minutos do centro e 5 do shopping, que se tornou uma região de pessoas pretas e pobres que precisa ser revitalizada. Como se aqui não tivesse vida, aqui tem vida e tem vida em abundância. Foi essa vida que construiu Teresina. As telhas e os tijolos para construir Teresina saíram daqui”, critica.

Francisco, irmão de Maria Lúcia e outro importante nome da liderança comunitária da Boa Esperança, também engrossa o coro sobre as críticas à prefeitura. “Agora a prefeitura vem ver a região, mas pra fazer uma limpeza, tirando as pessoas daqui. A forma que a prefeitura está tirando os moradores é muito perversa e cruel. Eles chegam nas casas, não perguntam se você quer ficar, colocam um selo na porta e te dão duas opções: ou você aceita um valor ou vai para outra moradia”, argumenta Chico.

Para Chico, quem nasce na luta se mantém na resistência e é assim que a comunidade deve seguir. Ele aponta que o descaso governamental trouxe consequências sérias para o local. “Uma das coisas que mais me incomoda hoje são essas políticas criadas por gestores que não olham para a situação das comunidades, eles não veem que o problema principal devia ser preservar as fontes naturais que existem aqui. O Rio Parnaíba tem uma importância de sobrevivência muito grande para esse povo. Antes se pescava muito, dava muito peixe, hoje tem bem menos”.

Raimundo Filho, 30 anos, sobrinho dos irmãos líderes comunitários, é historiador e é o articulador da comunidade com as universidades. Novinho, como é mais conhecido, explica à Ponte que os documentos da prefeitura usam dados falsos para justificar a criminalização, já adiantada por Maria Lúcia.

“A prefeitura alega que aqui é uma área de risco, que alaga e aqui nunca mais alagou. Eu tenho 30 anos e nunca precisei sair de casa por estar alagando. Eles criminalizam e desvalorizam a cultural local. A prefeitura fomenta a destruição dessa região, primeiro eles começam pela destruição pessoal, fazem as pessoas se sentirem miseráveis, sujas, infelizes e depois eles tentam tirar a terra das pessoas”, pontua Raimundo.

Joceilson Costa: pai de santo e militante LGBT

Uma característica marcante da Boa Esperança é o amor pela religião. E seja ela qual for. Tem católico, evangélico e umbandista. Todos juntos e sem preconceito. A umbanda, inclusive, é muito forte no local, que já chegou a reunir 12 terreiros.

Aos 27 anos, Joceilson Costa representa a quarta geração da sua família nessa religião. “A minha família toda é de terreiro. No tempo da ditadura, quando os terreiros não podiam se instalar, veio uma mãe de santo do Ceará e colocou um terreiro escondido, ali perto do encontro dos rios Parnaíba e Poty. Essa mãe de santo fez mais dois pais de santo, que consequentemente fizeram mais duas mães de santo”, conta Joceilson.

Além da bandeira religiosa, o jovem também levanta outra: a do arco-íris. Aos 13 anos, depois de apanhar do pai por ser “muito afeminado”, ele percebeu que sua sexualidade não era aquela normativa. Durante 5 anos lutou contra isso e só aos 18 parou de mentir para si mesmo e começou a reivindicar-se enquanto bissexual.

A partir daí, passou a militar no movimento LGBT e no movimento negro da Boa Esperança. Ele acredita que o projeto da prefeitura, além de retirar a casa dos moradores, vai provocar o afastamento dessas pessoas.

“Tínhamos um grupo organizado que se chamava LGBTs de São Joaquim, inclusive participamos da primeira Parada da Diversidade aqui em Teresina, em 2008. O grupo daqui foi desfeito. A prefeitura, com esse projeto, desfaz diversos movimentos. Tínhamos grupos afro, de teatro e todos foram desfeitos. Eles tiram as pessoas daqui e as afastam”, desabafa contando que as lideranças jovens recebem ameaças constantes.

Para Joceilson, essa é uma estratégia do governo para que não haja revolta popular. “Não é uma luta de agora. Eu comecei na luta aos 8 anos, já tem quase 20. A luta não é uma escolha, é resistência. Os nossos idosos estão morrendo pro causa disso, não estão aguentando. Eu acredito na nossa luta, mas tenho medo. Temos quase 12 terreiros, mas 5 já saíram. Eles nos separaram para que a gente não se revolte”.

O medo das forças policiais, relata Joceilson, é bem marcante na vida de jovens negros e LGBTs da comunidade. “A gente tem muito medo da polícia. Se a polícia me vê andando sozinho, com esse turbante e esse cabelo, eles arrancam, eles fazem eu tirar meu turbante sem nem perguntar o significado dele”.

Seu Luís: pescador como identidade

Dos 63 anos de vida, Luís Miares já dedicou 50 para a pesca. Ser pescador, para ele, é mais do que uma profissão, é a sua identidade: “sou peixe d’água”. Há 30 anos, ele construiu sua casa em frente as águas do Rio Parnaíba, de onde tira a comida e o sustento da sua família.

Sair da beira do rio, garante ele, não está nos seus planos. “Não tem como eles me tirarem daqui. Se me tirarem dessa casa, eu faço outro mais pra frente. Eu sou da água, não tem como me separar dela. Nem que eu vá pro Maranhão. Qualquer lugar do mundo que tiver perto da água eu vivo”, crava seu Luís.

A concorrência na pesca está acirrada. Se viver das águas não está fácil, imagina longe dela. “Pra cada pescador profissional, tem um monte amador. A gente tem 5 mil pescador profissional, mas tem 10 mil pescador na lista. Aí, se eu tento vender um peixe por 50 reais, eles oferecem 20. Deveria ter uma regra de valores para evitar isso”, relata seu Luís.

A profissionalização da pesca, garante seu Luís, vai além das questões trabalhistas, uma vez que estar na água é arriscar a própria vida todos os dias. “Pra mim, um pescador tem que saber mergulhar, tem que saber nadar e trabalhar dentro da água. Do que me adianta saber pescar, se eu posso cair na água e não voltar mais? Posso estar aqui desse lado do rio e alguém precisar de ajuda do outro lado, porque alguém está doente, mas eu não sei nadar, de que adianta? Na pescaria tem que saber defender a sua vida e a dos outros”, defende.

Outro lado

A Ponte procurou a Semplan (Secretaria Municipal de Planejamento) e a Prefeitura de Teresina para questionar sobre o embate entre o projeto e a comunidade. Em nota, a administração municipal informa que a comunidade Boa Esperança foi construída em cima de um dique de contenção das águas do rio Parnaíba e que “especialistas atestaram a necessidade de intervenção imediata, já que, em alguns trechos, a estrutura oferece risco de galgamento, podendo afetar uma população de mais de 100 mil pessoas em toda a zona norte”.

Por causa disso, um estudo está sendo realizado e apenas depois disso é que haverá a avaliação da necessidade real de remoção de famílias.

A Semplan ressalta que o Programa Lagoas do Norte, financiado pelo Banco Mundial, foi concebido para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nos 13 bairros atendidos, além de ter “um olhar voltado para o social, com projetos de prevenção e enfrentamento da violência nas ruas, nas escolas e violência de gênero, além de promoção de qualificação profissional e ações culturais”.

A Semplan afirma que há participação de moradores que podem dar opiniões e sugestões através de um comitê que acompanha periodicamente as ações, obras e andamento do projeto.

A prefeitura também afirma que não é desapropriação o que acontecerá com as famílias, mas sim “reassentamento”, a partir de uma análise dos imóveis que estão em área de risco, “principalmente aqueles construídos nas beiras de lagoas, e o impacto dessas condições na saúde dos moradores”, diz a nota.

Eles informam que na primeira fase do projeto foram atendidas 700 famílias e na segunda fase a previsão é que cerca de 980 famílias, “que hoje moram nas margens de lagoas, principalmente em áreas aterradas, serão atendidas”. São dadas três opções para as famílias: indenização, reassentamento ou uma das 1.022 unidades no residencial Parque Brasil, que estão sendo construídas pela Prefeitura em parceria com a Caixa Econômica.

*A reportagem viajou a convite do programa Rumos Itaú Cultural.